DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E EDUCAÇÃO GOL
DE OURO, CNPJ n° 28.428.626/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOL DE OURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 533.500,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.554.387-**,
Processo: 71000.030449/2023-45
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ
n° 11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 284.223,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente, CPF ***.897.669-**,
Processo: 71000.081996/2023-99
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n°
50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVEM TALENTO FASE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 348.432,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente,
CPF ***.901.138-**,
Processo: 71000.045393/2023-23
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO KHALEDY HENRIQUE NUNES
MORAIS, CNPJ n° 12.707.633/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAPOEIRA PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 260.951,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALMIR MARQUES DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.256.203-**,
Processo: 71000.026651/2023-72
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO XADREZ, CNPJ n° 13.350.060/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XADREZ PARA TODOS - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 408.099,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLÁUDIO TAKESHI SATO, Presidente, CPF
***.247.298-**,
Processo: 71000.043303/2020-17
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO
ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XIV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.526.739,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATR Í C I O,
Presidente, CPF ***.317.506-**,
Processo: 71000.028110/2023-89
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO
ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XIV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.526.739,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATR Í C I O,
Presidente, CPF ***.317.506-**,
Processo: 71000.028110/2023-89
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO
ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XIV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.526.739,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATR Í C I O,
Presidente, CPF ***.317.506-**,
Processo: 71000.028110/2023-89
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL VILA VELHA, CNPJ
n° 26.703.753/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VILA VELHA VÔLEI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 215.314,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DALMO JOSE DE SOUZA, Presidente, CPF ***.399.459-**,
Processo: 71000.053228/2023-45
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n°
07.910.971/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO DESENVOLVENDO PESSOAS ATRAVÉS DO ESPORTE FASE IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 449.998,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente, CPF ***.639.818-**,
Processo: 71000.034384/2023-15
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS
PARA DEFICIENTES, CNPJ n° 29.992.716/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA NACIONAL PARADESPORTIVO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.533.312,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ARTUR CRUZ GOMES, Presidente, CPF ***.317.217-**,
Processo: 71000.073135/2023-37
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE MAIS FORTE - SMF
- ONG, CNPJ n° 21.800.460/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DREAM CHALLENGER - INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 405.163,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e OCTAVIANO AUGUSTO DE CAMPOS
BUENO, Presidente, CPF ***.675.088-**,
Processo: 71000.075066/2022-15
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA
UNIVALI - ACEU, CNPJ n° 76.696.087/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HANDEBOL DE BASE NA REGIÃO DA AMFRI (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 127.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ RICARDO CAPRARO, Presidente, CPF ***.113.559-**,
Processo: 71000.083312/2022-11
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÃO CARLOS FUTSAL, CNPJ n°
36.324.657/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UNIFORMES E BOLAS PARA O FUTSAL DE SÃO CARLOS/SC".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 171.327,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BRUNO ARENHART, Presidente, CPF ***.127.719-**,
Processo: 71000.073442/2022-37