DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/927 de 18/04/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso
na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na
grande Fortaleza; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico
para Registro
de Preços
nº 2023/076,
Lei nº
13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até
29/04/2024; Valor total: R$ 200.107,11
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/819 de 19/04/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "MEDIA TRAINING", através do
programa de educação corporativa; Fornecedor: LUCIANA CARNEIRO LEÃO; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da
realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 41.400,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/904 de 19/04/2024; Objeto: Aquisição
de 44 unidades de tonners para o uso nas impressoras do Banco; Fornecedor: ASA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 02/05/2024; Valor
total: R$ 31.900,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1045 de 29/04/2024; Objeto: Aquisição
de 7.600 sacolas ecológicas personalizadas; Fornecedor: ISMAEL ROBSON DE SOUZA
SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até
18/06/2024; Valor total: R$ 64.600,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1043 de 30/04/2024; Objeto: Registro
de
preços
para eventual
aquisição
de
máquinas
contadoras de
cédulas
para
atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste;
Fornecedor:
EBA
OFFICE
COMÉRCIO DE
MÁQUINAS
PARA
ESCRITÓRIO
LTDA.;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90012,
e Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
entrega: Até 30/05/2024; Valor total: R$ 262.497,50
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1047 de 30/04/2024; Objeto: Aquisição
de 42 mesas retangulares para reunião com 8 lugares; Fornecedor: NATÁLIA MARTINS
TAVARES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega:
Até 29/05/2024; Valor total: R$ 50.190,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1050 de 29/04/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para locação de 2 painéis de LED, incluindo instalação e teste de
operacionalização; Fornecedor: Z SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS & PROMOÇÕES DE EVENTOS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De
13/05/2024 a 17/05/2024; Valor total: R$ 24.500,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/907 de 22/04/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de credenciamento para a 54ª Reunião da Assembleia Geral da ALIDE, que
ocorrerá no CAPGV; Fornecedor: ONIXON SOLUÇÕES & EVENTOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 15/05/2024 a
17/05/2024; Valor total: R$ 3.970,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/900 de 23/04/2024; Objeto: Aquisições
de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: COMERCIAL
VIEIRA & TORRES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2023/077 de 29/09/2023, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 03/05/2024; Valor total: R$
69.942,64
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/924 de 23/04/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Canaletas e Acessórios da DUTOTEC, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preço 2023/015, Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2023/074, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 03/05/2024; Valor total: R$
48.078,00.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/943 de 24/04/2024; Objeto: Implantação
do escritório do Crediamigo no imóvel onde funciona a Agência Aracati - CE; Fornecedor:
OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$
79.970,83
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/925 de 25/04/2024; Objeto: Adequação
das instalações elétricas no imóvel utilizado pela Agência Itapecuru Mirim - MA;
Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 30.900,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/936 de 23/04/2024; Objeto: Manutenção
na coberta do prédio onde funciona o CCBNB Sousa - PB; Fornecedor: OFICINA DE
PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 38.662,88
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/698 de 19/04/2024; Objeto: Prestação dos
serviços para ministrar treinamento in company "MEDIA TRAINING", através do programa
de educação corporativa; Fornecedor: LUME PROMOÇÕES, EVENTOS E MARKETING DIGITAL
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data
da realização do treinamento será definida após assinatura do Instrumento; Valor total: R$
12.800,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/961 de 25/04/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de manutenção corretiva em subestação e preventiva em quadros elétricos no
imóvel utilizado pela Agência Penedo - AL; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 13.548,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1039 de 26/04/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para elaboração de 1 plano de manejo de árvores, em risco elevado de queda,
do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: LUCAS LEANDRO
BEZERRA COUTINHO PAISAGISMO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor
total: R$ 14.862,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/942 de 25/04/2024; Objeto: Aquisição de
1.000 tábuas de frios personalizadas com a logomarca do Agroamigo; Fornecedor:
HARMONIZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 15/05/2024; Valor total: R$
54.750,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1021 de 26/04/2024; Objeto: Aquisição de
cadeiras e longarinas; Fornecedor: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2023/009, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2023/016, de 20/03/2023; Prazo de entrega: Até 11/06/2024; Valor total: R$
126.990,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1148 de 29/04/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Paulistana - PI;
Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 87.716,55
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/934 de 12/04/2024; Objeto: Aquisição de
142 unidades de capachos de vinil cinza com vermelho e bordas rebaixadas; Fornecedor:
HENRIQUE PEREIRA KAPAZI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação - Art. 138, Inciso II;
Prazo de entrega: Até 03/05/2024; Valor total: R$ 40.398,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1031 de 22/04/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de locação de laboratório de Informática para a realização do treinamento
interno "Avaliação de Imóveis Rurais por Inferência Estatística"; Fornecedor: MFC SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
execução: De 06/05/2024 a 10/06/2024; Valor total: R$ 2.400,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 14022.007928/2024-57.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Estabelecer
condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços
de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a
serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados
órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo
mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou
application programming interface - api..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 227.450,16. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 3/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente
de Licitação para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 1.661, de 18/03/2024, resolve ADIAR para às 10 horas (horário de Brasília/DF) do dia
26 de junho de 2024 a sessão pública referente ao Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 003/2024, considerando a publicação de versão atualizada do Anexo I do
referido Edital.
Portanto, será permitido o envio de propostas até às 09h59 (horário de Brasília/DF) do dia 26 de junho de 2024, pelo Portal VendasGov - Imóveis
(https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), para aquisição do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. Item
Município/UF
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Fe r n a n d ó p o l i s / S P
Av. Amadeu Bizelli, nº 1426 - Lote
1,3,5 e P/8 - Quadra 21, também
com frente para a Rua Bahia, 955
e 
Av. 
Milton 
Terra 
Verde 
-
Centro
31.572
Cartório de
Registro
de 
Imóveis
de
Fe r n a n d ó p o l i s / S P
Terreno: 3.190,00 m2
Benfeitorias: 2.690,87 m2
R$ 2.237.050,84
Informações sobre o imóvel estão disponíveis no Edital, Anexo I - Descrição do Imóvel (Atualização). Outras informações poderão ser obtidas nos dias úteis,
na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail
(alienacao.spusp@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977 e (11) 2113-2978.
Dúvidas sobre o edital
ou Portal VendasGov - Imóveis poderão
ser esclarecidas pela Comissão Permanente de
Licitação, pelo e-mail
(alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação