DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VASCULAR,
NEUROCIRURGIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM,
DERMATOLOGIA, ENDOSCOPIA, FONOAUDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA ,
PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958600/2024, firmado pelo Município de Taquarituba-SP,
CNPJ 46.634.218/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T13965, NE
2024NE000189, de 08/05/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 -
14/05/2024 Sérgio Amadeo e Eder Miano Pereira.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 916303/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Marília/SP, CNPJ 44.477.909/0001-00;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA.
Data do distrato 17/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957732/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Francisco do Pará/PA, CNPJ 05.125.992/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pré-escola tipo 1, projeto
padrão FNDE de São Francisco do Pará; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000054, de
13/05/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024. JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958354/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Maria do Pará/PA, CNPJ 05.149.174/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no Município de
Santa Maria do Pará/PA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos
recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000151, de 17/05/2024, e R$
56.804,19 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
e ALCIR COSTA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958582/2024, firmado pelo Município de Cosmópolis-SP,
CNPJ 44.730.331/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em via do município de Cosmópolis/SP.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 388.105,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035,
NE 2024NE000177, de 08/05/2024 e R$ 3.900,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 -
22/05/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Antônio Claudio Felisbino Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 958403/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
JOAQUIM NABUCO/PE, CNPJ 10.192.441/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo I no município de Joaquim
Nabuco; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,40; dos recursos: R$
5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241 , e R$
53.678,31 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e CH A R L ES
BATISTA DE MELO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 958419/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Chapecó/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral - educação infantil -
FNDE - creche tipo 1, no município de Chapecó/SC.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União no
exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 58.670,58 de contrapartida.
Vigência 20/05/28. Odirlei Sudatti e João Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 957681/2024, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR,
CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliações
e recuperação da piscina do Centro
da Juventude, no município de Almirante
Tamandaré/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 458.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0041, NE 2024NE000034, de 02/05/2024 e R$ 76.400,00 de
contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 22/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e
GERSON DENILSON COLODEL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958437/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
ITAPICURU/BA, CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no centro, do
município de Itapicuru/BA, FNDE, escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 11.344.162,11; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício
de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000093, de
16/05/2024, e R$ 113.441,64 de contrapartida. Vigência 05/05/2028, MAINE S A N T I AG O
OLIVEIRA SAMPAIO e JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957746/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SERRA PRETA/BA, CNPJ 13.627.823/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no Distrito do
Bravo, município de Serra Preta/BA -FNDE escola 9 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS;
Valor: R$ 9.764.303,09; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no
exercício de UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000061,
de 13/05/2024, e R$ 98.565,39 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 MAÍNE S A N T I AG O
OLIVEIRA SAMPAIO e FRANKLIN LEITE DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
957733/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo
Município
de
SERRA
PRETA/BA,
CNPJ
13.627.823/0001-93;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no Distrito
do Bravo, Serra Preta/BA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000055,
de
13/05/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 MAÍNE SAN T I AG O
OLIVEIRA SAMPAIO e FRANKLIN LEITE DA SILVA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 958365/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de PINDOBAÇU/BA, DOU de 22/05/2024, seção 3, página 101, onde se lê Vigência:
05/05/2028 - 20/05/2024, leia-se Vigência: 20/05/2028 - 20/05/2024. 22.05.2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 958436/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Horizonte/CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade de
Carnaubal, Horizonte/CE - FNDE - escola 13 salas NOVO PAC.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.848,80; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240012 , NE
2024NE000086
,
de
05.05.2024,
e
R$
112.273,79
de
contrapartida.
Vigência
17.05.2028,.SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comunicamos o senhor FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA (CPF: 167.XXX.XXX-72),
que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, em 26/04/2024, foi apurado o valor
do débito em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos
repassados pela União para execução do contrato de repasse 0233291-36/2007, e que o
valor imputado a vossa senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de
02/05/2024, perfaz o montante de R$ 11.901.704,30 (onze milhões, novecentos e um mil
setecentos e quatro reais e trinta centavos). O citado processo foi registrado sob o nº
008.336/2024-5, no sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração,
tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial (TCE), bem como o
cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e
providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na
Portaria TCU nº 122/2018
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 958361/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Aurilândia/GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no município
de Aurilândia-go - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
3.194.976,99; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000109, de R$ 400.522,99, de 17/05/2024, e R$
31.983,49 de contrapartida. Vigência 49 meses (21/05/2028). FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
MARIA APARECIDA MAGALHÃES FURTADO MACEDO.
Termo
de Compromisso
nº 958408/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Caldazinha/GO, CNPJ 37.622.149/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em
tempo integral Amélia Marques de Faria Caetano, no bairro Jardim Caldas, no município de
Caldazinha Goiás - FNDE- creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.345.530,76; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União de acordo com o
cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000139, de R$ 626.871,32 de 06/05/2024, e R$
58.161,03 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE
e SOLANGE MARIA GOUVEIA CASTRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957770/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PILAR/PB, CNPJ 08.867.780/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Centro, no
município de Pilar - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor:
R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício
de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000040, de
09/05/2024, e R$ 107.482,60 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958267/2024, firmado pelo Município de São
Miguel dos Campos-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
reforma
e
construção
de
infraestrutura de acesso a praça dr. José Inácio no município de São Miguel
dos Campos/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
540007,
Gestão
01,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00027,
NE
2024NE000046, de
03/05/2024 e
R$ 8.286,00
de contrapartida.
Vigência
16/05/2027
- 22/05/2024
Claudenir
Rios de
Oliveira
e George
Clemente
Vieira.
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