DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
017/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor MARCELO PINHEIRO BRAS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 29 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO PINHEIRO BRAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
009/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
012/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora TAYLANE SANTOS DA COSTA, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e TAYLANE SANTOS DA COSTA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
002/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE
LIMA FREIRES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
011/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor DANIEL PAULINO GONCALVES, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIEL PAULINO GONC A LV ES .
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08004.001107/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90077/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas
unidades de consumo localizadas na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifícios Sede e
Anexos, conforme inscrições 8389-5 e 8391-7, respectivamente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada a partir
de 21/05/2024. Valor Total: R$ 1.033.102,08. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000739/2023. Objeto: Registro de Preços para
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de duas
soluções de armazenamento de objetos, uma para ser instalada no datacenter
da DTI (site central) e outra no CPD do Edifício Sede da Polícia Federal;
aquisição de uma solução de armazenamento NAS para fins de substituir o
parque atual de storages; serviços de instalação e implantação de todas as
soluções de armazenamento, conforme Termo de Referência, anexo do edital..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Setor Policial Sul - Ed Dti,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90004-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
23/05/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis no
site compras.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 200342-00001-2024NE800049
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200340
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08204.004409/2022-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 25/05/2024 a 25/05/2025..
Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.983,92.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08220.002063/2023-12.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC .
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 até 26/05/2025, bem como, reajustar o valor
contratual, nos termos do art. 25, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 26/05/2024 a
25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.289,47. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255009578202346. Objeto: Aquisição de material de consumo..
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salva d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências na
descrição do objeto entre este sistema e o Termo de Referência, prevalece o último..
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratações
(SIASGnet - 22/05/2024) 200346-00001-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08310.000064/2021-51.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder a 3º
repactuação de preços, e prorrogar a vigência por mais 4 (quatro) meses.. Vigência:
01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.501,91. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 08335.009526/2022-07. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 03.015.475/0001-40. O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de
cooperação
técnica
e operacional
entre
os
Partícipes,
com o
intercâmbio
de
conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes
à segurança pública no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente no que diz
respeito ao compartilhamento de Recursos e Infraestrutura de Radiocomunicação Digital,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Prazo de Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024.
ANTONIO CARLOS VIDEIRA; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado
de
Mato
Grosso
do
Sul
- SEJUSP/MS;
CARLOS
HENRIQUE
COTTA
D'
ÂNGELO;
Superintendente Regional SR/PF/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08430.013653/2022-14.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 meses.. Vigência: 23/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.800,00. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200370
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08490.004014/2020-91.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DE SC. Contratado: 10.781.353/0001-20 -
REI DE OURO MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 10/08/2024 a
09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.397,34. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).