DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23038.008511/2022-61.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, cujo objeto é a contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado sem
dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.618,70.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023
Protocolo de intenções que entre si celebram a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº.
09.773.169/0001-59 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista o que
consta dos Processos FUNDAJ de nºs 23130.001558/2023-27 e 23130.002183/2023-12 e
em observância, no que couber, às disposições da Lei 14.133/2021, nos termos do seu
artigo 184. Objetivo: o objeto do presente Protocolo de Intenções é envidar os esforços
necessários para o aprimoramento e a integração de atividades de ensino, de pesquisa e
de extensão dentro das finalidades e interesses institucionais em comum dos entes
envolvidos. O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 10 (dez) anos a partir
da sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde que
seja convencionada pelas partes, com a motivação explicitada nos processos FUNDAJ nºs
23130.001558/2023-27 e 23130.002183/2023-12 os quais deverão seguir na plataforma
SEI. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2034. Data da Assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024
QUARTO TERMO
ADITIVO ao contrato de
prestação de serviços nº
006/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o número 07.091.063/0001-40 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze) meses, com fundamento nos inciso II do § 1º c/c 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130000184/2021-61. Período de Vigência:
21/05/2024 a 20/05/2025. Data da assinatura: 20/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.015213/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços continuados de instalação, desinstalação, com fornecimento de peças,
materiais e componentes de aparelhos de ar condicionado de 9.000 Btu/h a 48.000 Btu/h,
para atendimento às demandas do IEAA /UFAM. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio
Jordao
Ramos,
6000 
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90231-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 21/05/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE PENALIDADE
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor de R$ 133,51 (cento
e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a
sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 10 (dez) dias, à empresa FELIPE
AUGUSTO RIBEIRO GUIMARAES, inscrita no CNPJ n. 30.769.375/0001-81, nos termos do
Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2023, em decorrência do não envio da proposta
adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme decisão constante no
Processo Administrativo nº 23106.022794/2024-65.
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor de R$ 1.458,90 (um
mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), cumulada, dada a
possibilidade, com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze)
meses, 
à 
empresa
MEDICALTEC 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES (15.023.268/0001-16), por falhar na execução dos contratos 2023NE1957,
2023NE2049, 
2023NE2088,
2023NE2232, 
2023NE3114,
2023NE3171, 
2023NE3172,
2023NE3364 e 2023NE3434, nos termos do Pregão Eletrônico nº 12/2023, conforme
decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.114036/2023-91.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024
RESULTADO FINAL Nº 115/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 115/2024 do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade
acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 80/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 15/03/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP)/ Área:
Filosofia / Candidatos Aprovados: 1. VANIA DOS SANTOS SILVA; 2. DARIO CINTRA DE NEGREIROS
RIBEIRO; 3. RICHER FERNANDO BORGES DE SOUZA; 4. PAULO ESTEVO TAVARES CAVALCANTI.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.025000/2023-62.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva em GMG (Grupo Motor Gerador), instalados nas
dependências dos Campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com o
fornecimento de toda a mão de obra, materiais, acessórios e insumos necessários para a
adequada manutenção dos equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.005211/2024-60; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 10/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Ilum Escola de Ciência - CNPJ:
01.576.817/0003-37. OBJETO: Mobilidade de Graduados e Graduandos dos Bacharelados
Interdisciplinares de Ciência e Tecnologia de ambas instituições. COORD: Fernanda Graziella
Cardoso. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2029. ASSINATURA: 21/05/2024. SIGN AT Á R I O S :
UFABC, Reitor, Dácio Roberto Matheus, Ilum, Diretor, Adalberto Fazzio.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Xi'an Jiaotong Liverpool University (XJTLU). OBJETO: Este acordo específico prevê
oportunidades de mobilidade para estudantes entre as Instituições, em conformidade com
o descrito no processo SEI 23103.007561/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e
Professora Qiuling Chao Vice-presidente da XJTLU.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.015252/2024-27. Convenio nº 077.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - COGITT CONSULTORIA - JOHNY
ALVES LIRA 0582706363, Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.190.864/0001-63. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154041
Nº
Processo: 
23115020507202392.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas em engenharia e/ou arquitetura para prestação, sob demanda, de serviços
técnico profissionais especializados para elaboração e/ou atualização de projetos básicos e
executivos em plataforma BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de
precisão adequado, necessários para suprir as necessidades deste Órgão, na Cidade Dom
Delgado e demais campi do continente.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523040122202330 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva, incluindo a substituição de peças, para o equipamento Espectrômetro de
Massa MALDI-TOF, marca BRUKER DALTONIK S (BD), modelo MALDI BIOTYPER SMART
SYSTEM, número de série MALDI1-134198 (Patrimônio HUUFMA/EBSERH 180346). Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: A complexidade tecnológica do serviço demanda intervenção
especializada restrita apenas à fabricante. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2024.
JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Ratificação em 21/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global:
R$ 127.882,00. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 22/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos laboratoriais para prova cruzada
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2024) 155010-22644-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523004719202400. Objeto: Insumos Reagentes para realização de
antibiograma automatizado . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o
especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 155010-26443-2024NE800550