DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942145.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº
36403954000192. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -923,08, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.296.287-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942836.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAQUINE, CNPJ nº
94436342000100. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -6.370,79, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO
MARCOS BASSANI DOS SANTOS, CPF nº ***.599.510-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945886.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS, CNPJ
nº 18094763000104. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -118.750,00, Valor de Contrapartida:
R$ -1.882,68, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
MARCELO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.780.476-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949147.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CARLOS, CNPJ nº
82945718000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -68.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -18.941,29, Vigência: 31/12/2023 a
02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUDI MIGUEL SANDER, CPF nº ***.119.249-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942556.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GALVAO, CNPJ nº
83009902000116. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -42.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -13.424,22, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
ADMIR EDI DALLA CORT, CPF nº ***.389.929-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945098.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JAPONVAR, CNPJ nº
01612476000146. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -43.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -43,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
WELSON GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947457.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA, CNPJ
nº 18114215000107. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -81.266,67, Valor de Contrapartida:
R$ -3.057,40, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
FAGNER FERREIRA VEIGA, CPF nº ***.511.906-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948130.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
VARGEM ALEGRE, CNPJ nº 01616854000160. Alteração do valor total do convênio, com a
redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -102.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ -1.063,21, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de
Assinatura:
28/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ARCEDINO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.389.906-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947370.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA ,
CNPJ nº 18133926000110. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores
do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ 2.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.500,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
VICENTE PATRICIO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.397.076-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código
943422.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
Unidade 
Gestora: 
53000. 
Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Readequação do
Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$
-98.510,00, Valor de Contrapartida: R$ -128,77, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE
ANDRADE, CPF nº ***.348.242-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS- 07/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e a Sra. Maria Edivânia de Souza Lima; Objeto: O Presente contrato
tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-635,
compreendendo uma área de sequeiro de 15,8129 ha, totalizando 15,8129 ha, localizado
no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de
ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é
possibilitar o uso produtivo do lote concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de
produção do
lote, promovendo
a função
social da
terra, o
desenvolvimento
socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para
amortização, do Contrato contados a partir da data de assinatura do contrato; Valor: O
preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área de sequeiro
é de R$ R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA.
A esses valores será acrescido a importância de R$ 52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título
de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro
Irrigado MORADA NOVA é de R$ 1.102,50 (um mil, cento e dois reais e cinquenta centavos)
para a área de sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo
constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos
à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a
Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Antônio José
Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Maria Edivânia de Sousa Lima,
Concessionária; Processo nº 59402.00103/2023-10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
Valor Total: R$ 106.280,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
Valor Total: R$ 1.398.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 59400.007530/2021-51.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência.
Por força do presente termo aditivo o prazo de execução fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei
1592966 e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, contados a
partir do dia 30.06.2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.757.883,35. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 59400.007530/2021-59.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo
aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência. por força do
presente termo aditivo o prazo de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a
partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei 1601494 e o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 9 (nove) meses, contados a partir do dia
30.06.2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.071.524,88. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 59400.004490/2020-13.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Por força
deste termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 01/07/2024 a
01/07/2025, ao contrato dnocs nº 07/2021.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 573.155,71. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
138/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASCOVAGEM - GUANAMBI/BA, CNPJ 42.709.980/0001-46;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (UM) TRATOR SOLIS 90RX 4 WD TSM MST | COR: VERMELHA |MARCA: SOLIS
| NOTA
FISCAL Nº 185.764 FL
1/1 SÉRIE 2|CHASSI
EYYDK1336345MS| MOTOR
4105ELT34G1234735| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115421|
EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 (UM) GRADE ROMHAA CR
14X26X6,0| GRA 23136| MODELO RHA 150| SÉRIE: 8901-03442| NOTA FISCAL: 23.356
FOLHA:1/1 SÉRIE 1|SIADS: 23115545| SÉRIE 2742/2024| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE
MÁQUINAS; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, e Jenifer Paes Teixeira, Presidente da Associação e Estela da
Silva Teixeira, Secretario Diretora da Associação; Processo nº 59404.000581/2024-65.

                            

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