DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo: 23075.030719/2022-11.
O presente termo tem por objeto a revogação, a partir de 22/03/2024, da Ata
de Registro de Preços nº 412/2023, composta pelos itens nº 21, 22 e 23 do Pregão
Eletrônico 
nº
069/2023. 
CNPJ: 
48.778.881/0001-00, 
FASTMED
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Cumpre destacar que a referenda
dispensa passa a vigorar a partir da data da apresentação da solicitação de revisão de
preços, portanto, em 22/03/2024, ficando o fornecedor obrigado a entregar, pelo preço
registrado, os produtos referentes às notas de empenho emitidas anteriormente ao
protocolo da solicitação.
Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni
- Pró-Reitor de
Administração. Data de assinatura: 21/05/2024. Assina pela empresa: Yago Bieniek
Mendes, representante legal. Data de assinatura: 16/05/2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 56, publicado no DOU nº 224, Seção 3, pg. 109, de 27/11/2023.
Onde se lê: Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024; Leia-se: 27/11/2023 a 26/11/2025.
Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e AMIEL ERNENEK MEJÍA
LARA - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23007.00014790/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DIEGO FERNANDO MARMOLEJO CORTES.
CPF: 06XXXXX1796. OBJETO: Retificação do Fundamento legal e da vigência do contrato de
Professor Visitante. Fundamento legal: inciso V, Art. 2º da Lei nº 8.745/93. Vigência:
28//06/2023 a 27/06/2025, prorrogável por até 48 meses. Signatários: Profª. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DIEGO FERNANDO MARMOLEJO CORTES - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11055.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033054/2024-49;
MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN. CNPJ: 01.612.393/0001-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma
cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Rio do Fogo para a realização de
ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de
comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia;
produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos
membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-
aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu
papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO:
Joária de Araújo Vieira (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11056.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033064/2024-84;
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN. CNPJ: 08.079.915/0001-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma
cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de São Pedro para a realização de
ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de
comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia;
produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos
membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-
aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu
papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO: Eliane
Batista de Lima (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11057.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033076/2024-
17; MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN. CNPJ: 08.146.680/0001-68. UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a
formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Serra
de São Bento para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do
referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça;
educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de
contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica
e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e
o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência:
17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO: Maria
Aurea Malaquias dos Santos (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11058.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033082/2024-
66; 
MUNICÍPIO 
DE 
SERRA 
NEGRA
DO 
NORTE/RN. 
CNPJ: 
08.096.372/0001-75.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município
de Serra Negra do Norte para a realização de ações de extensão em parceria com a
comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e
justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo
de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade
acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca
de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social.
Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE:
Petrúcio de Lima Ferreira (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11059.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033085/2024-08;
MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN. CNPJ: 08.158.198/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma
cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Viçosa para a realização de ações
de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação;
cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e
trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da
comunidade acadêmica
e os munícipes,
oportunizando novos cenários
de ensino-
aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu
papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº
1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE
VIÇOSA: Maria Dalva Vieira (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 49/PROGESP, DE 22 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
Campus de Atuação: Macaíba/RN
. Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024
. Área do concurso: Matemática - 20h ( E BT T )
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Diego Sales da Costa
7,99
Aprovado(a)
1º
. Jessé Fabiano Lima Arrais
7,96
Aprovado(a)
2º
. Marcos Torres de Lima
6,57
Aprovado(a)
3º
. Evaldo Gonçalves de Araujo
6,53
Aprovado(a)
4º
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.206784/2024-55
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PEC 25930
Contratante: PETREC - PETRÓLEO, TECNOLOGIA E PESQUISA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º
05.613.447/0001-50;
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prestação de serviço de aquisição, reconstrução e análise de imagens de amostras
de rochas utilizando as condições otimizadas de sistema de microtomografia
computadorizada.
Valor Total: Até R$ 300.000,00 (Trezentos mil Reais).
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
meio de termo aditivo.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.210830/2024-11
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: CRN ENGENHARIA SUBSEA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ
sob o
nº 14.947.638/0001
-49 doravante
denominada "CRN";
e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Execução pela COPPE/UFRJ através do Laboratório LOC - Laboratório de Ondas
e Correntes em conjunto com a empresa do projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação intitulado "PROJETO INOVADOR DE TURBINA EÓLICA MONOPILAR".
Valor Total: R$ 2.344.119,76 (Dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento
e dezenove reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro meses) contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo entre as partes.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.265289/2023-05.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2024.
Contratante:
CONTROLID INDUSTRIA,
COMERCIO
DE
HARDWARE E
SERVICOS
DE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.238.299/0001-29.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico: "Ensaios de
Equipamento de Registrador Eletrônico de Ponto", que serão prestados nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25877.
Valor Total: R$ 8.043,75 (oito mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Vigência: 01 (um) mês.
Data de Assinatura: 20/05/2024
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.