DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Tácyla Agum Theotonio de Lima
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 03/04/2024 a 24/07/2024
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Tácyla Agum
Theotonio de Lima, contratada.
Data da Assinatura: 28/03/2024.
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 9489/2017.
Nº Processo: 23313.000004/2013-92.
Dispensa. 
Nº 
41/2013. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
CAPIVARI. 
Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra de energia
elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo
a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária
discriminada nas condições específicas. Contrato de adesão. Exercício 2024.. Vigência:
01/05/2024 a 31/12/2024. Valor do aditamento do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
atualização: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158714
Número do Contrato: 1714/2020.
Nº Processo: 23305.006644/2018-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços continuados de recepção com
dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.665,04. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 5329/2023.
Nº Processo: 23314.000488/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
00.028.986/0061-49 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorogação do
contrato de prestação de serviços de manutenção de elevador no Campus São Roque do
IFSP.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.785,47.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 11329/2022.
Nº Processo: 23314.000591/2022-09.
Pregão. Nº 5329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação de serviços de telefonia no Campus São Roque do IFSP.. Vigência: 22/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.705,87. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2023 - UASG 158329
Número do Contrato: 11329/2022.
Nº Processo: 23314.000591/2022-09.
Pregão. Nº 5329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorogação contrato de prestação
de serviços de telefonia no Campus São Roque do IFSP. Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.676,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 13329/2022.
Nº Processo: 23314.000799/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
06.942.131/0001-74 - REPUBLICA DO LIVRO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de
mídias digitais com o Jornal de Resenhas. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11329/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 44.160,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.676,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de seu pregoeiro, torna público que o pregão eletrônico nº 90011/2024, cujo
objeto Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de
ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela CONTRATADA em sua
própria infraestrutura computacional ,que será acessada e operada pela CON T R AT A N T E ,
com o uso de browsers disponíveis no mercado, como MS Edge, Mozilla Firefox e Google
Chrome. Empresa vencedora: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA -
CNPJ: 06.698.091/0005-90, valor global R$ 8.422.125,1944.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 63/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases
CONTRATADA: Lucilaine Euzébio da Silva Souza
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: classe D, Nível 101, Especialização
CARGA HORÁRIA:40 horas
VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 26/11/2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de outsourcing de impressão
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23344.000229/2021-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da
vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/04/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o preço, em razão da variação do valor, conforme previsão contratual, nos
termos do art. 65, §8º da lei nº 8.666, de 1993 e com base IPTI/IBGE - fevereiro/2023 a
fevereiro/2024, índice de 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimos por cento).
Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.796,86. Data
de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90513/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000717202431. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis. (MCH). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio
- Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90513-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/05/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001543/2023-43.
Dispensa Nº 519/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG -
CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gestão
financeira e administrativa dos recursos referentes ao projeto intitulado:"avaliação de
extrato de própolis sobre o fungo colletotrichum spp.e, causador da antracnose em banana
pós-colheita", aprovado no edital 26/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a
18/05/2024. Valor Total: R$ 6.263,40. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001507/2023-80.
Dispensa Nº 518/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG -
CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gestão
financeira e administrativa dos recursos referentes ao projeto intitulado: "influência do
teor alcoólico e ph na produção de hard kombucha com adição de frutas vermelhas"
aprovado no edital 26/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a
18/05/2024. Valor Total: R$ 9.856,58. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23199.014273/2021-08.
Pregão.
Nº
15/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.891.583/0001-01 -
GUARDSEG VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/20.
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
533.388,48. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).