DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Reitoria do Instituto Federal de Alagoas informa que o resultado deste pregão
encontra-se disponível em www.gov.br.
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/05/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152815
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.032679/2022-39.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigênciada do contrato
nº 05/2022/campus maragogi, a repactuação do valor do contrato, ano-base 2024 e
reajuste do valor dos insumos referente ao ano de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.554,12. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152802
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.020360/2023-41.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 03/2023/campus piranhas. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.054510/2022-30.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus santana do
ipanema, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão da planilha de
custos e formação de preços os custos fixos ou variáveis não renováveis e o resguardo do
direito da contratada à repactuação dos preços do ano-base 2024. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.942,44. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto 87/2023
ESPÉCIE: Processo 23228.002290.2023-61. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: João Vitor de Nóvoa Pinto. Cargo: Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3370485. Objeto:
Rescisão de Contrato de Trabalho 87/2023 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal:
inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 16/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O pregoeiro do IFAP/Reitoria, torna público aosinteressados, o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90004/2024, referente ao registro de preços para compra de material,
insumo, aparlho e equipamento de áudio, vídeo e foto em atendimento às demandas da
reitoria e
dos Campi do
IFAP, adjudicado
e homologado, disponível
no site:
www.gov.br/compras, UASG: 158150.
RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS
Administrador e Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - IFAP
Processo nº: 23228.000740.2023-81
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de
serviços de MATERIAL DE EXPEDIENTE em atendimento às demandas da Reitoria e seus
campi do Ifap - agenda 2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: CLC MAUÉS
CNPJ: 23.085.871/0001-50
Item Registrado: 02, 05, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 33, 34, 35, 37,
38, 39, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 71,
73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 87, 89, 90, 91, 92, 99, 100, 101, 104, 108, 115, 120,
123, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 141, 142, 146, 147,
149, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 164, 177, 178, 181, 182, 183, 184, 185,
189, 191, 192, 193, 200, 201, 202, 203, 206, 208, 210, 212, 214, 216, 217, 219, 220,
221, 223, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 245,
249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 269, 270, 271, 272,
273, 274, 275, 282, 285, 290, 291, 292.
Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA-ME
CNPJ: 10.505.707/0001-03
Item Registrado: 03, 07, 08, 10, 11, 20, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 40, 41, 42, 43,
49, 50, 51, 58, 59, 60, 67, 69, 81, 82, 88, 102, 103, 105, 107, 110, 113, 114, 116, 118,
121, 128, 140, 143, 144, 145, 148, 154, 155, 160, 163, 165, 166, 168, 169, 172, 173,
174, 175, 176, 179, 180, 186, 190, 194, 196, 197, 198, 204, 205, 207, 209,211, 213,
222, 225, 227, 228, 233, 244, 246, 247, 250, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 276, 279,
280, 281, 283, 284.
Fornecedor: J L DOS SANTOS SILVA
CNPJ: 53.654.798/0001-51
Item Registrado: 01, 04, 21, 84, 96, 97, 98, 117, 137.
Fornecedor: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 07.048.323-0001-02
Item Registrado: 09, 72, 85, 119, 170, 171, 195, 288.
Fornecedor: JP SOLUCOES
CNPJ: 23.492.026/0001-08
Item Registrado: 109, 277, 278, 286, 287.
Fornecedor: IDPROMO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 17.791.755/0001-54
Item Registrado: 111, 112, 218.
Fornecedor: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 42.810.782/0001-74
Item Registrado: 94, 125, 189.
Fornecedor: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (IDEIA SOLUCOES)
CNPJ: 40.147.595/0001-27
Item Registrado: 22, 187, 226.
Fornecedor: A. C. A DE BRITO - ME
CNPJ: 12.209.485/0001-07
Item Registrado: 188, 248.
Fornecedor: GLOBAL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 48.080.508/0001-73
Item Registrado: 95, 167.
Fornecedor: IRENE DE OLIVEIRA
CNPJ: 44.010.279/0001-60
Item Registrado: 93, 124.
Fornecedor: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 49.495.719/0001-30
Item Registrado: 106, 199.
Fornecedor: GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA
CNPJ: 42.545.989/0001-69
Item Registrado: 224.
Fornecedor: VIVO LICITAÇÕES LTDA
CNPJ: 30.041.676/0001-94
Item Registrado: 122.
Fornecedor: JLG COMERCIAL
CNPJ: 50.378.977/0001-15
Item Registrado: 215.
Fornecedor: ISABEL ALVES DE SOUZA
CNPJ: 33.622.151/0001-30
Item Registrado: 86.
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
90002/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 21/5/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158404
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23286.003743/2022-00.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado:
50.210.190/0001-40 - ROBSON ALVES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 07/2023 e alteração do cardápio básico com o acréscimo de novos itens.
Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.981,80. Data
de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158587
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23461.001794/2022-11.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 -
REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Segundo Termo de
Apostilamento - Repactuação do contrato n°11/2022, decorrente da homologação da
convenção coletiva registrada no MTE na data de 02/01/2024, sob nº Ba000001/2024, com
vigência do presente instrumento jurídico trabalhista no período de 01º de janeiro de 2024
a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro e reajuste nos
preços dos insumos de 3,18%, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor
(INPC) dos últimos 12 meses.. Vigência: 21/01/2023 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado
do
Contrato:
Mensal R$
48.850,19
-
Anual
R$
586.202,28. Data
de
Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23281.001843/2022-33.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00002/2022, por mais um período de 12
meses, com início em 31/05/2024 e encerramento em 31/05/2025.. Vigência: 31/05/2024
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.011,10. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23098.002121/2022-73.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 -
FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022,
por
mais
3 (três)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião, o
período
de
23/05/2024 a 23/08/2024, nos termos do artigo 57, § 1º,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2024 a 23/08/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
200.000,00. 
Data
de 
Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).