DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.000679/2024-98.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC . D O
MATO GROSSO.
Contratado: 03.507.415/0028-64 - ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Termo de
Cooperação entre IFMT e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso para
oferta de cursos pelo Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia social e
inserção feminina no mundo do trabalho". Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº
8958/1994 e nº 13.019/2014. Vigência: 13/05/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 26/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000085/2022-32.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo e reajustamento de preço. Vigência: 30/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.169,28. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO Nº 65/2022- UASG 158144
Nº Processo: 23188.004356/2022-91.
Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação/alteração da cláusula 2ª - vigência do contrato 65/2022, referente a prestação
de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria
"d"). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. . Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23347009017202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
engenharia SOB DEMANDA para assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em
ar-condicionado VRF e Split convencional, cortina de ar, exaustor, bebedouro, freezer e
refrigerador, incluindo mão de obra, peças, materiais, insumos, componentes e acessórios,
além de instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos, elaboração de
PMOC e de Diagnóstico Microbiológico da qualidade do ar, visando o atendimento do IFMS
Campus Coxim.
VERONICA VANELI PAGNAN
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2024) 158132-26415-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 09/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.004357.2024-27. Concedente:
Hosptec Assistência
Técnica Hospitalar, CNPJ:
10.621.843/0001-69. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de Cooperação
Técnica nº
008/2024.
Processo nº
23347.003173.2024-40.
Concedente:
GRUPO
ESCOTEIRO
CRUZEIRO
DO
SUL.
CNPJ:
07.968.403/0001-78,
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data da Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 083/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS). Contratado: NELSON OLIVEIRA DA CUNHA: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.05.2024 a 29.08.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 21/05/2024. Campus Jardim.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAPHAEL MARTINS: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.06.2024 a 02.12.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 21/05/2024. Campus Jardim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O IFMG - Campus São João Evangelista torna públco o resultado do Pregão
Eletrônico 90012/2024 (SRP). Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
para a Aquisição de Alimentação Animal (ração), destinados ao IFMG-Campus São João
Evangelista, por 1 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23 e 24: NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA; Itens 01 e 06: EDWINEY
SEBASTIAO CUPERTINO LTDA; Item: 02: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. O
Item 11 foi cancelado na aceitação.
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23394.000764/2021-57.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços em virtude das alterações promovidas pela CCT mg000336/2024 (doc. Sei
1834441).. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
499.164,46. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23791.000747/2023-07.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a planilha de preço
formação de custos, para atender a regular prestação dos serviços profissionais
especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades
específicas de estudantes com deficiência com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, respeitadas todas as exigências legais.. Vigência: 16/05/2024 a
13/12/2024. Correção da publicação do dia 17/05/2024, página 45. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 88.029,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23051.004258/2023-26.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente na
forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 59/2022
CONTRATO Nº 59/2022. Processo Administrativo nº 23051.010344/2024-19. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratada: YANA
BRITO VIEIRA, CPF n° XXX.983.453-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 59/2022, a partir de
29/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Artigo 12, Inciso II.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023
Processo Administrativo nº 23051.09043/2024-32. Professor Substituto. Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ERICK BRUNO SILVA DE SOUSA, CPF n° XXX.248.862-
XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 02 de junho de 2025. Vigência:
02/06/2024 a 02/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Contratante; ERICK BRUNO SILVA DE
SOUSA, Contratado. Data da assinatura: 16/05/2024.
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158308
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23051.021047/2017-63.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 83.569.459/0001-38 -
KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
sobre o valor atual do contrato de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2023/2024. Vigência: 27/03/2019 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.671,52. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 23051.003416/2024-59. Para fins de publicidade dos atos.
Torna-se público ao conhecimento dos interessados que O INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, torna público que
realizará CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em 06/06/2024 em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, as 9h30, na sala anexa ao Gabinete da Diretoria
Geral, Prédio Administrativo, IFPA Campus Castanhal, Rodovia BR 316, km 61, s/n,
Titanlândia, CEP: 68741-740, CASTANHAL/PA. Edital disponível a partir do dia 17/05/2024
no site institucional através do link: https://castanhal.ifpa.edu.br/licitacoes/77-licitacoes-
2024/768-aviso-de-chamada-publica-pnae-n-01-2024
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente da CPL
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
4º TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº 2/2020
-
Processo:
23051.004941/2020-74. DISPENSA Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ:
10.763.998/0010-20.
Contratado:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRFOS CNPJ: 34.028.316/0018-51. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
25/03/2024. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA. Diretor Geral - Campus Santarém.
Portaria nº 3.723/2023-GAB - DOU 03/08/2023.
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