DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158481
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23051.012441/2021-57.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do contrato, levado a efeito o índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos da lei 8.666/93 e da
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.619,18. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23381.004320/2023-00.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO.
Objeto: Promover um aditivo ao contrato 38/2023 alterando a vigência de execução e a
vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 285.397,28. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23381.004320/2023-00.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 29.973.024/0001-09 - SOLIDIFICA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Promover um
aditivo de valor ao contrato 37/2023, onde serão alterados as planilhas orçamentárias dos
itens 1 e 3. O item 1 não possui acréscimo ao valor contratual enquanto o item 3 possui
acréscimo de R$ 33.831,95. Vigência: 03/05/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 539.194,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
Pregão nº 90030/2024. Processo 23411.001444/2024-10. Validade 12 (doze)
meses. Período de 21/05/2024 a 21/05/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná -
Campus Cascavel e Campus Avançado Quedas do Iguaçu, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, sendo este o Órgão Gerenciador que
informa o vencedor do certame em epígrafe: GUILHERME GARCIA RODRIGUES LTDA,CNPJ:
35.620.354/0001-13, itens 1 e 2. Demais informações estão disponíveis no portal de
compras do Governo Federal.
ELENICE DA SILVA CARVALHO
Agente de contratação
(SIDEC - 22/05/2024) 158009-26435-2024NE000003
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154674
Nº Processo: 23411.005264/2024-07.
Pregão Eletrônico nº 67/2023 da UASG 158009.
Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati.
CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.
Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda..
CNPJ da Contratada: 10.528.510/0001-90.
Objeto do contrato: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras
e cuidadores de aluno, para atender as necessidades do Campus Irati do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do PE 67/2023 da UASG 158009.
Objeto da rescisão: Rescisão Unilateral do Contrato nº 02/2024 - IRATI, firmado entre o O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR - UASG
154674, CAMPUS IRATI, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.652.179/0013-59, com sede na Rua Pedro Koppe, 100, Vila São João, Irati, Paraná, CEP
84.507-302 e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.528.510/0001-90, sediada na Rua Sizina Azevedo Schrepel, nº 351,
sala 30, Jardim Piratininga, CEP 18.016-150, na cidade de Sorocaba/SP.
Fundamento Legal: Art. 58, II, art. 77, art. 78, inc. I, e do art. 79, inc. I da Lei
8.666/1993.
Data de Rescisão: 23/05/2024.
Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23294.004086/2022-89.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.488.891/0001-90 -
PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025,
com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições
contratuais.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.282,04. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23294.004086/2022-89.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.488.891/0001-90 -
PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025,
com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições
contratuais.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.639,28. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005324.2023-83. Espécie: Acordo de
Cooperação nº 05/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Ministério da
Educação (MEC), CNPJ nº 00.394.445/0030-38. Objeto: com vistas ao uso do Sistema
Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para
que o MEC possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os
termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do MEC, desenvolvimento
de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos
sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2027. Partícipes: José
Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Jussara Cardoso Silva Freitas, Subsecretária de
Gestão Administrativa da Secretária-Executiva do MEC. Data da assinatura: 20/05/2024.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 228/2023.
Nº Processo: 23421.003218/2023-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXEC U C AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
nº 228/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00128/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 26/05/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
525.352,04. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000270/2024-72.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador) para o campus Farroupilha do
IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor
Total: R$ 505.186,32. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23370.000162/2022-59.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria
profissional - ano-base 2024/2024 e Decreto do Município do Rio Grande/RS n°
20.625/2024, com início de vigência em 01/01/2024, na forma do disposto no artigo 65,
inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93, e revisão contratual das alíquotas de PIS e COFINS,
com base nas alíquotas médias efetivas do período de apuração janeiro/2023 a
dezembro/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, na forma do disposto
no art. 65, §5°, da Lei n° 8.666/9. Vigência: 15/05/2024 a 09/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 304.445,76. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 20, DE 21 DE MAIO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo
Seletivo 
Simplificado 
para 
Contratação 
de 
Professor 
Substituto, 
na 
área 
de
Biologia/Zoologia, regido pelo Edital nº 18, publicado no DOU em 17/04/2024.
.
Candidato
Acesso*
(AC, PPP, PcD)
Classificação
Nota Final
. Gabriel Penido de Oliveira
AC
1º
292,67
. Alessandra Janaina Becker
AC
2º
261,67
. José Junior dos Santos
AC
3º
226,67
. Marcelo Reginato Paim
AC
4º
222,00
. Dilana Ferreira da Silva
AC
5º
216,00
. Luciane Manto
AC
6º
190,67
. Caroline Chitolina Carneiro
AC
7º
173,67
. Amanda Corrêa dos Santos
AC
Desclassificado
-------
. Thaíse Boelter
AC
Desclassificado
-------
. Bruno H. Ferreira Rodrigues
AC
Desclassificado
------
* AC = Ampla concorrência
* PPP = Pessoa Preta ou Parda
* PcD = Pessoa com Deficiência
CLEVER VARIANI