DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 07.652.226/0001-16 - LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha
(sispag) da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos
militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 60301.000766/2023-26.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 
40.835.660/0001-07
- 
WATTECH
ENGENHARIA 
COMERCIO,
SERVICO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$
1.269.405,41(um milhão duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e
quarenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 16/04/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.026.745,20. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 60301.001044/2023-99.
Pregão. Nº
28/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 27.577.662/0001-85 - HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo aos itens 72 e 73, oriundos do pregão 28/2023, o que
equivale a 24,8% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024 , com fundamento no
art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.400,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550021312202357. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas,
áreas comuns e residenciais, além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais,
elétricas, hidrossanitárias, prevenção contra e combate a incêndio, de prevenção contra
descargas atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização de bens móveis e
imóveis incluindo marcenaria, pintura geral e em condições especiais, chavearia, ....... Novo
Edital: 23/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do Bosque S/n - Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958475, Nº Processo:
60414000345202417, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de veículo de transporte de pessoal e veículo administrativo., Valor Total: R$
1.231.232,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.232,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.230.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 1.230.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura:
22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957808, Nº Processo:
60414000363202491, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de veículos especiais para segurança pública e defesa civil., Valor Total: R$
2.091.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 49.451,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.042.149,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 2.042.149,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura:
22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957355, Nº Processo: 60414000338202415, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE
DE PESSOAL, Valor Total: R$
290.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
2.000,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura:
22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN
POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958633, Nº Processo:
60414000344202464, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal., Valor Total: R$ 607.643,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 567.643,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$
567.643,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024
a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958662, Nº Processo:
60414000368202413, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de veículo especial para segurança pública e defesa civil., Valor Total: R$
336.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 340,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053,
Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência:
22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958632, Nº Processo:
60414000377202412, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de Veículo administrativo, Valor Total: R$ 629.728,00, Valor de Contrapartida: R$
630,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 629.098,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 629.098,00, PT R ES :
238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027,
Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958265, Nº Processo:
60414000346202453, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Construção., Valor Total: R$ 2.152.160,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 2.150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$
2.150.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência:
22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO
a) Espécie: Transferência de Titularidade da Concessão do Direito de Uso do Selo
Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel FENIX INDUSTRIA DE
BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.250.166/0001-60/Unidade
produtora de Biodiesel de Alto Araguaia-MT; c) Nº do Procedimento Administrativo:
55000.006649/2024-10; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527,
de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 alterado pelo
Decreto Nº 11.902, de 30 de janeiro de 2024 e da Portaria MAPA nº 280, de 27 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022; e) Assina: Vanderley
Ziger, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1565/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 889/2023.
Nº Processo: 54000.009973/2023-38.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 889/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2024 até 15/08/2025, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 493.444,32. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959159, Nº Processo: 54000058943202436, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ACARA CNPJ nº
05196548000172, Objeto:
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, Valor
Total: R$
1.008.745,37,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 8.745,37,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245504, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura:
22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº
***.854.002-**, Convenente: PEDRO PAULO GOUVEA MORAES CPF nº ***.132.162-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959160, Nº Processo: 54000058924202418, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ACARA CNPJ nº
05196548000172, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA, Valor Total: R$ 3.018.689,25, Valor de Contrapartida: R$ 18.689,25, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 245498,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de
Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO
MORAES CPF nº ***.854.002-**, Convenente: PEDRO PAULO GOUVEA MORAES CPF nº
***.132.162-**.