DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ADRIANA DE COELHO COELHO
***.254.***-49
PRINCESA CLARIANY
. AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA
04.389.953/0001-44
AMAZON EXPLORERS - II - (PAS)
. I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME
08.262.142/0001-39
NAVE III (REB/REB)
. MARCOS CAMPELO DA SILVA
***.608.***-91
LETHYCIA (LM)
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN IV
. PARENTE NAVEGACAO LTDA - ME
07.834.412/0001-76
GATO MARACAJA (LM) - (PASS)
. ALDAIR JOSE CAVALCANTE BARBOSA
***.185.***-72
SEREIA DO MAR I (PAS)
. JULIO AIUB DE OLIVEIRA
***.026.***-63
COMTE JULINHO (REM)
. LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS
***.640.***-20
EXPRESSO BBB
. VALMOR JOSÉ VENÂNCIO - ME
02.685.950/0001-22
R I JAV A
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024001019, 001P2024000055,
001P2024000888, 001P2024001299, 001P2023008552, 001P2024000012, 001P2024000021,001P2024000039,001P2024000047,001P2024000063, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente
de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR)
. EDEN DE OLIVEIRA UCHOA
***.817.***-87
COMANDANTE CHICO SABINO II
. ANTONIO MARCOS CORDEIRO DE MENEZES
***.650.***-15
COMTE EMERSOM IV
. ELISON MARQUES DE LIMA
***.224.***-00
EXPRESSO CORREA FILHOS (LM)
. MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS
***.272.***-49
DIAMANTE
. CESAR AUGUSTO ROJAS ESTRELLA
***.072.***-34
ARDERLAN FILHO I
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA
23.031.289/0001-01
MUSTAFA - II - (REB/EMP)
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA
23.031.289/0001-01
MUSTAFA - II - (REB/EMP)
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA
23.031.289/0001-01
MUSTAFA - II - (REB/EMP)
. ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
46.535.675/0001-36
PROFETA DANIEL 1
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000080,
001P2024000098,001P2024000101,001P2024000110,001P2024000128, 001P2024000136, 001P2024000144, 001P2024000152,001P2024000161, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente
de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2024
Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
COMPANHEIRO II (REM)
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
COMPANHEIRO II
. MARIVALDO DA COSTA QUEIROZ
***.735.***-04
JAQ U E L L I N E
. AMARILDO DE SOUZA LIMA
***.710.***-82
BARROSO LIMA - EXP
. J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO XXXVI (REM)
. ADRIANO ALVES DE SOUZA
***.075.***-30
PROJETO DE DEUS I
. CALIXTO MEDINA GURGEL
***.700.***-78
MONTE OREBE
. PATRYCK THYAGO DE LIMA COLARES ME
19.190.770/0001-72
PETALA (L/M)
. JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA
***.387.***-87
COMTE RALLITON
. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
***.410.***-49
COMTE RALLITON
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000187,
001P2024000195,001P2024000209, 001P2024000225,001P2024000241, 001P2024000250,001P2024000268, 001P2024000276,001P2024000284, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente
de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°037/2024 DE AUTOS JULGADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°037/2024 DE AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. RAIMUNDO NONATO MARTINS GERÔNIMO
***.360.***-53
CRUZEIRO DO SUL III EMP (REM)
. RICARDO CARDOSO DOS SANTOS
***.193.***-88
N AT A L Z I N H O
. HUMBERTO MARIANO
***.561.***-68
DUQUE DE CAXIAS VI
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
CHIBATÃO - IV - (PETROLEIRO)
. EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA
07.851.657/0001-01
ANNA KAROLINE II (PAS/CAR)
. DAVI SOUZA VIANA
***.834.***-20
A SER
. EDSON CARMO BRITO FARIAS
***.898.***-49
PRINCESA ANTONELA
. TED TRANSPORTE NAVEGAÇÃO E COMERCIO
14.990.109/0001-28
SINAL DE FÉ
. COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA
04.562.559/0001-66
F-129
. J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
02.236.769/0001-39
LADY MAY (PASS) (CARGA)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000292,
001P2024000306, 001P2024000314, 001P2024000331 ,001P2024000349,001P2024000357, 001P2024000365, 001P2024000373, 001P2024000381,001P2024000390, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos
portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES