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DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL CFP Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para Professor Classe D - I, Nível I, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais (T-40) para Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde
de Cajazeiras - ETSC/CFP/UFCG, na área de conhecimento: HISTÓRIA, devidamente
autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com: a Lei 8.745/93, com as
alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, a Lei 12.425, de
17/06/2011, e a Lei 12.772/12 e suas alterações, e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 01 de julho a 05 de julho de 2024, sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento 
como 
usuário 
externo 
no 
Sistema 
SEI/UFCG, 
assim 
como 
o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro
(https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126- 
comunicado-procedimento-para-ativacao-de-
usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg-html).
O processo seletivo terá validade 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual
período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área de Conhecimento
Vagas
Titulação mínima exigida para Classe
.
História
01
Licenciatura em História, com Mestrado em História ou área afim,
reconhecidos pelo MEC.
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de
Professores e na internet
(www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158199
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23096.011692/2021-38.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato 01/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.920,04. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23507.005045/2022-99.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, I, § 1º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.440,92. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 33/2024 - RAZÃO SOCIAL:
BCP ENERGY LTDA-
Nº DO CNPJ:
48.909.887/0001-61
08/05/2024 a 07/07/2024
R$ 21.313,74
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de
Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com
garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender
às demandas das unidades integrantes
desta Universidade, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e
Administração
(SIDEC - 22/05/2024) 153045-15224-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23068.060219/2022-01.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 10.823.473/0001-42 - IMPACTA SOLUCOES WEB LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23068.076944/2021-10.
Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025. Vigência: 22/05/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23068.076944/2021-10.
Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025. Vigência: 22/05/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 153046
Nº
Processo: 23068048388202345.
Objeto: Contratação
de empresa
de
construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de
adequações de infraestrutura com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas
referenciais de serviços aprovadas pela administração, nas edificações dos diversos Campi
da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
90055-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GEOVANI FELIX CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Número do Contrato: 1005/2019. Processo nº. 23068.045366/2019-47. Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Concessionária: CNPJ, 30.734.388/0001-15,
HONOFRE EUGÊNIO DALEPRANI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, ou até a conclusão do novo certame licitatório. Data da assinatura:
14/05/2024. Valor mensal: R$23.718,24. Vigência contratual: 18/05/2024 a 18/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 68.620, de 16 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº
218, de 23 de novembro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação e
Documentos nº 01/2024, da Escola de Serviço Social/Secretaria Administrativa (ESS/SA), de
1999-2006 com 0,05 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 04/2024,
da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas
(PROAD/GPCA), de 1980 - 1983 com 0,02 metros lineares; Listagem de eliminação de
documentos, nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração
Escolar/Divisão de Controle de Certificados e Diplomas (PROGRAD/DAE/DCCD), de 1976-
2001 com 0,14 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 01/2024, da
Faculdade de Medicina/Coordenação do Curso de Especialização em Gerontologia e
Geriatria Interdisciplinar (CMM/PGG), de 1994 - 2021 com 5,43 metros lineares e 78.878
MB;
Listagem
de eliminação
de
documentos,
nº
03/2024, da
Faculdade
de
Medicina/Coordenação do
Curso de Especialização
em Gerontologia
e Geriatria
Interdisciplinar (CMM/PGG), de 1995 - 2013 com 0,20 metros lineares; Listagem de
eliminação de documentos, nº 02/2024, da Faculdade de Medicina/Coordenação do Curso
de Especialização em Gerontologia e Geriatria Interdisciplinar (CMM/PGG), de 1992 - 2020
com 0,47 metros lineares e 103 MB; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024,
da Escola de Serviço Social/Secretaria Administrativa (ESS/SA), de 2000 - 2007 com 0,04
metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da Escola de Serviço
Social/Secretaria Administrativa (ESS/SA), de 2000 com 0,01 metros lineares; Listagens de
eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e
Patrimônio (SAEP), de 2006 - 2012 com 0,18 metros lineares; Listagens de eliminação de
documentos nº 02/2024, da Superintendência de Documentação/Direção (SDC/Direção),
de 1996-2010 com 0,15 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº
01/2024, da Superintendência de Documentação/Direção (SDC/Direção), de 2005 - 2011
com 0,55 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da
Superintendência de Documentação/Direção (SDC/Direção), de 1975 - 2010 com 0,41
metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência
de Documentação/Coordenação de Arquivos/Arquivo Permanente (SDC/CAR/SAPE), de
1998 - 2021 com 0,33 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº
01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de
1994 - 2015 com 0,28 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº
01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de
1999 - 2009 com 0,12 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº
01/2024, da Superintendência de Documentação/Secretaria (SDC/SA), de 1991 - 2010 com
0,27 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de
Computação/ Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 2001 - 2020 com
2,10 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 01/2024, do Instituto de
Computação/Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 1993 - 2022 com
5,58 metros lineares e 1,89 GB; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Serviço de
Apoio à Gestão (PROGEPE/DAE/SAE), de 2006 - 2012 com 0,14 metros lineares; Listagens
de eliminação e documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena
de Comunicações Administrativas (PROADC/GPCA), de 2005 - 2020 com 35,42 metros
lineares; Listagens de eliminação e documentos
nº 02/2024, da Pró-Reitoria de
Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas (PROADC/GPCA), de 1970
- 1986 com 17,92 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da
Pró-Reitoria 
de
Administração/Gerência 
Plena
de 
Comunicações
Administrativas
(PROADC/GPCA), de 1970 - 1979 com 2,8 metros lineares; Listagens de eliminação de
documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Registros
e Legislação/Divisão de Benefícios (PROGEPE/CRL/DBE), de 1994 - 2000 com 4,65 metros
lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e
Comunicação Social/Secretaria (IACS/EGA), de 1981 - 2019 com 3,36 metros lineares;
Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação
Social/Departamento de Arte (IACS/GAT), de 2004 - 2010 com 0,21 metros lineares;
Listagens de eliminação e documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação
Social/Departamento de Arte (IACS/GAT), de 1998 - 2018 com 0,56 metros lineares;
Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação
Social/Departamento de Ciência da Informação (IACS/GCI), de 2004 com 0,07 metros
lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e
Comunicação Social/Departamento de Ciência da Informação (IACS/GCI), de 1971 - 2017
com 3,78 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do
Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Comunicação (IACS/GCO), de
1969 - 2014 com 12,32 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº
02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Comunicação
(IACS/GCO), de 2001 - 2006 com 0,07 metros lineares; Listagens de eliminação de
documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de
Cinema e Vídeo (IACS/GCV), de 2000 - 2009 com 0,14 metros lineares; Listagens de

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