DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 159002
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23468.003324/2019-26.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado: 29.980.158/0001-57 - HDI SEGUROS S.A.. Objeto: 1.1prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1..2. Transferir todos os direitos e obrigações da Sompo Consumer Seguradora S.A. (CNPJ
49.786.401/0001-08) no Contrato 01/2020 para a HDI Seguros S.A (CNPJ 29.980.158/0001-
57), em virtude de aquisição da totalidade das ações da Sompo Consumer S.A pela HDI
Seguros S.A, nos termos do item 12 do termo de referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 01/2020, do §1º do art. 229 da lei n.º 6.404/76 e do art. 54 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.223,85. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.003222/2023-70.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2029. Valor Total: R$ 34.884,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23065.030400/2021-46.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais
12(doze) meses , e bem como, a alteração do quadro dos representantes legais da
empresa. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
344.159,13. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de
alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado e
Doutorado. Este processo seletivo tem como objetivo atender exclusivamente a demanda
do plano de trabalho "Extensão ciência-sociedade-ensino promovendo sustentabilidade ao
transformar resíduos agroindustriais da viticultura familiar no Sul de Minas em produtos de
valor agregado", relacionado ao PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-
GRADUAÇÃO (CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA
E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE FORMAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO) - Vinculado ao
Edital CAPES (PROEXT-PG).
a) Seleção:
O processo de seleção será no dia 08 de julho de 2024, às 13:00 horas, no
prédio O, sala 311, sendo composto pelas etapas abaixo descritas:
- Prova didática e arguição do tema proposto no item 5.1(a) será realizada com os
candidatos em sessão pública e gravada, sendo 6,0 (seis) a nota mínima para aprovação.
b) Nº Vagas: 01 vaga para M e 01 vaga para D.
c) Localização: Alfenas/MG.
As inscrições serão realizadas de 22/05/2024 a 01/06/2024.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgcf/matricula-doutorado/ e https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/matricula-e-
rematricula/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas
no período de 18/05/2024 a 22/05/2024; sob os números 17178 a 17199, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2016 UFBA/ BATTRE - BAHIA
TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA /FEP. Processo: 23066.031442/2015-
23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, BATTRE -
BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA CNPJ/MF sob nº
03.558.482/0001-98
e 
a
FUNDAÇÃO
ESCOLA
POLITÉCNICA 
DA
BAHIA.
CNPJ:
15.255.367/0001-23. Objeto: O 4º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por
mais 12 meses (doze meses) e acrescer o valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis
mil) ao Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Avaliação
hidrogeoquímica e qualidade das águas superficiais e subterrâneas na área do Aterro
Sanitário Metropolitano Centro (AMC), Salvador, Bahia". Conforme especificações,
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 41/2016 cujo
documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10
e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.05.2024 a 31.05.2025. Data de Assinatura: 22.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066059466202357. Objeto: Pregão nº.: 49/2023 - registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo
laboratorial - reagentes (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 2ª parte..
Total de Itens Licitados: 112. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066000939202491. Objeto: Pregão n° 90002/2024 - Aquisição
de mobiliário comum para a Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 153038-15223-2024NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90013/2024 - para
eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 22/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066013215202415. Objeto: Registro de Preços -90027/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 22/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relaciinados: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, dos itens 01, 07,
08, 16 e 21; ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, dos itens 12 e 13; ALTA FREQUENCIA LTDA, dos
itens 03, 11 e 19; TROIA COM. DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, dos itens 05 e 20;
CARVALHO RIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, dos itens 04, 09 e 14; A. C. DA COSTA FILHO,
dos itens 02 e 06.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/05/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158301
Nº Processo: 23096.083853/2023-57.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AG R OA L I M E N T A R .
Contratado: 24.685.031/0001-91 - AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de utilização de ambiente (espaço físico com
infraestrutura)
destinado
à realização
de
eventos
para a
execução
das
solenidades de
colação de grau do
Centro de Ciências
e Tecnologia
Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 24.270,00. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).