DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. F. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
07.347.452/0002-74
DONA CANDIDA (PONTÃO)
. FRANCISCO SOUZA DA SILVA
***.394.***-49
PRIMAVERA 2000 (LM)
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA VII (REM)
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA VII (REM)
. I. CINTRA DA SILVA - ME
10.654.391/0001-11
JOSÉ LEMOS VI (BM) (PAS/CAR)
. IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL 11
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR)
. JACKSON MADEIRO PINHEIRO
***.178.***-62
EMBARCAÇÃO SEM NOME
. JAIME PRAIANO DA SILVA
***.167.***-00
JEANE V
. JJ NAVEGAÇÃO LTDA
22.596.013/0001-08
GM OLIVEIRA (N/M-PASS)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023008447, 001P2023008455,
001P2023004981, 001P2023008056, 001P2023008421,001P2023008226,001P2023008439,001P2023008102, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir
as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 31/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOMO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
40.457.821/0001-76
FORTUNA (F/B)
. JOSÉ ERIVALDO DO VALE BARBOSA
***.644.***-00
LUNA D´ORO
. JOSE SERGIO FERNANDES DE AMORIM
***.682.***-15
SEM NOME
. JOSUÉ SOBRINHO DA SILVA
***.275.***-20
LADY ELENA IV
. K. G. DE ARAUJO NAVEGAÇÕES LTDA
36.239.092/0001-04
EXPRESSO KEDSON ARAUJO IV
. LEONIDAS DOS SANTOS LOPES
***.085.***-15
MÃE MARIA LOPES (PAS)
. LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
CAP BRAVO 7
. LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
NAVETRANS 4
. LUCINETE ROSENDO DE OLIVEIRA - ME
07.651.683/0001-96
ANA CAROLINY
. LUIZA BATISTA DE MELO
***.582.***-78
DE MELO VII
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023008382, 001P2023008528,
001P2023008234,001P2023008099,001P2023008293, 001P2024000772, 001P2023008161, 001P2023008404,001P2023008391,001P2023007963, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente
de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. LUIZA BATISTA DE MELO
***.582.***-78
DE MELO VII
. M. DA S. GOMES NAVEGAÇÃO - ME
17.811.650/0001-10
M. GOMES II
. MANOEL ANTONIO MASCARENHAS FERREIRA
***.918.***-00
A L ES S A N D R O
. MANOEL JOSÉ MAGALHÃES FILHO
***.909.***-20
2MI
. MARIA GABRIELLY DE MELO MUNIZ
***.933.***-58
PRINCESA ELOAH
. MARIO JORGE BARROSO FRANCA E CIA LTDA
14.189.823/0001-11
TOSCA X
. MARIO JORGE BULBOL ABRAHÃO
***.191.***-00
CO P A I BA
. NORTE TECH SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA
33.822.061/0001-93
NORTE TECH 15
. OYAMA E EDUARDO DE SOUZA
***.193.***-93
SOUZA X
. POSTO LIDER LTDA
02.345.521/0001-06
LIDER I
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023008196, 001P2023008307,
001P2023008315, 001P2023008544, 001P2023008242,001P2023008269,001P2023008277,001P2023008285,001P2024000942,001P2023008200, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente
de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em
especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. R. BATISTA DA SILVA AGROPECUARIA
01.848.089/0001-03
VOVÓ COLÓ
. RECITEC NÁUTICA INDÚSTRIA C. E REPRESENTAÇÃO
04.562.559/0008-32
MBD-1
. RICARDO FERREIRA DA SILVA
***.371.***-67
VISÃO DE AGUIA
. SIDIMAR DA SILVA MAIA
***.601.***-53
BRAGA 12
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES
LT DA
04.559.472/0001-30
MESTRE LUIZ - XXV - (REB/EMP)
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES
LT DA
04.559.472/0001-30
TAN I (BAL)
. VANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA - ME
14.180.418/0001-32
CASCO SEM NOME
. VANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA - ME
14.180.418/0001-32
MARGLEISSON
. AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA
04.389.953/0001-44
AMAZON EXPLORERS-II (PAS)
. PEDRO JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA
***.114.***-53
AJATO MAUÉS
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO
001P2023008412,
001P2023008471,
001P2023008188, 
001P2023007971,
001P2023008501, 
001P2023008536,
001P2023008005,001P2023008013,001P2024000055,001P2024000985, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com
aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida
Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do
Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES