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DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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56
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2017.
Nº Processo: 23080.069813/2016-42.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA.
Objeto: 
Termo
de 
apostilamento
06/2024 
ao
contrato 
198/2017.
Processo:
23080.069813/2016-42. Modalidade: dispensa de licitação 329/UFSC/2017. Vigência
01/03/2024 a 27/02/2028. Data de assinatura: 22/05/2024. Objeto: reajuste contratual
com 
o 
objetivo
de 
restabelecer 
o 
equilíbrio
econômico-financeiro 
pactuado
inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/03/2024 fica
corrigido o valor mensal do contrato em -3,758300%, de acordo com índice IGPM
acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. O valor estimado anual
da
contratação
passará de
R$
7.690.019,40
para
R$ 7.346.291,40.
Valor
total
apostilamento: redução de R$ 1.156.056,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 015/2024
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Câmara de Dirigentes
Lojistas de Cachoeira do Sul - CDL. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas
de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o
aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico,
científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e
nacional, especialmente na área de organização de eventos de divulgação técnico-científico.
Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 30/04/2025. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo n. 23081.048639/2024-02
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089020194202337. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo - Material de limpeza e descartáveis para os laboratórios de graduação
da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00.
Endereço: 
Rua
São
Nicolau, 
210,
Centro
- 
Diadema/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA KAZUMI KOKETU UENO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2024) 153031-15250-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23080.028838/2023-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-
58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual,
de acordo com o parecer nº 33/2024 da comissão permanente de repactuação de
contratos junto à PROAD/UFSC sendo que fica reajustado o valor mensal do contrato a
partir de 11/03/2024 (início da vigência do contrato), que passará de R$ 175.710,20 para
R$ 187.354,80. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.248.257,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 333, DE 22 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.001963/2024-89
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus Baixada Santista:
. Cargo
Área/Subárea
Requisitos
Total de Vagas
Existentes
Regime 
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor 
A
Substituto
Nutrição/Nutrição em Saúde Coletiva, Nutrição em Saúde
Pública, Nutrição Social, Saúde Coletiva, Saúde Pública e
Trabalho em Saúde
Graduado na(s) área(s) de Nutrição. Doutor na(s) área(s) de Saúde
Coletiva ou Saúde Pública ou Ciências ou Ciências da Saúde ou Ciências
Humanas ou Interdisciplinar
01
40
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou
até o retorno do titular da vaga se este ocorrer
antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
Período envio da documentação
. R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02–––
R$1.000,00––––
R$ 158,90––––
23/05/2024 a 11/06/2024
19/06/2024 a 25/06/2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 32/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Simone Wanderley Pinheiro. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de outubro de 2024,
PROCESSO: 23085.015557/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Simone Wanderley Pinheiro.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 30, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 15/06/2024, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 17 de 04/05/2022, publicado no DOU de 05/05/2022 e retificação
publicada no DOU de 17/05/2022, homologado pelo Edital nº 21 de 13/06/2022, publicado
no DOU de 15/06/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 31, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 30/06/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 07
de 16/02/2022, publicado no DOU de 17/02/2022 e retificação publicada no DOU de
22/03/2022, homologado pelo Edital nº 24 de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 30/06/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº
14 de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, homologado pelo Edital nº 23 de
27/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 21/06/2024, o prazo de validade do
Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, referente ao Edital de abertura nº 01 de 04/01/2022, publicado no DOU de
05/01/20222 e retificações publicadas no DOU de 06/01/2022, DOU de 19/01/2022, DOU
de 02/02/2022, homologado pelo Edital nº 22 de 15/06/2022, publicado no DOU de
21/06/2022 e retificação publicada no DOU de 30/06/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23086.010314/2020-75.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 015/2021, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2026, nos
termos do artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.225,56. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).

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