DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23533.003671/2024-95.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 28/2021 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 13/06/2024 e encerramento em 12/06/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.642,50. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155180 SEI-HCPA 23092.006410/2024-63 - AMOXICILINA 1G + AC.CLAV U L A N I CO
200MG - FRASCO/AMPOLA
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS
CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 12.600,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507059 de 17/05/2024
Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155160 SEI-HCPA 23092.006280/2024-69 - CONTRATACAO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS INCLUINDO MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES.
Contratado: SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA
CNPJ: 90.291.436/0001-70 R$ 166.746,60
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349033 Programa de trabalho:
123025113408600439999 Nota de Empenho: 507032 e 507051 de 17/05/2024
Autorização: 21/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155175 SEI-HCPA 23092.006423/2024-32 - COMPRA DIRETA - MEDICAMENTO -
OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML.
Contratado: AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 19.953.527/0001-69 R$ 12.420,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507068 de 17/05/2024
Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155189 SEI-HCPA 23092.006440/2024-70 - AQUISICAO DE MACACAO EM NAO TECIDO.
Contratado: NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 46.044.053/0097-57 R$ 25.839,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507066 de 17/05/2024
Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do
Aditivo: TERCEIRO
TERMO
DE
ADITAMENTO
Nº 1230632
AO
CONTRATO
0674054
Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
CNPJ: 08.736.011/0001-46
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500474 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 21/05/2024
Nº do Processo: 148148
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0674054, que tem
como objeto o fornecimento de insumos para café e bebidas quentes, por mais 12
meses, a partir de 01 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: ***.703.***-** e Senhor André Chang
Alvim CPF: ***.124.***-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229530 AO CONTRATO Nº 0628482
Contratada: CLINICA MEDICA DRA BEATRIZ A DE MATTOS LTDA. -ME.
CNPJ: 11.468.539/0001-96
Fonte n°: 6153001221; Grupo da Despesa n°: 349035 e 349039; Programa de Trabalho
n° 10.303.5020.2003.0001.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2024NE500423 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 21/05/2024
Nº do Processo: 148.080
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628482 ,
que tem como objeto a Contratação de serviços especializados no planejamento,
organização e execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na
elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de
avaliação de tecnologias em saúde (ats), por mais 11 meses, a partir de 07 de Julho
de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Beatriz Antunes de Mattos CPF: ***.775.***-**
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-
08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es)
de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização
e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de
graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta
do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela
Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data
da
assinatura
Vigência
. ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA-SEDUC
34.841.195/0001-14
23038.021055/2022-45 - Polo EaD UAB
SÃO CRISTÓVÃO-SE JARDIM ROSA ELZE
JOSÉ MACEDO SOBRAL
1086/2022
1882739
05/10/2023
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE
07.683.956/0001-84
23038.012007/2023-47 - Polo EaD UAB
ITAPA JÉ
MARIA
GORETE
BARROSO
MAGALHÃES CAETANO
437/2023
2298890
19/04/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
11.361.904/0001-69
23038.012089/2023-20 - Polo EaD UAB
T I M BAÚ BA / P E
MARINALDO
ROSENDO
DE
ALBUQUERQUE
424/2023
2297930
19/04/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE
10.105.955/0001-67
23038.012074/2023-61 - Polo EaD UAB
A R COV E R D E
JOSÉ
WELLINTON
CORDEIRO
M AC I E L
452/2023
2299066
30/04/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE
10.462.208/0001-86
23038.000256/2024-71 - Polo EaD UAB
PIRES FERREIRA-CE OLHEIROS
LÍVIA
MARIA
MESQUITA
MORORÓ MUNIZ MARQUES
080/2024
2350715
30/04/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE
07.589.369/0001-20
23038.011731/2023-53 - Polo EaD UAB
CASCAVEL-CE CENTRO
TIAGO
LUTIANI
OLIVEIRA
RIBEIRO
068/2024
2335497
07/05/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA
05.149.109/0001-09
23038.020009/2022-29 - Polo EaD UAB
CAPITÃO POÇO-PA VILA NOVA
JOÃO GOMES DE LIMA
085/2024
2365572
14/05/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS/SC
83.102.517/0001-19
23038.001262/2024-45 - Polo EaD UAB
ITAIÓPOLIS-SC
-
Centro
Educativo
Itaiópolis
ANGÉLICA
LETÍCIA DOS
REIS
S C H U LT Z
074/2024
2336070
14/05/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE
07.735.178/0001-20
23038.011764/2023-01 - Polo EaD UAB
TIANGUÁ-CE CENTRO
ALEX ANDERSON
NUNES DA
CO S T A
069/2024
2335536
14/05/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO/CE
23.563.067/0001-30
23038.011747/2023-66
-
Polo
EaD
EUSÉBIO-CE CENTRO
ACILON
GONÇALVES
PINTO
JUNIOR
067/2024
2334983
14/05/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA-PR
76.175.934/0001-26
23038.018948/2022-11 - Polo EaD UAB
IPIRANGA-PR CENTRO
DOUGLAS DAVI CRUZ
792/2022
1847772
20/05/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
44.215.846/0001-14
23038.021040/2017-10 - Polo EaD UAB
ARARAS-SP CENTRO
PEDRO ELISEU FILHO
1066/2022
1881129
20/05/2024
60
(sessenta)
meses
. ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA-SEDUC
34.841.195/0001-14
23038.021055/2022-45 - Polo EaD UAB
SÃO CRISTÓVÃO-SE JARDIM ROSA ELZE
JOSÉ MACEDO SOBRAL
1086/2022
1882739
05/10/2023
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE
07.683.956/0001-84
23038.012007/2023-47 - Polo EaD UAB
ITAPA JÉ
MARIA
GORETE
BARROSO
MAGALHÃES CAETANO
437/2023
2298890
19/04/2024
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
11.361.904/0001-69
23038.012089/2023-20 - Polo EaD UAB
T I M BAÚ BA / P E
MARINALDO
ROSENDO
DE
ALBUQUERQUE
424/2023
2297930
19/04/2024
60
(sessenta)
meses
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