DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 68/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Rodrigo Augusto de Souza Antero. Objeto: magistério no Departamento de Artes Cênicas da Escola de
Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37, correspondente
ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 158/2024. Vigência: 17/05/2024 a 23/02/2025. Data da
assinatura: 17/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.212440/2024-45.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Débora Ribeiro Lopes. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Química da
Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização
interna: Parecer da CPPD
nº 183/2024. Vigência:
22/05/2024
a
31/12/2024. Data da assinatura: 22/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.214896/2024-40.Belo Horizonte, 22 de maio de 2024.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.219398/2024-93.
Dispensa Nº 79/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação direta de
auxiliar administrativo, em caráter emergencial, para prestação de serviços com dedicação
exclusiva de mão de obra, visando o atendimento às demandas e necessidades das
unidades da ufmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2024 a
09/06/2024. Valor Total: R$ 454.442,94. Data de Assinatura: 07/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072210564202496. Objeto: Registro de Preços e sua posterior
implementação para aquisição parcelada de cartuchos, toners, peças e componentes para
impressoras diversas pertencentes à Imprensa Universitária da UFMG - UASG 153262, por
um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/05/2024 das
08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus
Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o
termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o
disposto no termo de referência..
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/05/2024) 153254-15229-2024NE800001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos
acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com
fundamento na cláusula segunda do contrato nº 12/2023-demai - sei 152/2023 (id
2215917) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.333.909,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO -
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem Sistemas
Ambientais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção nº 001/2024
- Mestrado e Doutorado- Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado dia
19/04/2024 no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: Preâmbulo, 3.2, 3.4, 3.11, 3.12, 5.1,
5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 8.10, 9.1, 9.3 e 9.5
SÔNIA MARIA CARVALHO RIBEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e
Modelagem de Sistemas Ambientais
EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem Sistemas
Ambientais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 001/2024
- Mestrado e Doutorado, publicado dia 19/04/2024 no Diário Oficial da União, nos
seguintes itens: Preâmbulo, 1.1, 1.3, 3.5, 3.6, 5.1, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 6.7, 7.1, 7.2 e
7.4.
SÔNIA MARIA CARVALHO RIBEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise
e Modelagem de Sistemas Ambientais
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034057/2023. Partes: Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia;
Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira que tem por objetivo específico a redução do valor original do Convênio
supracitado, que anteriormente era de R$ 299.760,00 (duzentos e noventa e nove mil,
setecentos e sessenta reais), agora passa a ser de R$ 61.687,50 (sessenta e um mil
seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Ellen Peixoto Pinon Friaes, pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23073.047386/2023-60.
Dispensa. Nº 47386/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubrica, referente ao projeto: "festa cultural de
são joão de pirabas: valorizando o turismo e a cultura popular. Vigência: 20/05/2024 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23073.035831/2022-68.
Dispensa. Nº 3583/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
"Especialização em educação digital e metodologias ativas. Vigência: 04/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.022100/2023. Objeto: Aquisição de conectores elétricos para a
SUINFRA, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio com a Fundação Araucária
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
- PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
Convênio
Processo
Objeto
Vigência
Valor
Data da Assinatura
.
054/2024 PDI
23075.023157/2024-11
Projeto MIT2024071000017 - Processo de
Inexigibilidade n.º 04/2024
20/05/2025
R$14.647,20
20/05/2024
.
065/2024 PDI
23075.023017/2024-42
Projeto MIT2024071000032 - Processo de
Inexigibilidade n.º 04/2024
20/05/2025
R$14.647,20
20/05/2024