DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300052
52
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187670202337. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial 3. Total de
Itens Licitados: 125. Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 -
Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 22/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Damin, que tem por
objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de
20/05/2024 a 03/08/2024. Data de Assinatura:20/05/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205006963202400. Objeto: Concessão administrativa onerosa
de espaço físico de 73,20m2, localizado no Campus Chapecó/SC, visando a exploração de
serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores,
colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus
Chapecó, conforme especificações contidas neste Termo de Referência e seus Encartes..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver
divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as
do Edital.
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23070.008275/2022-87.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de
trabalho e a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de
pagamento. Vigência: 08/05/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.250.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 06/2024. Processo 23070.024511/2024-74. Objeto:
formalizar o interesse mútuo e fixar os pressupostos iniciais para a colaboração técnico-
científica entre as partes, visando a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias digitais e
de sensores que viabilizem o cuidado universal para pacientes com doenças crônicas, em
especial o diabetes. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Tabia Tecnologia em
Saúde LTDA. Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 107/2024. Processo 23070.023950/2024-60. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FLORENTINO ARQUITETURA PAISAG I S T I C A
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FLORENTINO ARQUITETURA
PAISAGISTICA LTDA. Assinatura: 21/05/2024. Validade: 21/05/2024 a 20/05/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23422.003667/2023-01.
Dispensa.
Nº 
13/2023.
Contratante:
UNIV.
FEDERAL 
DA
INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA. Contratado: 02.241.683/0001-02 - PROCAD COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contato
12/2023
firmado com
a unila.
Vigência:
01/06/2024 a
01/06/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.209,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23088.011741/2023-01.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato nº
009/2023. O valor constante da cláusula terceira do contrato original será acrescido em R$
86.597,50 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),
correspondente ao percentual de 25% do valor contratual. Vigência: 23/05/2024 a
22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.987,50. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854007018202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 -
Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.000541/2024-85.
Dispensa Nº 6/2024 - Dispensa 02/2024 (UFJF). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA.
Contratado: 22.090.728/0001-94
- ELETRIZA MONTAGENS
ELETRICAS LTDA
( AFL
MONTÁGENS ELÉTRICAS LTDA). Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de 01
(um) transformador trifásico de distribuição, potência 300 kva, relação de tensões
22.000/220v para atender UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 19.650,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Espécie: Convênio UFG 106/2024. Processo 23070.024302/2024-21. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BARBARA CAROLINE SILVESTRE VAZ
COSTA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BARBARA CAROLINE
SILVESTRE VAZ COSTA. Assinatura: 21/05/2024. Validade: 21/05/2024 a 20/05/2029.
Espécie: Convênio UFG 109/2024. Processo 23070.024482/2024-41. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ARQUITETURA VIVA LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ARQUITETURA VIVA LTDA.
Assinatura: 21/05/2024. Validade: 21/05/2024 a 20/05/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo
no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos, a validade dos concursos públicos para os cargos de Adjunto A e Auxiliar, Nível 1 da Carreira de Magistério
Superior, realizados de acordo com o Edital PROGEPE nº 01/2022 e Edital PROGEPE nº 06/2022, conforme tabela a seguir:
.
Área
Deptº/
Unidade
Nº Edital de abertura
Nº Edital Homologação
Data Homologação no DOU
Validade inicial
Validade após prorrogação
.
Matemática
IC TIN
01/2022
31/2022
23/05/2022
23/05/2024
23/05/2026
.
Estatística
IC TIN
01/2022
30/2022
23/05/2022
23/05/2024
23/05/2026
. Psicologia
do 
Trabalho
e
Organizacional
IC TIN
01/2022
59/2022
28/06/2022
28/06/2024
28/06/2026
. Medicina de Família e Comunidade -
20h
DME
06/2022
33/2022
27/05/2022
27/05/2024
27/05/2026
. Medicina de Família e Comunidade -
40h
DME
06/2022
29/2022
23/05/2022
23/05/2024
23/05/2026
.
Matemática e Matemática Aplicada
DMM
06/2022
52/2022
27/05/2022
27/06/2024
27/06/2026
DANY FLÁVIO TONELLI