DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 08/04/2022, com vigência
de 14/04/2022 até
13/04/2025.
2º Termo de Aditamento ao contrato 6627/2023, Processo nº 5688.01.2206.1./2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CLEAR SALE S/A.; CNPJ:
03.802.115/0001-98; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços eletrônicos
de Autenticação Digital de Pessoas a serem utilizados pelas Unidades da CAIXA em âmbito
nacional, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1652/2023 e no
correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I. Enquadramento
legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, Artigo 65 RLCC e item 4 do contrato; Acréscimo total de
R$ 1.725.000,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 8.625.000,00. Data
de assinatura: 21/05/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3318/2023, processo 5688.01.1114.116/2021,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:220.XXX.XXX-99, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa ANDRÉ SOBREIRA DA SILVA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo
29; Contrato assinado em 20/04/2023, com vigência de 02/05/2023 até 01/05/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7642/2021, processo 5688.01.1114.011/2021,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:162.XXX.XXX-25, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 10/11/2021, com vigência
de 18/11/2021 até
17/11/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7647/2021, processo 5688.01.1114.016/2021,
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:501.XXX.XXX-91, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa EDUARDO DE WERK, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 10/11/2021, com vigência de 18/11/2021 até 17/11/2024.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90271/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SEPETIBA, um prédio situado na ESTRADA SEPETIBA, n 5.566, SEPETIBA. RIO DE
JANEIRO/RJ CEP 23.545-003, por 60 (sessenta) meses, de 08/08/2024 até 07/08/2029;
índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses
após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.4920.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.000,00;
Locadora: AZEVICHE ADMINISTRACÃO DE BENS LTDA CNPJ 07.799.983/0001-17; BR AC U S
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ 09.604.429/0001-62 Assinatura:
21/05/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3123/2024; pactuado com a
empresa: VACCINE CLÍNICA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº
02.518.403/0002-33, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de
Vacinação contra a gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das
doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item XV -
Pernambuco; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em
26/03/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
Processo Administrativo: 5688.01.0048.15/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir
de 05/06/2024, R$40.654,39; termo assinado em 21/05/2024.
11º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7073.01.2826.0/2019 Contrato:
17414/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e
saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades
da 
CAIXA
e 
outras
instituições 
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda 
e 
emalotamento 
de 
valores 
oriundos 
de 
clientes 
da 
CAIXA,
correspondentes 
CAIXA 
AQUI
e 
Unidades 
Lotéricas, 
inclusive
dos 
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado da Paraíba Item II
Patos; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA -
17.428.731/0001-35; Valor: R$ 134.081,89; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento
legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 17/05/2024.
8º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 02248/2022;
PROCESSO: 5688.01.0128.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no âmbito do estado do
Amapá; CONTRATADA:
22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 651.952,84; NOVO VALOR GLOBA L :
R$ 7.193.923,92; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 20/07/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo
71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA ,
5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança
e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
7º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2731/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.6/2020; Objeto: serv. De manutenção prev/corretiva ambientes civil, eletr,
hidráulico, cab.estrut, clim/venti equip transporte c/repôs/substituição de peças, execução
de serviços sob demanda nas unidades da caixa no RS, conforme MN AD 020. Contratada:
EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo estimado a partir de
01/06/2024, R$ 13.089,96; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de SAP 8000025774; Data
assinatura: 13/05/2024.
Terceiro Termo de Aditamento de Reajuste do Contrato 4025/2023 a partir de 28/02/2024;
Processo Administrativo: 5688.01.0129.0/2023; Objeto: prestação de serviços de execução
de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da CAIXA Cultural
Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais.; Contratada: ENCLIMAR
ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01; Novo valor global:
19.964.507,06; Valor do reajuste/repactuação: R$ 467.026,43; Enquadramento legal: artigo
81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016; artigo 88, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contatos da Caixa ; Cláusula Quinta do Contrato; Item de acompanhamento: 3101-04.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3049/2024; pactuado com a
empresa: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 13.627.448/0001-
81, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a
gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina
contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item XXIII - São Paulo;
modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em 28/03/2024;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações
e Contratos
da
CAIXA e
aos preceitos
de
Direito Privado;
Processo
Administrativo: 5688.01.0048.0/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de
15/05/2024, R$14.615,00; termo assinado em 21/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 21 de
maio de 2024, decidiu por conhecer o Recurso Administrativo interposto pela senhora
SILVANA BUCHENEL, CPF: 050.XXX.XXX-14, para, no mérito, julga-lo procedente e decidir
pela retirada das penalidades de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e o
Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos em
referência
ao 
EDITAL
PGE 
nº
206/5688-2022, 
processo
administrativo
5688.01.1135.13/2022, SICLG nº 54968. Desta decisão não cabe Recurso.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento para rerratificação dos valores unitários dos itens sob
demanda, referente ao 4.º TA repactuação de preços do Contrato nº 5266/2023, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e
Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
REC.
HUMANOS
E
LIMPEZA LTDA;
CNPJ:
02.685.728/0001-20;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor reajustado em 01/01/2024: R$ 0,00 os valores mensais e globais não
alteraram; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03
Serviços
de Limpeza;
Processo Administrativo:
5688.01.0258.0/2023. Assinado em
22/05/2024
2º termo de apostilamento ao contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact
Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Alteração
qualitativa para correção do item 8.10.5 do Termo de Referência do contrato de prestação
de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o
atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas),
incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado,
falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários
eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de
mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou
fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob
gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de
negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades
acessórias. Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016. Data de assinatura:
14/05/2024.
1º Termo de Apostilamento do contrato nº 10683/2020. Processo Administrativo:
7074.01.3000.01/2019. Objeto: Parceria público-público entre CAIXA e SERPRO para
emissão de certificados digitais na cadeia de certificação ICP-Brasil SERPRO em todos os
municípios onde haja unidades da CAIXA.. CONTRATADA: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Espécie: Reajuste de preços pelo
índice ICTI. Valor total do reajuste: R$ 1.413.559,80 (um milhão, quatrocentos e treze mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Enquadramento Legal: artigo 69,
inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima do contrato original. Data de Assinatura:
20/05/2024.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
28/04/2024
do 
contrato
de 
prestação
de
serviço 
nº
6978/2023 
do
proc.:
5688.01.0312.50/2023 
firmado 
em 
21/08/2021 
com 
a 
empresa 
AIRES 
AYRES
ADVOGADOS, CNPJ: 05.203.086/0001-73 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 21/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE GOIATUBA E AS AUTARQUIAS FUNDO MUNIC
SAUDE E FUNDO MUNICIPAL FUNDEF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.607,10.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 30/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
100.886,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 28/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.075,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 09/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BASSANI SILVA SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 17.399.704/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE FISIOTERAPIA
MARINIZE SENN LTDA, CNPJ: 13.915.758/0001-00;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
SELFKIDS CLINICA
DE
PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 52.412.274/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
Assistência
em 
serviços 
de 
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO CAMARGO
MACHADO LTDA, CNPJ: 43.549.524/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:ESLOVENIA RODRIGUES
GUIMARAES, CNES: 0869457; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAD EMPREENDIMENTOS EM
SAUDE LTDA, CNPJ: 12.219.083/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA
GERAL,
ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA,
CIRURGIA

                            

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