DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 52, DE 22 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20
(vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem
Médico-Cirúrgica, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 28, de 28
de março de 2024.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Maria Nazaré Lopes Baracho
8,0
Classificada
Diamantina/MG, 22 de maio de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.007661/2024-28. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a
Evoplastics Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos (Evoplastics). Objeto:
Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a
discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº
14.133/21 e Lei nº 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 5
anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da
Unilab) e Lucelio Sousa dos Santos (Sócio-Administrador da Evoplastics).
EXTRATO DE PROTOCOLO
Espécie: Protocolo Geral de Cooperação. Processo nº 23282.005387/2024-52. Partes:A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a
Universitat Jaume I de Castelló (Jaume I). Objeto: Estabelecer, por meio de protocolos
incorporados a este acordo, as modalidades específicas de troca de experiências dentro
das áreas em que ambas as entidades tenham interesse manifesto. Além disso,
comprometem-se a promover o desenvolvimento de projetos de interesse comum em
regime de colaboração. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Valor: não se aplica.
Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 4 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque (Reitor da Unilab) e Eva Alcón Soler (Reitora da Jaume I).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23282.000802/2021-39.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12
(doze) meses. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 17.613,30.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab,Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 27 [vinte e sete] diplomas, no período de 17/01/2023 a 25/01/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023 - registros 3890 a 3916]
e 25 [vinte e cinco ] diplomas, no período de 06/02/2023 a 23/02/2023, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023/2-registros 3917 a 3940] e 01 [um ]
diploma, no período de 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro GRAD2023/2-registros 4111] e 164 [cento e sessenta e quatro ] diplomas, no período
de 23/02/2023 a 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro
GRAD DIGITAL-registros 3941 a 4108].e 11 [onze] diplomas, no período de 02/03/2023 a
29/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro GRAD2023/2 -
registro 4112 a 4122] 630 [seiscentos e trinta] diplomas, no período de 20/04/2023 a
28/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023
registros 4123 a 5549]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/
Redenção - CE, 22 de maio de 2024
AFRA SAMPAIO GOMES
Chefe de Serviço de Registro Acadêmico
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PROINTER
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab,
através da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais - Prointer, torna pública
o presente Edital de Chamamento Público para credenciamento e contratação de Agentes
de Integração, para intermediação de ofertas de estágios a estudantes de graduação e pós-
graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
O Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidos na página
https://prointer.unilab.edu.br/editais/ 
ou 
através
do 
e-mail
acordos.prointer@unilab.edu.br.
Redenção, 21 de maio de 2024.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: desenvolvimento dos projetos de extensão da
UTFPR intitulados "Comendo Bem". Vigência: 12 (doze) meses. Sem repasses financeiros.
Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Tauillo Tezelli (Município).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Cocriagro Assessoria Empresarial Ltda (COCRIAGRO). Objeto: congregar esforços no
sentido de estabelecer relações de cooperação nas respectivas áreas de atuação no sentido
de identificar e levar oportunidades para as startups e atuar em ações de promoção de
startups com o foco em inovação. Signatários: Roberto Ribeiro Neli e Rafael Fe r n a n d o
Pequito Lima (UTFPR-CM); Tatiana Fiuza Dourado Bastos (COCRIAGRO).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23064.020741/2024-43.
Inexigibilidade. Nº 25/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
27.883.894/0001-61 - INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira (objeto) e da
cláusula quinta (preço) do contrato.. Vigência: 22/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23477.002643/2023-91.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e
encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.552.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477010793202450. 
Objeto:
Aquisição 
centralizada 
de
medicamentos Anestésicos e Adjuvantes com o objetivo de abastecer os Hospitais
Universitários Federais da Rede Ebserh para o período de 2024.. Total de Itens Licitados:
68. Edital: 23/05/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque
Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 22/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.005143/2023-49
Pregão Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para
o(s) item(ns) n.º 1, 2 e 3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$
37.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2023, a contar
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção
coletiva de trabalho 2024/2024. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.667.053,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23760.000821/2021-82.
Pregão. Nº 70/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2024 a 31/05/2025; o reajuste do valor
da avença com base no índice ipca, em 3,69%, a partir de 01/06/2024.. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.187,90. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pontos de Acesso, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 22/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em
regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 22/05/2024) 155021-26443-2024NE801067

                            

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