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DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 36/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA , tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 36/2023, do período de 16/05/2024 a 14/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ANDRÉ LUIZ
DA COSTA MOREIRA CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE 90040/2024 ,que tem por objeto: Aquisição Complementar de Frutas para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IFC Campus
Luzerna.
Sagrou-se 
vencedora
a
empresa:
CENTRAL 
DISTRIBUIDORA
DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA-CNPJ: 10.556.740/0001-62 , com o valor total de R$
49.963,90 para o Grupo 01. Os autos encontram-se à disposição para vista.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 23353.001433/2023-82.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-
57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
do contrato 128/2023 , que passa de $ 4.357,24 (quatro mil trezentos e cinquenta e sete
reais e vinte e quatro centavos), para r$ 4.709,65 (quatro mil, setecentos e nove reais e
cinquenta e sessenta e cinco centavos), por mês para um posto de trabalho, com base na
convenção coletiva
de trabalho 2024/2024 -
com número de registro
no met
sc000280/2024 - seac.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.515,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.00117620248. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de horas
máquina e colheita de grãos, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense-
Campus Concórdia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e demais anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ANDRE NEGRI BALBO
Diretor Geral, em Exercício
(SIASGnet - 22/05/2024) 158125-26422-2024NE080014
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 073/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Aline 
Bettiolo 
dos 
Santos;
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Aline
Bettiolo dos Santos pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 074/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Joelma Vicentina dos Santos;
OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Joelma Vicentina dos Santos pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96004/2024 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000966/2024-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 44.699.035/0001-
36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Merendeiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 140.990,40. Data
de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96004/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 140.990,31. Leia-se: Valor Total: R$ 140.990,40. Onde se
lê: Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. . Leia-se: Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 96001/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
96004/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158315
Número do Contrato: 31506/2022.
Nº Processo: 23258.000400/2022-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64
- A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato nº 06/2022,
conforme cláusula sexta do referido contrato, bem como a cláusula 19 do termo de
referência (pe 04/2022). Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 910.800,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço contínuo de Motorista (Categoria D ou E), para condução de
veículos do IFCE - campus de Limoeiro do Norte, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio
1145 Centro - LIMOEIRO DO NORTE - CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIDEC - 22/05/2024) 158314-26405-2024NE000001
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23490.000810/2020-49.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 04/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/05/2024 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/05/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.669,04.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EDITAL ARA CGGP Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições no uso
de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital:
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial 
da
União 
e
divulgado
no 
sítio
eletrônico 
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para
suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a
urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do
Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga
definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades
dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para
convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
Área de estudo/
Disciplina
Titulação exigida
Área de conhecimento
Localidade
Regime 
de
trabalho (*)
Vagas
.
AEE
Conforme 
item
3.1.1
AEE
Campus
Aracruz
40 h
01
.
Matemática
Conforme 
item
3.1.2
Matemática
Campus
Aracruz
40 h
01
.
Química
Conforme 
item
3.1.3
Química
Campus
Aracruz
40 h
01
3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1
Atendimento Educacional
Especializado:
Licenciatura em
Educação
Especial ou; Licenciatura em Pedagogia ou; outras licenciaturas com especialização em área
específica de Atendimento Educacional Especializado. Em todos os casos com pós -
graduação ou mestrado em área específica de Atendimento Educacional Especializado.
3.1.2. Matemática: Licenciatura Plena em Matemática ou Bacharelado em
qualquer área da Engenharia com Complementação Pedagógica em Matemática. Em todos
os casos com especialização e/ou Mestrado em Matemática, Engenharias, Educação ou
áreas afins.
3.1.3 Química: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos
ou Engenharia de Produção Química ou Química Industrial. Em todos os casos com
Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br
4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional a
seguir: pseletivocdt.ara@ifes.edu.br. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital ARA
CGGP 09/2024 - (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: AEE/Matemática ou
Química.
5. Das Disposições Gerais:
5.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial 
da
União 
e
divulgado
no 
sítio
eletrônico 
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

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