DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.
Credenciada: TERAPLUS SAÚDE LTDA, CNPJ: TERAPLUS SAÚDE LTDA. Objeto: serviços de
Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos
usuários do SSM– – (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó
(SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP),
Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.002969/2023-65.
Dispensa
Nº 332/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 34.130.224/0001-30 - SRIP ENGENHARIA, CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Serviço comum de engenharia para recuperação de impermeabilização de telhado
com área de 1087m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 66.117,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 63232.000295/2022-24.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por mais 12 (doze) meses. Contemplando o período de 17/08/2024 a 17/08/2025..
Vigência: 22/05/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.909.503,96.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 63232.001016/2022-40.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 54.884.440/0001-88 -
VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA
TECNICA DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses.. Vigência:
22/05/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7001/2024-UASG 720305
Processo NUP 63223.001024/2024-67. TJIL nº 07001/2024. Objeto: contratação da Sweden
Meetx AB, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme SE nº PV20301-2024-00001,
para inscrição de 01 (um) militar em evento internacional sobre GESTÃO DE P&D 2024 (R&D
Management Conference 2024), organizado pela KTH Royal Institute of Technology, a fim de
manter a capacitação e promover o aperfeiçoamento do pessoal da Direção do IPqM na área
de Gestão de P&D. Fundamento Legal: alínea f, do inciso III c/c §3º, ambos do art. 74, da Lei
nº 14.133/2021, e no inc. II c/c o §1º e inc. VII, do §3º, todos do art. 29, do Anexo I da Portaria
GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: $830,33 (oitocentos e trinta dólares estadunidenses, e
trinta e três centavos). Aprovação em 21/05/2024 pela Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLA
DE SOUSA MARTINS, Ordenadora de Despesas do IPqM. Ratificação em 21/05/2024 pelo
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMR J.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
ESCRITÓRIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
SUBMARINOS NA FRANÇA ET-PROSUB
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 62165.000033/2024-18
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviço nº 40003/2024-001/00.
Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com
Propulsão Nuclear (COGESN), representada pelo Escritório Técnico do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), SIRET 522.393.586.00022.
Contratada: Societé Française de Déménagement International (AGS), SIRET 509.628.996.00019.
Objeto: Serviço de transporte de bagagem desacompanhada dos militares e servidores civis
do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por ocasião do término de suas missões.
Valor Total: R$ 698.342,26 (128.195,00 euros convertidos pela taxa 1 Euro - 5,4475 Real,
de 07/05/2024, conforme consulta ao site do BACEN).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
Fundamento Legal: Art. 1º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Anexo I da
Portaria GM-MD nº 5.175/2021 e com o Parecer n° 00080/2024/CJACM/CGU/AGU.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63394001310202380.
Não se Aplica Nº 182/2023. Contratante: Diretoria de Comunicação e Tecnologia da
Informação da Marinha.
Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em telecomunicações
para prover serviço de comunicação de banda larga através de link dedicado de fibra ótica
com velocidade mínima de 70mbps, full duplex, com banda simétrica, visando atender as
necessidades de alta disponibilidade, segurança e confiabilidade dos serviços prestados
pela autoridade certificadora de defesa reserva (ac reserva), nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$
28.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014014460202381. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de manobra de peso com utilização de guindastes. Novo Edital:
23/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002015202459. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis
minilab. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003164202273. Objeto: Aquisição e instalação de compressor
de ar de alta pressão. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código
CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-18/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-18/00.
Nº Processo: 63031.001279/2024-87.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada: MARIA DE FÁTIMA MADEIRA
CAVALCANTE. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de atividade de apoio mediante cessão de
uso onerosa para instalação e exploração de uma banca de jornal com utilização de espaço de 13
m² na frente da calçada do Ed. 43, na Rua do Rancho. A indicada cessão é destinada à instalação e
ao funcionamento de uma banca de jornal e exploração atividade como de apoio, na
conformidade das especificações constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei N°
14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 11/04/2024 à 10/04/2029. Valor Total do Contrato: R$
14.526,36 (quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura:
11/04/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 752100
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63094.000474/2020-21.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/004-2020 por 9(nove) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/02/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.233.259,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 752100
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63094.000474/2020-21.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUCAO ALMIRANTE
GRACA
ARANHA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletivo de trabalho n° 3252/2024 que abrange as categorias
dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação no rio de janeiro. Vigência:
22/05/2020 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.442,08. Data
de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).

                            

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