DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. OYAMA E EDUARDO DE SOUZA
***.193.***-93
DIA
. GERALDO SALES COM. E NAV. LTDA.
04.566.287/0001-72
OSS VIII
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN VIII
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
COMPANHEIRO II (REM)
. EDILSON NASCIMENTO FREIRE
***.593.***-68
DIA
. MESSIAS WILLIAN FORASTEIRO MOTA
***.657.***-44
OGUM X ( ANTIGO " SEM VELA" )
. ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA
03.688.300/0003-65
ÁGUIA (BALSA)
. RAIMUNDO CRISTIAN NEY MAIA
***.972.***-34
GOLFINHO I (JET)
. EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA
07.851.657/0001-01
ANNA KAROLINE II (PAS/CAR)
. PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO
00.522.402/0001-56
EDU - III - (BAL/CAR)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001817, 001P2024001825,
001P2024001833,001P2024001841,001P2024001850,001P2024001868,001P2024001876,001P2024001884,001P2024001892,001P2024001906, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM, 21 de maio de 2024
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2024
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ALCIMAR DACIO LIMA
***.843.***-00
DIA
. GETULIO LIRA FERREIRA
***.226.***-34
OSS VIII
. SANTANA TRANSPORTES HIDROVIARIOS LTDA
11.905.002/0001-46
TAN VIII
. OBYM SOLUÇÕES LTDA
35.099.508/0001-73
COMPANHEIRO II (REM)
. J. L. CAMELO VIANA SUPERMERCADO EPP
05.488.000/0001-04
DIA
. JJ NAVEGAÇÃO LTDA
22.596.013/0001-08
OGUM X ( ANTIGO " SEM VELA" )
. JAILSON FERREIRA DE LIMA
***.547.***-24
ÁGUIA (BALSA)
. EDSON DO NASCIMENTO RUIZ
***.526.***-49
GOLFINHO I (JET)
. DOMINGOS PINTO MAFRA
03.137.188/0001-02
ANNA KAROLINE II (PAS/CAR)
. ANTONIO VILHA CAVALCANTE DE LIMA
***.434.***-23
EDU - III - (BAL/CAR)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001914, 001P2024001922,
001P2024001931,001P2024001949,001P2024001957,001P2024001965,001P2024001973,001P2024001981,001P2024001990,001P2024002007, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM 21 de maio de 2024
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2024
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANTONIO VILHA CAVALCANTE DE LIMA
***.434.***-23
CAPITÃO QUEIROZ
. RAIMUNDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ME
05.972.695/0001-97
SASHA MARIA
. CLAUDIA DA CUNHA AMORIM
***.322.***-53
SANTA DULCE - EXP
. WAGNER IGNÁCIO DOS SANTOS LIMA
***.984.***-91
SUPER SAPEKA
. CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA
***.230.***-20
DONA ALICE
. EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA
78.516.570/001-01
ANNA KAROLINE VII
. EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA
78.516.570/001-01
ANNA KAROLINE VII
. MARACAJU GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
31.745.936/0001-75
ALM JULIO I
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CRIM
. EDUARDO SANTOS ROCHA
***.559.***-68
DUDINHO XXII
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº001P2024002015, 001P2024002023,
001P2024002031,001P2024002040,001P2024002058,001P2024002112,001P2024002121,001P2024002066,001P2024002104,001P2024002091, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM 21 de maio de 2024
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2024
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MICHAEL LIMA DE BELÉM
***.056.***-49
WLYSSES ANDRADE
. LOURIVAL HOLANDA CAVALCANTE
***.572.***-53
BALSA BRUNA ( A SER )
. J. C. MARTINS DE LIMA - ME
15.433.831/0001-24
VENCEDOR - VIII - (B/M)-(PAS/CAR)
. EVERTON TENAZOR PARENTE
***.489.***-92
PRÍNCIPE OCTAVIO (EX. N. S. DA LUZ)
. LUIZ CARVALHO DE SOUZA
***.130.***-49
JESUS DE NAZARÉ - II - (BM)-(CAR)
. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA GALDINO - ME
19.486.727/0001-59
ZÉ ALBERTO 2013 (BM)
. ANTONIO MARCOS SOARES CABRAL - EIRELI
24.118.058/0001-00
P. FRANCISCO
. ERNANDES MARTINS DA MOTA
***.361.***-68
DONA IRACILDES
. WALDEMAR SOUZA DE AZEVEDO
***.925.***-72
SÃO GUILHERME II
. J. SOLIDADE DA SILVA EIRELI
20.895.554/0001-01
JOÃO E BENJAMIN
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002082, 001P2024002074,
001P2024002139,001P2024002147,001P2024002155,001P2024002163,001P2024002171,001P2024002180,001P2024002198,001P2024002201, por infringir à Lei
9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Manaus - AM 21 de maio de 2024
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES