DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191009159202312. Objeto: Eventual aquisição de material de
limpeza e expediente para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino, conforme estabelecido no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
106. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil
10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar da Obtenção
(SIASGnet - 22/05/2024) 762600-00001-2024NE000010
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal, representada pelo CENTRO DE
INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, com
interesses e finalidades recíprocas de estabelecer cooperação técnica nas áreas social e
esportiva, em atendimento aos beneficiários do Programa Forças no Esporte PROFESP. Vigência:
13/04/2024 à 13/04/2025. Data da Assinatura: 13/04/2024; Representante do CIAW: C Alte
Neyder Camillo de Barros, Representante da MITRA: Dom Orani João Cardeal Tempesta.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63031.006142/2023-38.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de reforma predial do banheiro do
alojamento de cb/mn do hospital central da marinha (hcm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 62.756,61. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.002289/2023-41.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de reforma e recuperação do
espaço de consciência e cuidado (ecc), setor de fonoaudiologia e sala de espera do hospital
central da marinha (hcm) localizado nos pavilhões dr. Lopes rodrigues e dr. Pereira
guimarães..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 217.985,75. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de limpeza e
expediente, para atender o Hospital Central da Marinha (HCM) e o Centro de Perícias
Médicas da Marinha (CPMM) ,
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000754/2023-41.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 12.369.703/0001-70 - CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA. Objeto: Termo
de contrato nº 765741/2024-017/00 cujo objeto é a contratação de serviço de
reconstituição de ambiente incluindo confecção e instalação de marcenaria, sob medida,
em compensado naval e mdf ultra, visando à reforma dos espaços do laboratório
farmacêutico da marinha (lfm), além de transferência de pontos elétricos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor
Total: R$ 349.720,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
CONTRATADA: Comunicamos o recebimento dos recursos referentes a decisão da
autoridade competente para a fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n°
001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras
necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo
CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do
Edital: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA
LTDA .
Em virtude de retificações das publicações no D.O.U n° 93, página 33, participa-se
que o prazo de recurso foi estendido até às 23h59 do dia 03/06/2024.
Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista
franqueada aos interessados.
Os autos estão disponíveis para consulta no Portal de Licitações e Contratos da
Marinha, através do link: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/
Ct (Aa) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETICAÇÃO
Na publicação no D.O.U n° 93, Seção 3, página 33, de 15 de maio de 2024,
onde se lê: Com fulcro na decisão da Autoridade Competente, fundamentada
no § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93, comunicamos a reabertura da fase de habilitação
dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, fixando o
prazo
de
oito dias
úteis
para
a
reapresentação
DE TODA
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO, em envelope lacrado, conforme previsto no Edital da Tomada de Preços n°
001-2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de
Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das
fachadas externas dos
Prédios do Complexo CMAM/PNNSG,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo para entrega da nova
documentação: do dia 15/05/2024 até às 23h59 do dia 24/05/2024, no seguinte endereço:
Rua Conde de Bonfim, n° 54, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Data da reabertura da sessão
pública: 27/05/2024 às 14h00. Não será aceita documentação fora do prazo estipulado
nesta publicação. Observação: Em caso de divergências entre o sistema COMPR A S N E T . G OV
e esta COMUNICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, prevalecem as desta comunicação. Conforme
subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos
interessados.
Leia-se: Comunicamos a abertura de prazo recursal para decisão da Autoridade
Competente, com prazo até às 23h59 do dia 03/06/2024.
O prazo para decisão da autoridade competente será até às 23h59 do dia 10/06/2024.
Após a publicação da decisão será divulgada nova data de sessão pública e
eventual prazo para envio dos envelopes de habilitação.
Ct (Aa) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.U n° 93, Seção 3, página 33, de 15 de maio de 2024,
onde se lê: Outrossim, considerando o disposto no art. 49 da Lei 8666/93, o
fato de todos licitantes estarem inabilitados e o constante no art 3 da Lei 8666/93 acerca
do princípio da eficiência, determino à comissão de licitações que fixe o prazo de oito dias
úteis para a apresentação de nova documentação pelas licitantes credenciadas.
Leia-se: Em virtude de retificações das publicações no D.O.U n° 93, página 33,
comunicamos a abertura de prazo recursal para decisão da Autoridade Competente, com
prazo até às 23h59 do dia 03/06/2024.
O prazo para decisão da autoridade competente será até às 23h59 do dia 10/06/2024.
Após a publicação da decisão será divulgada nova data de sessão pública e
eventual prazo para envio dos envelopes de habilitação.
CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas/Autoridade Competente
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90052/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90052/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 38.072.539/0001-29 - FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90052/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 13/05/2024. Prazo de Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 22/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
38.072.539/0001-29 FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA.
(SIDEC - 22/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 63271.000258/2024-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ
00.394.502/0271-82; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo
nos Portos de Ponta Delgada (POR), Oslo (NOR), Helsinki (FIN), Turku (FIN), Szczecin (POL) e Las
Palmas (ESP) , de acordo com as Solicitações ao Exterior nºPV71200-2024-00003/00005/ 00006/
00007/ 00008/ 00011; Fundamento legal: Inciso IV,Art. 27, da Portaria GM-MD n° 5.175, de 15 de
Dezembro de 2021; Total em litros: 135.000; Valor Estimado da Contratação: USD 110.000,00;
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Processo: 63079.003075/2023-53; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
nº 
37/2023; 
Contratante: 
Diretoria 
de 
Abastecimento 
da 
Marinha, 
CNPJ
00.394.502/0079-04. Contratada: reservado; Objeto: reservado; Fundamento Legal: Art.
74, inciso I, art. 74, da Lei nº 14.133/2021; Valor: reservado; Aprovado pelo Capitão
de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas da Diretoria de
Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 20/05/2024.