DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-033/2024. Objeto: Fornecimento de materiais para
ancoragem Total de Itens Licitados: 15. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277015
Objeto: Aquisição de Obturador de produção
Abertura das propostas: 30/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277082
Objeto: Aquisição de Anel Raschig rand DE 1 1/2" x 1/4"
Abertura das propostas: 31/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277250
Objeto: Aquisição de Válvula gaveta compl. pas.plena 2 1/16"
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277263
Objeto: Serviços na modalidade de outsourcing para processos de negócios de
contas a pagar e receber e Serviço de Call center para operações de pagamentos aos
fornecedores
Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275595
Objeto: Aquisição de Sobressalentes de Compressores
Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276756
Objeto: Aquisição de Manta resistente à fogo
Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277104
Objeto: Aquisição de Inibidor de corrosão em fase vapor emb. 1 rolo
Abertura das propostas: 30/05/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273711
Objeto: Prestação de Serviços de transformação digital associado a automação
e otimização do controle de processos de gestão, conformidade, SMS, manutenção,
integridade, planejamento e controle de produção de ativos.
Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SORTEIO
SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO 7004271844 - Prestação de
serviços de gestão de eventos corporativos e ativações presenciais. A Petrobras torna pública
a lista de nomes indicados para a realização do sorteio dos membros para constituição da
subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação
7004271844. A definição dos membros da subcomissão considerará o sorteio da Loteria
Federal do dia 08/06/2024, nos termos do item 2 do Adendo C do Edital, sendo sua
composição divulgada oportunamente após o sorteio.
Data: 08/06/2024.
Os nomes indicados e números correspondentes são: Vaga 1 - dígitos 1, 2 e 3:
Carla Regina Rego Pacheco; Vaga 1 - dígitos 4, 5 e 6: Daniel Ferrari Pengo; Vaga 1 - dígitos 7, 8
e 9: José Felix de Oliveira Junior; Vaga 2 - dígitos 1, 2 e 3: Mirian Rocha Paulino Araujo; Vaga 2
- dígitos 4, 5 e 6: Paulo Roberto Rosa Calegaro; Vaga 2 - dígitos 7, 8 e 9: Roberto Luis Carneiro;
Vaga 3 - dígitos 1, 2 e 3: Adriana Fernandes Lopes Nascimento (CEF); Vaga 3 - dígitos 4, 5 e 6:
Ana Luiza Fraga (SECOM); Vaga 3 - dígitos 7, 8 e 9: Danilo Fortes Barbosa da Silva (BB); Dígito
0 para todas as vagas: Seguir para o próximo número ou para o primeiro da próxima linha.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.026.01509/2023 Ata da 341ª Reunião do Comitê de Integridade, item 2, Pauta
CI 80-2024, de 14 de maio de 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30,
de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência
de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à
BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.122.927-0001-55, das
sanções administrativas de: i. multa, no valor de R$ 459.886,28 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos),
conforme previsto no
art. 6º, inciso I,
da Lei nº 12.846/2013;
ii. Publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme art.
6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na
área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em
publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou
no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo
público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30
(trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii. suspensão de
participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205
c/c art. 206, III, c/c art. 209 c/c art.210, II, do RLCP.
JOSE AFONSO STEFANELLI
Relator - Coordenador e Membro do Comitê de
Integridade
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI
Gerente Executiva de Conformidade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.038.03167/2023 Ata da 341ª Reunião do Comitê de Integridade, item 1, Pauta
CI 79-2024, de 14 de maio de 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30,
de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência
de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à
ENGEVALE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 03.102.401/0001-40, das sanções administrativas
de: i) Multa no valor de R$ 9.857.242,17 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e sete
mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), conforme previsto no art.
6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a)
em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b)
em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco)
dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque
na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 204 e
art. 205, III, c/c art. 208 e 210, III, do RLCP; e à pessoa jurídica LOTTOS ENGENHARIA
LTDA., CNPJ n° 11.657.578/0001-31, das sanções administrativas de: i) Multa no valor
de R$ 4.290.118,54 (quatro milhões, duzentos e noventa mil, cento e dezoito reais e
cinquenta e quatro centavos) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº
12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no
art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de
comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 90 (noventa) dias; c)
em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 90 (noventa) dias e em destaque na página
principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento
de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c
art. 208 e 210, III, do RLCP.
JOSE AFONSO STEFANELLI
Relator - Coordenador e Membro do Comitê de
Integridade
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI
Gerente Executiva de Conformidade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277140
Objeto: Plataforma Elevável
Abertura das propostas em 31/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1797916
Objeto: Reparo em Poste de Energia Elétrica e Cabine de Medição - 13.8kv
Abertura da Proposta: 13/06/2024 às 23:59.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO