DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ
n° 17.260.115/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 341.529,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº ***.174.501-**,
e TADEU
PARDIM SANTA
VICA,
Presidente, CPF ***.219.218-**,
Processo: 71000.033639/2023-14
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A GRAMA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E
GERAÇÃO DE RENDA, CNPJ n° 09.134.400/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO DE VÔLEI ADRIANA SAMUEL ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.168.782,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALFREDO PEREIRA DA SILVA NETO,
Diretor, CPF ***. 569.598-**,
Processo: 71000.070474/2023-61
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O HAND 7 ASSOCIAÇÃO, CNPJ n° 14.963.654/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HAND 7 NACIONAL - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.007.424,91
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 23/05/2024 e findará em 23/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO,
Presidente, CPF ***. 240.446-**,
Processo: 71000.058651/2023-31
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
SOCIAL, CNPJ n° 11.479.792/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEOS FUTEBOL SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 854.306,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FLÁVIO FERNANDES RODRIGUES,
Presidente, CPF ***. 508.718-**,
Processo: 71000.083276/2022-87
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A VA'A MANGARATIBA CANOE CLUBE, CNPJ n°
46.941.171/0001-16.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REMANDO PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 450.010,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JOÃO RICARDO DE SIQUEIRA CAVALC A N T I ,
Presidente, CPF ***. 609.307-**,
Processo: 71000.084363/2023-32
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ
n° 41.332.163/0001-59,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON PARAUAPEBAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF
***. 291.679-**,
Processo: 71000.071266/2022-07
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SPARTA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MORRO
DA PROVIDENCIA, CNPJ n° 86.972.916/0001-29,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTSAL SPARTA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, PEDRO JOSÉ BRANCO, Presidente, CPF ***. 997.287-**,
Processo: 71000.075112/2022-86
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O NOVO ESPORTE DO LITORAL PARANAENSE, CNPJ n°
21.982.922/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI PARA TODOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 186.156,80
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, GEÓRGIA DA CUNHA BEN, Presidente
do NOVO ESPORTE DO LITORAL PARANAENSE, CPF nº ***.792.539-**
Processo: 71000.064266/2021-61
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n° 12.989.706/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SALTO PARA O FUTURO ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 477.112,40
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MAURÍCIO FRAGATA, Presidente do
INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CPF nº ***.377.568-**
Processo: 71000.061797/2022-83
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VI - COLETIVOS E INDIVIDUAIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.606.413,72
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº ***.293.207-**
Processo: 71000.062852/2022-52
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CNPJ n° 30.597.876/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 274.526,08
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, JOSUÉ PEREIRA DO CARMO, Presidente
da SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CPF nº ***.981.877-**
Processo: 71000.054611/2020-78
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
Espécie: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 904183/2020. Processo n. º
71000.046270/2020-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 904183/2020. Celebrado em 30/12/2020.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 30/04/2024.
Signatário: SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 935908/2022. Processo n. º
71000.081897/2022-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva Akira - CNPJ: 21.093.399/0001-72.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 935908/2022.
Vigência: 01/11/2022 a 13/07/2024.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139,
Convenente: ABIGAIL LOPES Presidente da Associação Esportiva Akira.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024/CAFIN
QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 147/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida;
PARTES: a União e a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP;
VALOR; R$ 9.832.756,63 (nove milhões, oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos); PROCESSO SEI nº 17944.105987/2023-
03; DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União,
MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB/RP,
ROBERTO TAKANOBU ISHIKAWA e NILSON ROGERIO BARONI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024/CAFIN
TRIGÉSIMA NONA
NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº
148/2024/CAFIN da
Trigésima Nona Novação de Dívida; PARTES: a União e a Empresa Gestora de
Ativos - EMGEA; VALOR; R$ 219.916.565,58 (duzentos e dezenove milhões,
novecentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e
oito 
centavos);
PROCESSO 
SEI 
nº 
17944.106009/2023-71;
DATA 
DA
CELEBRAÇÃO: 21 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO
RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA, JOSÉ
CARLOS ALVES e FERNANDO DAMATA PIMENTEL.

                            

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