DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.2 O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem
ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do
Espírito Santo.
5.3 O (a) candidato (a) somente poderá efetuar inscrição para uma única
área/disciplina por Campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do (a) mesmo (a) candidato
(a) para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras
inscrições consideradas nulas.
5.4 A contratação do (a) candidato (a) obedecerá, rigorosamente, a ordem de
classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
5.5 O (a) candidato (a) classificado (a) será convocado (a) por e-mail, pelo Ifes
obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O envio da
informação com relação a desistência também poderá ser formalizada respondendo ao e-
mail de Convocação. O não pronunciamento do (a) candidato (a) no prazo de 02 (dois) dias
úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato (a).
5.6 O (a) candidato (a) deverá apresentar a formação mínima exigida até a data
da contratação.
5.7 Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato terá
o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Campus a que foi
convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação,
caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será
convocado.
5.8 Havendo desistência do (a) candidato (a) selecionado (a) para a efetivação
da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado (a)
o (a) candidato (a) subsequente.
5.9 Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus o qual pleiteou a
vaga, o(a) candidato (a) será eliminado (a), não podendo mais ser convocado (a) para
nenhum outro Campus do Ifes.
5.10 No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado
após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e
dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos
aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto.
5.11 No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado,
a recusa não implicará na eliminação do (a) candidato (a), podendo o (a) mesmo ser
reaproveitado (a) por qualquer outro campus do Ifes.
5.12 O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos
campi. O (a) candidato (a) deve optar por qual prova realizará
5.13 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da
Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37
da Constituição Federal da República de 1988.
5.14 Fica eleito o foro desta Comarca de Aracruz - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo Simplificado.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral do Ifes/Campus Aracruz
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.001243/2024-21.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de
instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização,
refrigeração e cozinha industrial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 580.025,00. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 141, DE 22 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR PRAZO DETERMINADO
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER aos interessados que estarão abertas as inscrições, das 9h do dia
29/05/2024 às 12h do dia 07/06/2024, para o Processo Seletivo Simplificado destinado à
seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA
ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA/ AUTOMAÇÃO, para atuar no Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico. 
As 
inscrições 
deverão 
ser
efetuadas 
no 
sítio 
http://proseletivo.if
farroupilha.edu.br/professores-substitutos/ e a Guia de Recolhimento da União para
pagamento 
deverá 
ser 
emitida 
no 
sítio 
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru durante o período de inscrições, observado o horário oficial de
Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação
da inscrição, bem como o encaminhamento da documentação via e-mail, conforme
orientações do edital. O edital na íntegra pode ser acessado no endereço eletrônico
www.iffarroupilha.edu.br/panambi. A seleção exigirá a formação abaixo relacionada:
. ÁREA: Engenharia Elétrica/Automação
. VAGAS: 01
.
REQUISITOS PARA INGRESSO
. Curso Superior em uma das seguintes áreas: Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou
Tecnólogo em Automação; ou Tecnólogo em Mecatrônica; ou Áreas Afins
Panambi, 22 de maio de 2024.
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 26420.001656/2023-97.
Pregão. Nº
11/2023. Contratante:
INST.FEDERAL FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1º termo aditivo de
vigência e reajuste. Vigência: 22/05/2024 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.631,51. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 26420.001291/2023-09.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 92.455.765/0001-34 - CRESTANI & VENCATO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
LTDA - EPP. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,00. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 26420.000401/2019-21.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.994.920/0001-
60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: 5ª Apostila de Repactuação - O preço
mensal do contrato passa de R$ 12.152,45 (doze mil, cento e cinquenta e dois reais e
quarenta e cinco centavos) para R$ 12.762,21 (doze mil, setecentos e sessenta dois reais
e vinte e um centavos) a partir de 01 de fevereiro de 2024 até o término do presente
contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.866,30. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
04/2024 - Processo: 23317.002605.2024-52. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO,
CNPJ: 10.779.511/0001-07; KT ENGENHARIA E COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ
27.376.411/0001-32, com sede na cidade de Macaé /RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- PD&I intitulado "Desenvolvimento de Estação Multissensorial em Rede para
Monitoramento Ambiental e auxílio para validação de crédito de carbono", a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 1.000.258,06 (um milhão e duzentos
cinquenta e oito reais e seis centavos) Vigência: será vigente pelo prazo de 11 (onze)
meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura:
29/04/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo
Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes do IFFluminense,
Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica e Coordenador da Unidade
EMBRAPII do IFFluminense, Tadeu Júnior Kosinski, representante da KT ENGENHARIA E
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente
da Fundação PRÓ-IFF. 17/05/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA, REITOR.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
05/2024 - Processo: 23317.002602.2024-19. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO,
CNPJ: 10.779.511/0001-07; FINE COMPOSITE LTDA, CNPJ: 31.785.623/0001-40, com sede na
cidade de Nova Friburgo/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Sistema para gerenciamento de
reparos em estruturas offshore usando materiais compósitos", a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho. Valor Global: 545.677,74 (quinhentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) Data da assinatura:
29/04/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses, e poderá ser
prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do
IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação Campos dos
Goytacazes do IFFluminense, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica e
Coordenador da Unidade EMBRAPII do IFFluminense, IFFluminense, Fabio Paranhos
Cansação, representante da FINE COMPOSITE LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim,
Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 17/05/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23726.000424/2024-70.
Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade.
Contratado:
49.560.646/0001-12 -
WM SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo, no cargo de eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 55.190,34. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23728.000795/2023-51.
Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Obra de engenharia que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 346.158,99. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 33/2023, Processo nº 23249.024160.2024-12. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro
Histórico. CNPJ:
10.735.145/0018-32. Contratada: Jordana Falcão
Tavares. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/05/2024 a 31/08/2024.
Número do Contrato: 123/2023, Processo nº 23249.023391.2024-17. Contratante: Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Maranhão,
Campus Viana.
CNPJ:
10.735.145/0024-80. Contratada: Hanna Karolina Sousa Silva Soares. Objeto: Terceira
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/05/2024 a 13/05/2025.
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.026107/2022-94.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 04/2023.. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.066,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).

                            

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