DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 406, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo nº 23079.218237/2024-12
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de
9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
de professor substituto referente ao Edital nº 197 de 28 de março de 2024, divulgando o
nome do candidato aprovado:
Departamento: Cirurgia
Setor: Anestesiologia
1º lugar - João Paulo Oliveira de Sá
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
102/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: LAIBO MEDICAL PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE
COBRANCAS LTDA - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA
Vigência até 20/05/2025.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2024) 153152-15236-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de
Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 31
(trinta e um) diplomas digitais de graduação no período de 13/01/2024 a 13/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS
ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 374 a 419. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufr.edu.br/proeg/diretoria-
de-registro-e-controleacademico/.
RENATO NATANIEL WASQUES
Reitor
Em Exercício
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 9, DE 17 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.005550/2024-65
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e
Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob
a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o
processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março
de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Onde se lê: 1.4 Regime de trabalho: 20 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho
será definido
conforme a necessidade e
interesse da Universidade
Federal de
Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino,
vespertino e noturno.
Leia-se: 1.4 Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O
candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e
noturno.
KELLY CARDOSO FARO
Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021,
publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23084.008117/2024-30, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR
o prazo de validade,
por igual período,
conforme
item 12.9
do processo
seletivo simplificado
regido pelo
Edital
13/2022, Publicado no D.O.U. nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, pág. 102 a
110, reabertura de áreas realizada no Edital nº 01/2023, Publicado no D.O.U.
nº 31, de 13/02/2022, Seção 3, pág. 63 e 64 e homologado pelo Edital nº
08/2023, Publicado no D.O.U. nº 100, de 26/05/2023, Seção 3, pág. 89. O que
equivale ao período de 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23083.033621/2019-11.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002551/2024-74.
Dispensa Nº 90070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE -
UFRN. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e execução de
concurso público para viabilização de provas para provimento de cargo técnico-
administrativo em educação, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 190.720,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.047978/2023-92.
Inexigibilidade Nº 354/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviço de manutenção corretiva único, incluindo peças, para 1 (um)
espectrômetro de massas instalado no laboratório de biologia molecular estrutural (labime)
da universidade federal de santa catarina - ufsc, conforme condições estabelecidas no
projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 176.721,70. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.010683/2023-61.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
09.134.633/0001-67 
-
LHL 
MANUTENCAO
E
INSTALACAO 
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e
manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na
instalação de aparelhos condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 14.460,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual e inclusão de cláusula do direito ao reajuste. Vigência: 02/06/2024
a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.160,04. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23080.032878/2023-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULT O R I A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços
adicionais no valor de R$ 60.299,35 (sessenta mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta
e cinco centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 32.793,87 (trinta e dois mil,
setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), serviços estes discriminados
no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado
no processo digital nº 23080.032878/2023-61 (SPA). Devido à execução dos serviços
adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 101 (cento e um) dias
corridos, com início em 07 de março de 2024 e término previsto para 15 de junho de 2024,
conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61 (SPA). Face a
prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do
contrato por mais 101 (cento e um) dias corridos com início em 25 de julho de 2024 e
término em 02 de novembro de 2024.. Vigência: 25/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 673.278,81. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23080.080002/2019-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 230/2021.
Nº Processo: 23080.051514/2021-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/05/2024 a 26/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).