DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.008258/2023-11.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos para o bloco cirúrgico para abastecimento do hospital universitário
da universidade federal de juiz de fora - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/06/2024 e
encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e
150, todos do
RLCE 2.0, e na
cláusula sexta do Termo
supracitado. Processo:
23765.006688/2023-90 - INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (FAPEU); CNPJ 83.476.911/0001-17.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765002232202431. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde,
Contratação de Permanente Médico-hospitalar, Laboratório, Meio ambiente, conforto e
hospitalidade, Material de expediente (acondicionamento e embalagens não assistenciais,
curativos e estomias, lixeiras e outros recipientes para resíduos, materiais médico
hospitalares de uso geral, mobiliário hospitalar e vidrarias e utensílios gerais) para
abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF/EBSERH), conforme . Total de Itens Licitados: 313. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90020-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000283/2023-72.
Pregão Nº 204/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Comodato de 1 (uma)
incubadora com impressora para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUS M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 023/2023.
Nº Processo: 23541.000061/2023-50.
Pregão. Nº 074/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 87.408.464/0001-10 - GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto:
O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de
30/05/2024. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.705.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO e
EQUIPAMENTOS 
ADMINISTRATIVO/MÉDICO-HOSPITALARES, 
MATERIAIS
ELETRODOMÉSTICOS E DIVERSOS, DE USO PERMANENTE, PARA DIVERSAS UNIDADES DE
SERVIÇOS DO HUSM. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi
Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe Unidade de Compras e Licitação
(SIDEC - 22/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 235410000332024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
material de expediente para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens
Licitados: 129. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532001526/24-80. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Equipamentos de infraestrutura Física para o HUJM/UFMT-
Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações
e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às
11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital e anexos;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532001490202434. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de "Reedição do PE 83/2023 -
Materiais de Longa permanência", a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso
(UFMT), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar
(ETP) realizado pela Equipe de. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO nº 21/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002292/2024-38,
Pregão Eletrônico 90022/2024. 1) PMH PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92.
Objeto:
Disponibilização em
regime
de comodato
01
EQUIPAMENTO
M50 e
01
EQUIPAMENTO FX. Valor Total dos Equipamentos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 116/2024, Processo Administrativo Licitatório
23538.002292/2024-38,
Pregão Eletrônico
SRP
Nº
90.022/2024, celebrado
entre
Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) ARP 116/2024 PMH PROD MED HOSP LTDA, CNPJ
00.740.696/0001-92. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição parcelada de
insumos e equipamentos em regime de comodato para realização de exames de
Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos biológicos
(Grupo 1), Identificação e perfil de sensibilidade microbiana (Grupo 2) e Exames de
Hemocultura (Grupo 3), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor total R$ 1.181.520,00 (um milhão, cento e
oitenta e um mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538004817202127. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de
contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da Obra de
Reforma da Radioterapia do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-
UFMS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 22/05/2024) 155124-02024-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2024 AO PROCESSO: 23820.014129/2023-41
Modalidade: Pregão Nº 228/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH /
UFSC - UASG 155913. Comodante: COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ sob o n.º
61.602.199/0246-40. Objeto: Disponibilização de 6 (seis) tanques de armazenamento de
gás GLP, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º
14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23820.004624/2020-08.
Pregão. Nº 124/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/09/2024 e
encerramento em 06/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.255.605,29. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004109202443. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de ANESTÉSICOS E ADJUVANTES; ODONTOLÓGICOS e OFTÁLMICOS a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-
HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/05/2024) 155913-26443-2024NE800637