DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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79
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
909269/20
MAP
PM
União
de
Minas/MG
Altera
vigência:
30/10/2024
T Aditivo:07/05/2024
.
916557/21
MIDR
PM Acarape/CE
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:20/05/2024
.
954723/2023
M C I DA D ES
PM TATUÍ/SP
Altera
contrap:
R$
262.945,57
T Aditivo: 21/05/2024
. 863096/17
(1046011-
31)
M DA S C F
PM
Girau
do
Ponciano/AL
Altera
vigência:
25/06/2024
Ex-Officio:21/05/2024
.
904038/20
MTUR
PM Brejo/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:21/05/2024
.
918234/21
MIDR
PM Buriti/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/05/2024
.
915826/21
MIDR
PM Buriticupu/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:21/05/2024
.
940422/22
MAP
PM Colinas/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/05/2024
.
914460/21
MTUR
PM
Luís
Domingues/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:17/05/2024
.
916616/21
M C I DA D ES
PM
Luís
Domingues/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:17/05/2024
.
915803/21
MIDR
PM Pastos Bons/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/05/2024
.
916630/21
M C I DA D ES
PM Pastos Bons/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/05/2024
.
897513/20
M DA S C F
PM Caxias/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/05/2024
.
917557/21
M ES P
PM Apicum-Açu/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:21/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 5185/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0640.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Mariana Aydar - Veia nordestina; Contratada: LOPES D'ART
SERVICOS EM MIDIA S/C LTDA; CNPJ: 05.080.793/0001-10; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por
intermédio
de
sua Centralizadora
Nacional
de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$130.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 20/05/2024 à 25/07/2024. Data de Assinatura: 20 de maio
de 2024.
Contrato nº4984/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0619.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto CARAVANA ALUCINADA; Contratada: BEATRIZ MAGALHAES
CAPARICA; CNPJ: 23.386.755/0001-71; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 à
28/09/2024. Data de Assinatura: 13 de maio de 2024.
Processo: 5688.01.0964.0/2023; Pregão Eletrônico 414/2023; item 09 CL São
Gonçalo do Amarante/RN, Contrato de Adesão nº 04891/2024; Objeto: contrato de
adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na à AV Alexandre
Cavalcanti, 111, Lote 1, Bairro Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.291-
625.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
CNPJ:
00.360.305/0001-04;
Permissionária Lotérica: EOS LOTERIAS LTDA (LOTERIAS OTIPAN), CNPJ sob o
nº53.013.472/0001-45, tarifa de permissão no valor de R$ 200.100,00 (duzentos
mil e cem reais),
Vigência do contrato de adesão: 20
anos a partir de
21/05/2024.
Contrato nº 4418/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.528.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 7ª FESTA DA CABRA RAINHA - 2024. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OUVINOS DE SANTO ANDRÉ, CNPJ nº
05.657.844/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 25.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 a 27/07/2024. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
Contrato nº 5147/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0665.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto AQUISHOW BRASIL 2024; Contratada: PEIXE SP - ASSOCIAÇ ÃO
DE PISCICULTORES EM ÁGUAS PAULISTAS E DA UNIÃO; CNPJ: 07.499.033/0001-77;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme
art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2023 à 21/08/2024. Data
de Assinatura: 16 de maio de 2024.
Contrato nº 5188/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0682.01/2023 Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto FEIRÃO DE NEGÓCIOS; Contratada: ASSOC
DAS
MPE
E
DO
EMPREENDEDOR
INDI
DO
VALE
DO
ITAPOCU;
CNPJ:
83.785.030/0001-88; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: 80000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 à 24/08/2024. Data de
Assinatura: 21 de maio de 2024.
Contrato nº 5246/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0657.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Me deixe cantar; Contratada: Me deixe cantar; CNPJ:
39.269.405/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$52.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2024 à 01/08/2024. Data de
Assinatura: 20 de maio de 2024.
Contrato nº 4646/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0533.01/2023 Objeto:
Patrocínio do projeto Festival do Jeans de Toritama 2024; Contratada: ASSOC I AÇ ÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TORITAMA - ACIT; CNPJ: 07.009.522/0001-01;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2024 à 02/08/2024. Data de Assinatura: 30
de abril de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Licitação CAIXA nº 0068/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0143.0/2024 A
Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0068/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme
monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e
manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA nos
estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, publicado
na página 84 da Seção 03 do D.O.U. do dia 07/03/2024, com alteração publicada na página
69 da Seção 3 do D.O.U. de 10/04/2024, foi retificado. Novas datas do certame -
Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 14/06/2024. Recebimento das propostas: até as
09:00 horas do dia 17/06/2024. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia
18/06/2024, conforme preâmbulo do edital retificado, todos no horário de Br a s í l i a / D F.
Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel
Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais
informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 7152/2022, Objeto:
prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico,
treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros
socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de
Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado de
São Paulo; Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 11.893.612/0001-77;
Novo Prazo: de 01/11/2024 a 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0213/2022;
Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-05;
Processo Administrativo: 5688.01.1116.0/2022; Data Assinatura: 22/05/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 10231/2022, Objeto:
prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico,
treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros
socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de
Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do
Rio
de
Janeiro;
Contratada:
SEVEN
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA;
CNPJ:
11.893.612/0001-77; Novo Prazo: de 12/12/2024 a 11/12/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0319/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de
acompanhamento
5301-05;
Processo
Administrativo:
5688.01.1707.0/2022;
Data
Assinatura: 22/05/2024.
Processo
Administrativo
nº
7066.01.0196.23/2019 de
Credenciamento;
Termo de
aditamento; com base no Art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na
Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008,;Enquadramento legal: artigo 81 da Lei
13.303/16, a CAIXA e a CONTRATADA concordam em incluir as alterações qualitativas do
contrato 3534/2022,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;
Empresa: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CNPJ(MF) sob o nº 01.181.521/0001-
55;Contrato:3534/2024;Data de assinatura:21/05/2024
1º termo de aditamento ao Contrato nº 3834/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.2386.0/2022 Pregão Eletrônico nº 0040/2023, Ata de Registro de Preços
2397/2022: SÃO FRANCISCO
INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA
EIRELI, CNPJ
06.921.748/0001-03; Espécie: prorrogação de 18/05/2024 até 17/07/2024 e acréscimo de
serviços no total de R$ 99.831,17 totalizando 33,48%, com o valor global atualizado de R$
398.016,68; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da CAIXA, vinculados à região da SR Rondônia, no estado de Rondônia. 1º termo de
aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8169/2023, Processo Administrativo
nº 5688.01.2386.0/2022 Ata de Registro de Preços 2397/2023, Pregão Eletrônico nº
0040/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI,
CNPJ 06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 34,57%, a
partir de 22/05/2024 resultando em acréscimo no valor de R$ 28.728,48 e o novo valor
global: R$ 111.823,88; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de
uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Rondônia, no estado de Rondônia, Ouro
Preto do Oeste, RO - SAP 4500582385; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de
prorrogação do Contrato nº 3353/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0055.1/2023,
Pregão Eletrônico 92/5688-2023, Ata de Registro de Preços 01780/2023; Contratada:
ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ 04.823.459/0001-46; Espécie:
prorrogação de 15/05/2024 a 14/11/2024; Objeto: execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2: SR Brasília Sul, no Distrito Federal - AG
PIRAPORA, SAP 4500473326.; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº
8481/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2415.01/2022, Pregão Eletrônico nº
0041/2023, Ata de Registro de Preços 3928/2023, Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 09.625.923/0001-03. Espécie: acréscimo de 7,92% no valor
total de R$ 68.001,75 passando o valor global para R$ 926.236,38 na vigência de
20/10/2023 a 19/10/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e
Sudoeste da BA, no estado da Bahia - ITABELA, BA - SAP 4500588488.
10º termo aditivo do contrato nº 2745/2022, processo nº. 5688.01.1781.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluído todos os
materiais e insumos necessários para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo
de Serviços Valor R$ 47.140,67; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 22/05/2024.
9º termo aditivo do contrato nº 2690/2023, processo nº. 5688.01.0398.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluído todos os
materiais e insumos necessários para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio
Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LT DA ;
CNPJ(MF)
nº
05.502.021/0001-29;
Acréscimo
de
Serviços
Valor
R$
16.620,86;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 22/05/2024.
1º Termo de Aditamento do contrato 09921/2023, Processo nº 5688.01.1563.1/2023,
inexigibilidade na forma da Lei nº 13.303/16, art. 29, II,, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EXECUÇÃO GESTÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
LTDA., CNPJ(MF) 02.908.992/0001-85; Objeto: Alteração qualitativa na redação das
cláusulas quinta e sexta do contrato e nos itens 6 do Anexo I-B e 1 do Anexo I-A, do
contrato o fornecimento de solução para integração com a biblioteca compartilhada
ABECS, utilizando JNI (Java Native Interface) e KERNEL EMV L2, para utilização de cartões
com chip nos canais da caixa; Enquadramento legal: art. 81,I, da Lei 13.303/2016 e cláusula
décima sexta. Data de assinatura: 21/05/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2328/2022, processo 5688.01.1114.035/2022,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:808.XXX.XXX-91, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
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