DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.026580/2024-48.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, serviço de manutenção predial e
conservação, além de tratadores de animais e manutenção de adequadas condições de
salubridade e higiene nas dependências e edificações da instituição, conforme quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, para
atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, no campus
universitário de cuiabá e base avançada do pantanal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 349.898,88. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024/000024 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/04/2024 à 10/07/2024. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/04/2024 e ANA CECILIA DEMARQUI
MACHADO, contratado, em 12/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Aditivo Nº 2024/000028 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARIADNA LAFOURCADE PRADA. Objetivo: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025. Assinado por: Gislene Walter
da Silva, contratante, em 17/05/2024 e ARIADNA LAFOURCADE PRADA, contratado, em
16/05/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000029 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARUNACHALAM KARUPPUSAMY. Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2025. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 16/05/2024 e ARUNACHALAM KARUPPUSAMY,
contratado, em 16/05/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000025 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)IASMIN MAIA PEDRO. Objetivo: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 02/05/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da
Silva, contratante, em 29/04/2024 e IASMIN MAIA PEDRO, contratado, em 29/04/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000027 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE MANUEL OCHOA QUINTERO. Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 17/05/2024 e JOSE MANUEL OCHOA QUIN T E R O,
contratado, em 16/05/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000026 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 27/04/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 26/04/2024 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 26/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.011996/2024-00. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. Objeto:
Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa
intitulado "Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das Fundações
de Amparo à Pesquisa", em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº
4836271), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 20.05.2024.
Vigência: 02.04.2024 à 20.05.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, o Diretor Presidente, Marco Antônio Costa Júnior, pela FAPDF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 18/2024-UFMS, Processo nº 23104.031226/2023-94, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa RNL Trade and
Facilities LTDA e Outra. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de material de consumo eletro eletrônico em geral - parte IV para
atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90002/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 22.05.2024. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. Valor: R$
18.969,80. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella
Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.012749/2022-
51. Partícipes: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS,
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da,
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - O presente
Termo
Aditivo tem
por
objeto
a prorrogação
da
vigência
do Convênio
nº
31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS), o aporte de recursos financeiros e a
utilização de rendimentos. Data de assinatura: 08.05.2024. Vigência: 09.05.2024 a
08.05.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os
Representantes legais dos demais partícipes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PARA APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IV SIMPÓSIO
INTERNACIONAL DE
VENTILAÇÃO DE MINAS (SIVM), QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETO E A FUNDAÇÃO
GORCEIX.
Processo SEI n° 23109.003451/2024-71.
Este acordo tem por objeto a contratação da Fundação Gorceix - FG para apoio na
gestão administrativa e
financeira ao IV Simpósio Internacional de Ventilação de Minas (SIVM), conforme Plano
de Trabalho
(anexo I) que é parte integrante do presente instrumento.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade,
de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e
local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no
item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
Em 20 de maio de 2024
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIM
Reitora da UFOP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 240/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 158/2022 EDITAL DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, retifica o Edital de Resultado nº 158/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 96, seção 3, de 23 de maio de 2022, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 23 de maio de 2022, referente ao Edital de Abertura nº 54/2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 44, seção 3, páginas 108 e 109, de 07 de março de 2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I, nos seguintes
termos:
Onde se lê: (...)
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo nº
Candidatos
Homologados
Pontuação Final
.
Itaqui
Cartografia 
e
Fo t o g r a m e t r i a
23100.011000/2021-45
(…)
2º Vinícius Emmel Martins
(…)
60,64
(...)
Leia-se: (…)
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo nº
Candidatos
Homologados
Pontuação Final
.
Itaqui
Cartografia 
e
Fo t o g r a m e t r i a
23100.011000/2021-45
(…)
2º Vinícius Bergmann
Martins
(…)
60,64
(…)
Bagé, 21 de maio de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 241, DE 22 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho
Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº
23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do
Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.2. Área: Ciências Biológicas / Requisitos: Graduação em Biologia ou Ciências
da Natureza ou Medicina Veterinária ou Zootecnia e áreas afins E Mestrado OU Doutorado
em Biologia ou Ciências da Natureza ou Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Ensino de
Ciências ou áreas afins / Campus: Dom Pedrito / Regime de Trabalho: 20 horas semanais
/ Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e
Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo:
23100.021927/2023-55;
1.3. 
Área: 
História 
Contemporânea, 
História
do 
Brasil 
República 
e
Contemporâneo / Requisitos: Graduação em História E Mestrado OU Doutorado em
História / Campus: Jaguarão / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$
2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos),
acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição
por
Titulação, conforme
Lei
nº
12.772/2012 /
Vaga:
1
(uma) /
Nº
processo:
23100.006847/2024-51.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 23/05/2024 a
03/06/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 04/06/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 18/06/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 242/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 231/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, retifica o item 3.1 do Edital de Abertura nº 231/2024, publicado no
DOU em 20/05/2024, referente à realização do Concurso Público de Provas e Títulos,
destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa.
Onde se lê: (...)

                            

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