DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959168, Nº Processo: 54000058377202462, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA
BARBARA DO PARA CNPJ nº 83334698000109, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no
PA Abril Vermelho, no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará., Valor Total:
R$ 1.010.340,67, Valor de Contrapartida: R$ 10.340,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245504, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura:
22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº
***.854.002-**, Convenente: MARCUS LEAO COLARES CPF nº ***.297.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959163, Nº Processo: 54000058373202484, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO
CNPJ nº 05363023000184, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$
5.018.493,54, Valor de
Contrapartida: R$ 18.493,54, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 245511, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura:
22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº
***.854.002-**, Convenente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA CPF nº ***.856.332-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959161, Nº Processo: 54000058374202429, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CONCORDIA DO
PARA CNPJ nº 14145791000152, Objeto: Recuperação de estradas vicinais de acesso aos
Projetos de Assentamento localizados no município de Concórdia do Pará, no
Estado do Pará., Valor Total: R$ 2.025.746,33, Valor de Contrapartida: R$ 25.746,33, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 245498,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de
Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO
MORAES CPF nº ***.854.002-**, Convenente: ELISANGELA PAIVA CELESTINO CPF nº
***.526.802-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 922880.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373047. Convenente: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS, CNPJ nº 08788903000190.
CLÁUSULA PRIMEIRA Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio,
neste ato fixados em R$ 1.001.001,00 (um milhão, um mil um reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de d. Valor Total: R$ -13.987,06, Valor de Contrapartida: R$ -
13.987,06, Vigência:
30/12/2021 a
21/11/2025. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: ANTONIO BARBOSA FILHO, CPF nº ***.254.134-**, Convenente:
MARCELO MATIAS CAMELO, CPF nº ***.662.794-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN.
CNPJ: 08.311.904/0001-40. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de
atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de
ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas
modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento
localizados no município de Poço Branco/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.045577/2024-55. Assinatura: Natal/RN, 17 de
Maio de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional Substituto
do INCRA/RN e Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira - Prefeito de Poço Branco/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2024 - UASG 373070
Nº Processo: 54000.013493/2024-52.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a prestação de "serviços para
entrega de imóvel da unidade avançada do incra em chapecó-sc".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/07/2024. Valor Total: R$ 25.900,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA o senhor GABRIEL
ARAÚJO MORENO DOS SANTOS, com endereço incerto e não sabido, para que, no prazo de 15
(quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$36.573,80 (trinta e
seis mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), representado por valores
recebidos indevidamente, referente ao pagamento de Pepro de borracha natural, atinente ao
aviso 0028/2023, de 19/06/2023 - DCO 23-004.0002. O prazo para contestação é de 5 (cinco)
dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos
compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº
10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente.
CLAYTON DAVID DOS SANTOS
Superintendência de Orçamento e Finanças
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020
- Procedimento Licitatório 009/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Piracicaba, conforme segue:
.
Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
.
Giovane da Luz
09.257.050/0001-23
01/04/2023
50472580
R$ 40,00
GC Único Box 55
(37,50)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das
Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação
Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. Concessionário(s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento 
Licitatório)
Processo Administrativo
Entreposto
.Giovane da Luz
09.257.050/0001-23
10/08/2023
50472580
009/2022
081/2020
Ceasa de Piracicaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 019/20-2172-2404-02-030-08-1 ao Contrato nº 019/20-
2172-2006-02-030-08-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº
13.306/16). Processo: 019/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Suporte, Manutenção,
Sustentação e Atualização Garantida do SSA - STARSOFT APPLICATIONS. Objeto do Termo
Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, o acréscimo de agendas mensais,
os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual.
Contratada: STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 05.056.597/0001-00. Valor
total de R$ 356.739,36 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais
e trinta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir
de 27/07/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo: nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do
ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I
- TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 23/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São
Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 10/06/2024. Abertura das Propostas:
11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024
PROCESSO: 71000.084488/2023-62. Espécie: Termo de
Fomento da Proposta no
069975/2023 do Pré-Convênio 952277/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o
Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco, neste ato representados,
respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o
Diretor Pedro Henrique de Barros Falcão. OBJETO: Termo de Apostilamento tem por objeto
a implementação da dotação orçamentária relativa aos serviços de comunicação inteligente
ativa previstos no item 4.4 do referido termo, a partir de 22/05/2024, no montante de R$
41.532.425,60 (quarenta e um milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte
e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de
Apostilamento fundamenta-se no art. 136, inc. IV, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
aplicável ao caso por analogia. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela
União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
NÚMERO DO CONTRATO: 12400018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12400018 até 28/08/2024
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ariene Silva do Carmo
(CPF: ***.281.016-**)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
71000012117202389. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação
por m2, com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/05/2024 das 09h00 às
11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes
Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.091902/2023-90.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Implantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2027. Valor Total: R$ 8.034.916,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).

                            

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