DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção,
Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 002/98 STN/COAFI, celebrado em 22 de
janeiro de 1998. PARTES: a UNIÃO e o Estado do MARANHÃO. INTERVENIÊNCIA: Banco do
Brasil S.A. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora aditado, convertendo o Programa de
Reestruturação e de Ajuste Fiscal do
Estado do Maranhão no Programa de
Acompanhamento e Transparência Fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 178, de
2021. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Processo de Licitação Eletrônica nº 4/2024. CONTRATANTE: ATIVOS S.A .
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: ÁPICE CONTÁBIL - AUDI T O R ES
INDEPENDENTES S/S LTDA. CNPJ nº: 07.371.937/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de
contabilidade e outros serviços análogos, considerando as necessidades da Ativos S.A e
suas subsidiárias. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 60 meses - 23/05/2024
até 22/05/2029. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Data de assinatura do
Contrato: 22/05/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/27
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2023/27 da BB
Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 21/05/2024.
Brasília, 22 de maio de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/26
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para o assessoramento na
identificação, revisão, análise e implantação dos processos relacionados ao estoque e da
descaracterização ou não da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A (BBTS) como empresa
contribuinte do ICMS;
Realização do certame dia 14/06/2024; às 10h30min; Edital completo em
23/05/2024
que
deve
ser
retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 22 de maio de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/077, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA
CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial
do prédio próprio do BNB em Petrolina - PE; Fundamento legal: Edital n° 2024/90007,
de 25/01/2024, nos
termos da Lei n°
13.303/16, do Decreto nº
8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
815.000,00; Prazo de vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025; Data de assinatura:
23/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/089, firmado com a empresa BNB CLUBE DE FORTALEZA;
Objeto: Locação das dependências do restaurante e lanchonete localizados no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, para prestação de
serviços de alimentação, mediante exploração comercial; Fundamento legal: Edital de
Procedimento de Licitação nº 2023/075, de 26/09/2023, Lei nº 8.245/91, e Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.190.000,00; Prazo de vigência: 27/04/2024 a
26/10/2026; Data de assinatura: 18/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/079, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de
Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Contrato: R$ 199.395,00;
Prazo de vigência: 22/04/2024 a
21/09/2027; Data de assinatura: 18/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/082, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de
Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, do
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Contrato: R$ 966.000,00;
Prazo de vigência: 18/04/2024 a
21/09/2027; Data de assinatura: 18/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/102, firmado com a empresa MK CONSULTORIA
ORGANIZACIONAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de plataforma web de apoio
às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas,
incluindo serviços de recuperação de divulgação de normas aplicáveis aos processos das
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 44.740,00; Prazo de
vigência: 20/04/2024 a 17/08/2024; Data de assinatura: 18/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/084, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, para funcionamento da Agência
Maragogi - AL; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação - Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.812.888,00; Prazo de vigência:
22/04/2024 a 21/04/2034; Data de assinatura: 19/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/100, firmado com a empresa AMS CANDEIAS LTDA.;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para funcionamento da Agência Jaboatão dos Guararapes
- PE; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 3.240.000,00; Prazo de vigência:
1º/05/2024 a 30/04/2034; Data de assinatura: 19/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/081, firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA .;
Objeto: Contratação de análise microbiológica do ar nas Diversas Agências dos Estados
do Ceará e Rio Grande do Norte (CE, RN); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 78.980,00; Prazo de vigência: 22/04/2024 a
21/04/2025; Data de assinatura: 22/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/085, firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA .;
Objeto: Contratação de análise microbiológica do ar nas Diversas Agências dos Estados
da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Piauí (BA, ES, MG e PI); Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 127.968,00; Prazo de vigência:
22/04/2024 a 21/04/2025; Data de assinatura: 22/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/101, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A.; Objeto:
Prestação dos serviços mão de obra terceirizada, a serem prestados na Central de
Transações e Serviços Bancários, através de horas-atividade, para atendimento e suporte
operacional a usuários, incluindo planejamento, gestão dos serviços, geração e tratamento
de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico
especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços bancários geridos pelo
Ambiente de Transações e de Serviços Bancários; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2024/90011, de 1º/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado
do Contrato: R$ 5.619.599,40; Prazo de vigência: 1º/06/2024 a 30/11/2026; Data de
assinatura: 30/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/045, firmado com a empresa 3F LTDA.; Objeto: Contratação
de assinaturas para 20 usuários, por 36 meses, do software de orçamentação Or ç a Fa s c i o
(Módulos Orçamento e Bases Adicionais), que serão utilizadas nas atividades de Crítica de
Orçamento; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$
23.976,00; Prazo de vigência: 08/05/2024 a 07/05/2027; Data de assinatura: 30/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/076, firmado com a empresa AR PROJECT COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-
condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/096, Lei n° 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
3.458.529,40; Prazo de vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025; Data de assinatura:
30/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/036, firmado com a empresa TURIVIUS PORTAIS DE
CONTEÚDO LTDA.; Objeto: Contratação de solução na modalidade SaaS (Software as a
Service) para pesquisa e gestão jurisprudencial de temas jurídicos de interesse do BNB,
abrangendo treinamento e suporte aos usuários; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2024 a
1º/05/2025; Data de assinatura: 30/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/107, firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA .;
Objeto: Contratação de análise microbiológica do ar nas Diversas Agências dos Estados da
Bahia e Sergipe (BA, SE); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação - Art. 138, Inciso I; Valor do
Contrato: R$ 76.800,00; Prazo de vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025; Data de assinatura:
25/04/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/088, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA
CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL; Fundamento legal: Edital n° 2024/90010, de
01/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.230.000,00; Prazo de
vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025; Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2024/222, de prestação dos
serviços de empresa organizadora de eventos para produção da 54ª Reunião da Assembleia
Geral da ALIDE (2024), que ocorrerá no CAPGV, firmado com a empresa KANGURU
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura
do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 29/04/2024
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2023/115, de prestação dos serviços de
monitoramento por sensoriamento remoto, de acordo com as diretrizes do Manual de
Crédito Rural (MCR), a serem utilizados no apoio ao processo de suporte técnico para
fiscalização das operações de custeio e investimento agrícola que receberam financiamento
do Banco do Nordeste, mediante uso integrado de ferramentas que permitam a análise
comparativa da situação de uso dessas áreas em períodos determinados pelo BNB -
Certificação Socioambiental, firmado com a empresa BRAIN SOLUÇÕES DE TECNO LO G I A
DIGITAL S.A.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em
face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172,
Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de
assinatura: 30/04/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s)
unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 30 meses, de 29/06/2024 a 28/12/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 8.106.430,20; Prazo de vigência: 29/06/2024 a 28/12/2026; Data de assinatura:
03/04/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/209, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo IV do Contrato, em virtude do remanejamento de 01
Unidade de serviço (US), passando de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL RIO GRANDE DO
NORTE para a AGÊNCIA PAU DOS FERROS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
11/04/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 11/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/232, de consultoria em serviços técnicos
especializados para prestação de serviço de suporte a atividades de inovação aberta (open
innovation) conectado os desafios negócios do banco com as soluções do mercado de
startups, firmado com a empresa DISTRITO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.; Objeto:
ALTERAÇÃO da modalidade da garantia de execução contratual; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 03/04/2024 a 08/01/2026; Data de assinatura: 03/04/2024
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