DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300058
58
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das 
propostas 
do 
Pregão
Eletrônico 
n.87/2023 
- 
Processo
Administrativo:23537.026976/2023-54, publicado no dia 14 de maio de 2024, na página 46
da Seção 3 do D.O.U e informa que foram homologados os itens 14 e 16 para a empresa
CEI COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA; 21,22 e 23 para a empresa LABORATORIOS
BBRAUN S/A. Os itens 12,28,37 e 40 foram cancelados, conforme termo de julgamento
anexo ao processo.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23536.028253/2020-57.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Estabelecer a repactuação dos
valores dos salários e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos serviços,
conforme estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada sob o
número mte pe000122/2024, em 20/02/2024, celebrada entre o sind. Dos trab. Nas emp.
De asseio e cons.,limp. Urb.,loc. De mão de obra, adm. De imov., cond. De edif.,resid. E
com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e o sind. Emp. De asseio e
conservação estado de pernambuco, cnpj n. 24.163.511/0001-92, com vigência entre 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
Realocação da quantidade de postos dos tipos 4 e 4.1, passando de 19 para 20 e de 28
para 27, respectivamente, apontado pela gestora do contrato. Vigência: 20/05/2024 a
07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.749.773,31. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23536.030997/2022-01.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS
MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a aplicação do reajuste para o item 2 (adequações de infraestrutura física)
do contrato, pelo incc-di acumulado em 12 meses - dezembro de 2022 a novembro de
2023 (3,26%), perfazendo o montante de r$ 6.046.568,89 (seis milhões quarenta e seis mil
quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.046.568,89. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.015946/2023-91.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle externo de qualidade
para a unidade de patologia clínica do hospital de clínicas da universidade federal do
triângulo mineiro - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 23/05/2024 a
19/11/2024. Valor Total: R$ 48.462,30. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521006268202457. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Manipulados para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques
do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Getúlio 
Guarita, 
Nº 
130,
Abadia 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/05/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.040355/2023-79.
Inexigibilidade Nº 90037/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIB I L I DA D E .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ensaio de
proficiência para programa de controle de qualidade (pcq) destinado ao atendimento da
legislação vigente, educação continuada e à avaliação da qualidade dos exames de
histocompatibilidade realizados e emitidos por profissionais da unidade de análises clínicas
e anatomia patológica (uacap) do complexo hospital das clínicas da ufpr/ebserh
(chc/ufpr/ebserh), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares
(ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total: R$ 5.073,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23759.050785/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 46.563.938/0001-
10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 23/05/2024 e encerramento em 22/05/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
a alteração contratual qualitativa mediante a supressão do item "3.1.17. Do fornecimento
de peças", do termo de referência, correspondente a 78,17% do valor contratual, nos
termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1., cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir
de 22/05/2025.
após a alteração pretendida, o objeto contratual passará a ser: contratação de empresa
autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva
para um tomógrafo marca toshiba modelo aquilion 64 série hcb1193942, patrimônio
443125 instalado no chc-ufpr.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 81.720,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23762.006768/2019-99.
Pregão. 
Nº
25/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato 001/2019,
baseando-se na convenção coletiva de trabalho (sei nº 38501077) registrada no mte em
26/12/2023 sob n. Mr072521/2023 com vigência no período de 01º de janeiro de 2024 a
31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência:
20/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.324,54. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762002626202410. Objeto: Aquisição de Contraste Radiológico,
não Iônico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/05/2024) 155901-26443-2024NE002024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23769.002364/2020-08.
Pregão. Nº
16/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTER I L I Z ACO ES
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/07/2024
a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.308,80. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769003465202411. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar - Agulhas, Escalpes e Seringas. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José -
Campina 
Grande/PB
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 22/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP.
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818018529202375. Objeto: Aquisição de medicamentos grupo
C. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Marquês 
de 
Paraná, 
N.º 
303, 
Niteroi, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/05/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23522.011677/2022-01.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL
LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O reajustar o valor do contrato
06/2022, acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, no montante de
3,861750%, de acordo com índice nacional de preços ao consumidor - inpc.. Vigência: 12/05/2022
a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.844,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).

                            

Fechar