DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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51
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
eliminação de
documentos nº
01/2024, do
Instituto de
Arte e
Comunicação
Social/Departamento de Cinema e Vídeo (IACS/GCV), de 1991 - 2014 com 3,22 metros
lineares; Listagens de Eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e
Comunicação Social/Estudos Culturais e Mídia (IACS/GEC), de 2014 - 2015 com 0,07
metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte
e Comunicação Social/Coordenação de Arquivologia (IACS/GGA), de 2011 - 2017 com 0,14
metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte
e Comunicação Social/Coordenação de Cinema e Audiovisual (IACS/GGX), de 2009 - 2017
com 0,70 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Coordenação
de Registros e Legislação/Divisão de Admissão e Cadastro (PROGEPE/DAP/CRL/DAC), de
2012 - 2017 com 0,7 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024,
do
Gabinete
do
Reitor/Coordenação
Administrativa/Secretaria
Administrativa
GAR/CAD/SADM), de 1977 - 2015 com 118,42 metros lineares; Listagens de eliminação de
documentos nº 01/2024, do Faculdade de Farmácia (CMF/MIP), de 2001 - 2013 com 3,5
metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Escola de
Engenharia/Secretaria Administrativa (TCE/SA), de 1956 - 1971 com 5,46 metros lineares;
Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Faculdade de Farmácia (CMF), de
1930 - 1940 com 11,6 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº
01/2024, do Pró-Reitoria de Graduação/Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC), de
2000 - 2011 com 6,48 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº
01/2024,
do Pró-Reitoria
de Graduação/Departamento
de Administração
Escolar
(PROGRAD/DAE), de 2013 2017 com 1,12 metros lineares; Listagens de Eliminação de
Documentos nº 01/2024, do Escola de Enfermagem/Coordenação de Graduação em
Enfermagem e Obstetrícia (CME/MGE), de 1977 - 2015 com 6,02 metros lineares;
Listagens
de
eliminação
de
documentos
nº
01/2024,
da
Escola
de
Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho
(CME/PFT), de 1994 - 2013 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de
documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de
Especialização em Enfermagem Gerontológica (CME/PEG), de 2010 - 2013 com 0,14
metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Escola de
Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Micropolítica da Gestão e
Trabalho em Saúde (CME/MEN), de 2015 com 0,28 metros lineares; Listagens de
eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso
de Residência em Saúde Coletiva (CME/PRE), de 2001 - 2017 com 1,40 metros lineares;
Listagens
de
eliminação
de
documentos
nº
01/2024,
da
Escola
de
Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Saúde da Família (CME/MEM),
de 2003 - 2017 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº
01/2024, do Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em
Enfermagem e Obstetrícia (CME/MEO), de 2015 com 0,14 metros lineares; Listagens de
eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de
Contabilidade e Finanças (PROPLAN/DCF), de 2000 - 2003 com 13,44 metros lineares;
Listagens
de
eliminação
e
documentos
nº
02/2024,
da
Pró-Reitoria
de
Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 2000 - 2009 com
0,14 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 03/2024, da Pró-Reitoria
de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 1994 - 2016
com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 04/2024, da Pró-
Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 1994
- 2016 com 0,70 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da
Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de Contabilidade e Finanças (PROPLAN/DCF),
de 1994 - 2013 com 28,42 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº
03/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de Contabilidade e Finanças
(PROPLAN/DCF), de 1996 - 2013 com 2,10 metros lineares; Listagens de eliminação de
documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), de 2017 com 1,12
metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Gabinete do
Reitor/Coordenação Administrativa/Secretaria Administrativa (GAR/CAD/SADM), de 2010 -
2019 com 4,20 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da
Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), de 2006 - 2013 com 0,03 metros lineares;
Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento
(PROPLAN), de 1989 - 2016 com 1,12 metros lineares; Listagens de eliminação de
documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Colégio Universitário Geraldo Reis
(PROGRAD/COLUNI), de 2004 - 2018 com 3,78 metros lineares; Listagens de eliminação de
documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Colégio Universitário Geraldo Reis
(PROGRAD/COLUNI), de 2007 - 2017 com 1,26 metros lineares; Listagens de eliminação de
documentos nº 01/2024, do Instituto de Educação de Angra dos Reis/Departamento de
Educação (IEAR/DED), de 2008 - 2015 com 2,52 metros lineares; Listagens de eliminação
de documentos nº 01/2024, da Escola de Serviço Social/Coordenação do Curso de
Graduação em Serviço Social (ESS/SGS), de 2007 - 2013 com 0,84 metros lineares;
Listagens
de
eliminação
e
documentos
nº
02/2024,
da
Escola
de
Serviço
Social/Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social (ESS/SGS), de 2005 - 2019
com 8,21 metros lineares; aprovadas pelo Reitor da Universidade Federal Fluminense
Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, por intermédio do Ofício nº 179/2024/GABR/UFF, de
10 de maio de 2024 faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia
subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta Universidade
eliminará trezentos e vinte e sete e quarenta e quatro metros lineares (327,44) e 80.871
megabytes de documentos relativos à: 002.11 - Pedido de acesso e informação e recurso;
002.2 -
Controle de
satisfação do
usuário; 004.12
- Análise
de instrumentos
administrativos; 005.2 - Operacionalização de reuniões; 012 - Habilitação Jurídica e
Regularização Fiscal; 013.1 - Operacionalização; 015.12 - Acompanhamento das atividades;
016.2 - Execução e Acompanhamento; 019.12 - Comunicação interna; 019.112 - Relação
com a imprensa; 020.033 - Relação conselhos profissionais; 020.2 - Identificação Funcional;
021.12 - Inscrição; 021.2 - Inscrição; 021.4 - Correção de Provas. Avaliação; 022.2 -
Controle de satisfação do usuário; 022.21 - Locação, exercício e permuta; 022.3 -
Remoção; 023.14 - Abono de permanência em serviço; 023.152 - Jetons; 023.154 -
Natalina. Décimo terceiro salário; 023.173 - Imposto de renda retido na fonte (IRRF);
023.2 - Férias; 023.6 - Auxílios; 023.72 - Locomoção; 023.73 - Ressarcimento de plano de
saúde; 023.91 - Contratação de Seguro; 024.12 - Inscrição e frequência; 024.2 -
Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.4 - Participação
em estágios promovidos por outros órgãos e entidades; 024.51 - Relações institucionais de
ensino e agentes de integração; 024.52 - Plano de estágio; 025.11 - Celebração de
Convênios de planos de saúde; 025.12 - Orientação médica, nutricional, odontológica e
psicológica; 025.22 - Oferta de serviços de refeitórios, cantinas e copas; 026.3 - Auxílios;
028.11 - Com ônus; 028.12 - Com ônus limitado; 028.21 - Com ônus; 028.22 - Com ônus
limitado; 029.4 - Delegação de competência e procuração; 029.5 - Contratação de Serviços
profissionais transitórios; 029.12 - Definição do horário de expediente; 030.03 -
Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação; 031.11 -
Material Permanente; 031.12 - Gestão de Materiais. Compra. Material de consumo;
031.21 - Material Permanente; 031.41 - Material Permanente; 032.01 - Termo de
Responsabilidade. Cautela; 032.1 - Controle de estoque; 032.2 - Autorização de entrada e
saída de material; 032.3 - Recolhimento de material inservível ao depósito; 033.21 -
Material Permanente; 033.41 - Material Permanente; 033.6 - Extravio, roubo,
desaparecimento, fruto e avaria; 034 - Gestão de Materiais. Contratação de Prestação de
Serviços; 035 - Execução de Serviços de Instalação e Manutenção; 036.1 - Inventário de
Material Permanente; 039.2 - Empréstimo e Devolução de Material Permanente; 042.6 -
Locação. Arrendamento. Sublocação; 043.62 - Dentro do mesmo imóvel; 043.7 - Uso de
Dependências; 044.4 - Controle de uso; 044.5 - Estacionamento. Garagem; 045.22 -
Sistemas centrais de ar-condicionado; 045.24 - Conservação Predial; 045.4 - Vigilância
Patrimonial; 045.31 - Construção; 045.32 - Reforma. Recuperação. Restauração; 046.13 -
Instalação
e
manutenção
de
equipamentos de
combate
à
incêndio;
046.2
-
Monitoramento. Vigilância; 046.4 - Controle de portaria; 050.02 - Conformidade de
registro de gestão; 050.03 - Conformidade Contábil; 051.1 - Programação orçamentária;
051.2 - Detalhamento de despesa; 051.3 - Execução Orçamentária; 052.1 - Programação
Financeira; 052.211 - Receita Corrente; 052.213 - Ingresso Extraorçamentário; 052.221 -
Despesa Corrente; 052.222 - Despesa de Capital; 052.23 - Demonstração Contábil; 053.01
- Conciliação bancária; 053.3 - Gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E;
054.1 - Prestação de Contas. Tomada de Contas; 059.2 - Recolhimento de tributo,
Impostos e taxas; 059.5 - Gestão Orçamentária e Financeira. Restituição de rendas
arrecadadas; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos do protocolo; 061.3 -
Levantamento da Produção e do Fluxo documental; 061.51 - Classificação; 062.1 -
Aquisição e incorporação; 062.12 - Doação; 062.13 - Permuta; 062.11 - Compra; 062.21 -
Registro; 062.22 - Catalogação, classificação e indexação; 062.42 - Descarte; 063.1 -
Gestão da Informação. Consultas; 063.2 - Empréstimos; 063.3 - Movimentação de Acervos;
064.31 - Microfilmagem; 064.4 - Restauração; 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição;
066.2
-
Instalação
de
Equipamentos;
066.32 -
Gerenciamento
de
uso;
066.42
-
Gerenciamento e uso; 066.91 - Controle de suporte técnico; 067 - Contratação de
prestação de serviços; 069.2 - Fornecimento de cópias de documentos; 071.1 - Serviço
postal; 071.4 - Serviço de Telefonia. Serviço de Fax; 072 - Execução de serviços pelo órgão
e entidade; 073.32 - Registro de ligações; 073.33 - Divulgação de listas telefônicas
internas; 122.31 - Oferta de disciplinas; 124 - Colação de grau. Formatura; 125.112 -
Inscrição; 125.113 - Controle de aplicação de prova; 125.115 - Recursos; 125.131 -
Transferência voluntária ou facultativa; 125.14 - Reopção. Mudança de curso.
Transferência interna; 125.19 - Outras formas de ingresso; 125.22 - Inscrição em
Disciplinas. Matrícula semestral em disciplina; 125.23 - Isenção de disciplinas. Dispensa de
disciplinas. Aproveitamento de estudos; 125.242 - Trancamento. Total de curso; 125.31 -
Provas. Exames. Trabalhos (Inclusive verificações suplementares); 125.32 - Trabalho de
conclusão de curso. Trabalho final de curso; 125.322 - Bancas examinadoras: indicação e
atuação; 125.33 - Registro de conteúdo programático, ministrado, rendimento e
frequência; 125.421 - Expedição; 125.422 -
Registro; 125.425 - Verificação de
autenticidade; 125.611 - Processo de seleção; 125.62 - Estágios não obrigatórios; 125.71
- Nacional; 124.41 - Histórico Escolar. Integralização curricular; 134.421 - Expedição;
142.31 - Oferta de disciplinas; 144.112 - Inscrições; 144.113 - Controle de aplicação de
provas; 144.114 - Correção de Provas; 144.22 - Inscrição em disciplina. Matrícula em
disciplina; 144.23 - Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de
estudos; 144.241 - Disciplina. Matrícula parcial; 144.242 - Total de curso. Matrícula total;
144.31 - Provas. Exames. Trabalhos; 144.32 - Trabalho de conclusão de curso. Trabalho
final de curso; 144.321 - Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador;
144.322 - Bancas examinadoras: indicação e atuação; 144.323 - Prorrogação de prazo para
entrega e apresentação; 144.33 - Registro de conteúdo programático ministrado,
rendimento e frequência; 144.424 - Verificação de autenticidade; 144.611 - Processo de
seleção; 144.62 - Estágios não obrigatórios; 343 - Inscrição; 344 - Frequência; 345 -
Emissão de certificado; 354 - Frequência; 355 - Emissão de certificado; 382 - Inscrição e
seleção de bolsistas; 425.11 - Processo de seleção; 435.31 - Provas. Exames. Trabalhos;
445.31 - Provas. Exames. Trabalhos; 529.3 - Isenção de taxas acadêmicas; 912 -
Divulgação; 913 - Inscrição e controle de frequência; 918 - Contratação de prestação de
serviços; 919.1 - Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições;
922 - Controle de visitas e visitantes; 991 - Gestão de Comunicações Eventuais e 992 -
Relacionamento com Associações Culturais, de Amigos e de Serviços. As informações das
Listagens de Eliminação sobre a relação de aprovação de contas da UFF são demonstradas
a seguir: 1980 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 4/1982 - Relação nº 5/82; 17/02/1982,
Seção I, p.2999); 1981 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 71/1983 - Relação nº 42/83;
07/11/1983, Seção I, p.18767); 1983 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 90/1987 -
Relação nº 37/87; 31/12/1987, Seção I, p.23155); 1994 (Aprovação de contas pelo TCU:
Ata 39/2000-2ª Câmara Relação nº98/2000; 13/11/2000, Seção I, p.89); 1995 (Aprovação
de contas pelo TCU: Ata 33/1998-1ª Câmara Relação nº42/1998; 01/10/1998, Seção I,
p.9); 1996 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 38/2000-2ª Câmara Relação nº96/2000;
23/10/2000, Seção I, p.111); 1997 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 10/1999 - 2ª
Câmara Relação 26/1999; 09/04/1999, Seção I, p. 73); 1998 (Aprovação de contas pelo
TCU: Ata 15/2001 - 1ª Câmara Relação 22/2001; 24/05/2001, Seção I, p. 116, 117); 1999
(Aprovação de contas pelo TCU: Ata 25/2002 - 1ª Câmara Relação 44/2002; 09/08/2002,
Seção I, p. 159); 2000 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 41/2003 - 1ª Câmara Relação
nº 2726/2003; 19/11/2003, Seção I, p.119); 2001 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão
1378/2008 - 05/05/2006, Seção I, p.100); 2003 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão
1254/2015 - 30/03/2015, Seção I, p.324); 2004 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão
1189/2015 - 30/03/2015, Seção I, p.315); 2005 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão
de Relação 7395/2010 - 15/12/2010, Seção I, p.193); 2006 (Aprovação de contas pelo
TCU: Acórdão 11226/2015 - 09/03/2011, Seção I, p.113); 2007 (Aprovação de contas pelo
TCU: Acórdão 1291/2011 - 09/03/2011, Seção I, p.136); 2008 (Aprovação de contas pelo
TCU: Acórdão de Relação 9992/2011 - 09/11/2011, Seção I, p.124); 2009 (Aprovação de
contas pelo TCU: Acórdão de Relação 4365/2013 - 10/07/2013, Seção I, p.153); 2010
(Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 773/2014 - 09/04/2014, Seção I,
p.94); 2011 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 4490/2014; 10/09/2014,
Seção I, p. 118); 2012 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 3976/2014 -
12/08/2014, Seção I, p.94); 2013 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação
1924/2015; 24/04/2015, Seção I, p. 129); e 2004 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão
1189/2015 - 30/03/2015, Seção I, p.315).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFF, a
retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
Niterói, 22 de maio de 2024.
CAMILLA FERNANDES DE AQUINO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.160058/2024-06.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Microbiologia Veterinária. Custo
operacional R$ 150.000,00. Coordenador: Walter Lilenbaum - Siape 311008. Fiscal: Andrea
Regina de Souza Baptista - Siape 1781884.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23069.152573/2024-12.
Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Condimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 16h00.
Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2024) 150182-15222-2023NE003691
Fechar