DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/123, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado do Maranhão, firmado com a empresa
MARTORELLI ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses,
de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 734.954,41; Prazo
de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 03/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/117, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado do Maranhão, firmado com a empresa PAULO
ROCHA
BARRA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da
vigência
contratual, por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 736.770,33; Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura:
03/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/121, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado do Piauí, firmado com a empresa FERREIRA E
CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de
05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 737.329,57; Prazo
de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/122, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado do Piauí, firmado com a empresa MARTORELLI
ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 05/04/2024
a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 740.737,64; Prazo de vigência:
05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 03/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/128, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa
MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 1.375.733,72; Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura:
04/04/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/113, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica, firmado com a empresa PAULO ROCHA BARRA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses,
de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 739.787,43; Prazo
de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/133, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de São Paulo, firmado com a empresa
MARTORELLI ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses,
de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.223,02; Prazo de
vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/124, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado do Maranhão, firmado com a empresa
NABARRO & NABARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 732.339,55; Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura:
04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/127, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado da Bahia, firmado com a empresa PAU LO
ROCHA
BARRA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da
vigência
contratual, por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 1.377.144,48; Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura:
04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/134, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de São Paulo, firmado com a empresa
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24
meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.123,37; Prazo
de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/135, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Pernambuco., firmado com a empresa
OLIVEIRA 
E 
GUIMARÃES 
ADVOGADOS
E 
CONSULTORES 
ASSOCIADOS; 
Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.355.419,95; Prazo de vigência: 05/04/2024 a
04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/120, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Maranhão, firmado com a empresa
MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 738.341,80; Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura:
04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/125, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da
vigência contratual,
por
24 meses,
de 05/04/2024
a
04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.374.418,06; Prazo de vigência:
05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do
prédio da Agência de Paulo Afonso - BA., firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de
08/04/2024 a 07/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/04/2024 a
07/05/2024; Data de assinatura: 05/04/2024
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/259, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades dos ambientes,
escritório, torre e centrais da área de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a
empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 415.408,55; Prazo de vigência: 09/04/2024 a 04/06/2024; Data de
assinatura: 09/04/2024
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/078, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Teresina João XXIII - PI, firmado com a empresa JLF
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do
imóvel, em 44 dias, de 27/02/2024 a 10/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
27/02/2024 a 10/04/2024; Data de assinatura: 09/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/132, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de São Paulo, firmado com a empresa OLIMPIO
DE AZEVEDO ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses,
de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.162,82; Prazo de
vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/131, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado da Bahia, firmado com a empresa MA R T I N EZ
& MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual,
por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art.
118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
1.376.655,57; Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura:
04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/118, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica, firmado com a empresa PAULO ROCHA BARRA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses,
de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.374.832,67; Prazo
de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/126, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado do Piauí, firmado com a empresa MARTINEZ &
MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por
24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 741.201,11;
Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/040, de aquisição de câmeras IP, cartões de
memória e licenças de uso, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I - Composição de Custos, em função da
alteração do modelo da Câmera IP Fixa Dome, de HDBW5442E-ZE + Acessórios para DH-
IPC-HDBW5231E-ZE-DMI + Acessórios; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
05/04/2024 a 14/05/2025; Data de assinatura: 05/04/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/037, de prestação dos serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva de unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado
com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
correspondente a 1,58% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 43.685,82; Prazo de vigência: 10/04/2024 a 09/02/2025; Data de
assinatura: 10/04/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/142, de contratação dos serviços da obra de
reforma parcial do prédio da Agência de Simões Filho-BA, firmado com a empresa SHOCK
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60
dias, de 12/04/2024 a 10/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/04/2024 a
10/06/2024; Data de assinatura: 10/04/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/263, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidades(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Alagoas, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/05/2024 a 31/10/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.836.724,05; Prazo de vigência: 1°/05/2024 a
31/10/2026; Data de assinatura: 10/04/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/272, de reforma na coberta e
manutenção no piso do pátio externo do prédio onde funciona a Agência Itabaiana - SE,
firmado com DANIEL FERREIRA SANTANA; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 15,63% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do aditivo: R$ 16.500,00; Data de assinatura:
17/04/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/622, de prestação dos serviços
de substituição do revestimento acústico do estúdio de gravação, ilhas de edição, cabine
de áudio e casa de máquinas do ar-condicionado da célula de produção audiovisual,
firmado com ANTÔNIA MARCELIA CAMELO FARIAS RODRIGUES; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução dos serviços em 45 dias, de 28/04/2024 a 11/06/2024; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 75 dias; Data de
assinatura: 26/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/104, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, com a utilização de unidades de serviço (US), para o Centro de
Negócios Digitais no estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS EM GERAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026; Data de assinatura: 15/03/2024
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do banco do nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II -
LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES para
realocação de 2 US, INCLUSÃO de unidade administrativa correspondente a 0,03% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado,
bem como REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159 Inciso I, §
1º, e Inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
2.526,31; Prazo de vigência: 15/04/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 11/04/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/334, de prestação dos serviços de auxiliar
operacional de manutenção, para o hangar, localizado no Aeroporto Internacional Pinto
Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 14/04/2024 a
13/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 154.906,80; Prazo de vigência:
14/04/2024 a 13/10/2026; Data de assinatura: 11/04/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/006, de contratação dos serviços de copeira e
supervisor de serviço com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará,
firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 139.243,51; Prazo de vigência: 11/04/2024 a 05/12/2024; Data de
assinatura: 11/04/2024