DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2024
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. LOURIVAL HOLANDA CAVALCANTE
***.572.***-53
EDUARDO AUGUSTO
. ADRIANA DIST. DE PRODUTO ALIM. LTDA-ME
04.724.476/0001-26
FOFINHO II
. ODAIR JANUÁRIO CASTILHO
***.355.***-20
. IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL 13
. ADIEL SENA FIALES
***.274.***-16
REGIONAL DONA ALZERINA
. LUIZ JORGE DE ARRUDA ROSAS
***.521.***-04
ROSAS RA
. SILDOMAR MACEDO CARVALHO DA SILVA
***.711.***-00
. JOSÉ RIBAMAR BARROSO DE FREITAS
***.319.***-00
F/B DONA VAL
. ALSON DE ARAÚJO BONFIM
***.680.***-87
MARESIA IV
. DAVI DA SILVA TORRES
***.476.***-68
MEU BRUNO III
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002210, 001P2024002228,
001P2024002236,001P2024002244,001P2024002252,001P2024002261,001P2024002279,001P2024002287,001P2024002295,001P2024002309, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM , 21 de maio de 2024
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. W. A. V. DA COSTA - ME
14.856.188/0001-89
SEO WALTER I
. W. L. DE LIRA - ME
05.399.663/0002-25
PONTÃO VAN VAN II
. WALDEMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
***.168.***-53
MARIA LUIZA - III - (L/M)-(PAS)
. WALDER RIBEIRO DA COSTA - ME
63.709.182/0001-94
DONA DEUZALINA I (BAL)
. WELLINGTON REIS DE ARAUJO
***.126.***-87
MASON REIS
. ISAIAS DOS REIS MONTEIRO
04.936.070/0001-07
MARIA MONTEIRO
. UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-77
UNIGRÃOS III
. COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - CNA
04.562.559/0001-66
POSSANTE XX
. ADRIANO ANDRADE AGUIAR
***.942.***-00
MO JAVE
. ALBERTO WALTER DE ARAUJO NEVES
***.053.***-20
DONA DIAMANTINA (BALSA)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006550, 001P2023007190,
001P2023006347, 001P2023006568, 001P2023006622, 001P2023007823,001P2023008323,001P2024000217 ,001P2023008331,001P2023008129, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente
de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº /2024 DE
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ALDEMIR A. DE FREITAS - ME
05.619.485/0001-10
COMTE. MARCOS
. ALDEMIR A. DE FREITAS - ME
05.619.485/0001-10
EMBARCAÇÃO SEM NOME
. AURORA COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEL
30.948.334/0001-52
AIUBINHO V
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEANY SARON XX
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEANY SARON XXIX (BAL/CAR)
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEANY SARON XXIX (BAL/CAR)
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEANY SARON XX
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 32
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
NAVEGRAOS XI
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
GALO DA SERRA XLIII
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023007998, 001P2023008081,
001P2023008170, 001P2023006126, 001P2023006134,001P2023008358,001P2023008366,001P2023007980,001P2023008021,001P2023008030, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente
de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXII
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 2
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 53
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
BOIA CT 01
. DAVID OLIVEIRA FERNANDES - ME
05.949.653/0001-35
O REI DAVI (PAS/CAR)
. E. N. FREIRE - ME
13.030.748/0001-89
NASCIMENTO IV (CHARUTO)
. EDIVALDO SILVA DE BRITO
***.047.***-91
VOVÓ NAIR (LM)
. ELISON MARQUES DE LIMA
***.224.***-00
EXPRESSO CORREA FILHOS (LM)
. EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA
07.851.657/0001-01
ANNA KAROLINE II (PAS/CAR)
. ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO O.T.C. DE EMB. EIRELI
63.651.699/0001-70
BALSAS VERDES
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023008048,
001P2023008064, 001P2023008218, 001P2023008251, 001P2023008480, 001P2023008374,001P2023008463,001P2023008137,001P2023008510,001P2023008153, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos
portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES