DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300111
111
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443034
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02124.001100/2022-04.
Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA
AMAZONIA LTDA. Objeto: O respectivo Contrato tem seus valores repactuados, em razão
da majoração dos salários prevista em Convenção Coletiva de Trabalho homologada no ano
de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.460,39. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443034
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 02124.001302/2023-29.
Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 07/2023. O valor
mensal da contratação é de r$ 31.271,93 (trinta e um mil, duzentos e setenta e um reais,
noventa e três centavos), e o valor anual passará para r$ 375.263,16 (trezentos e setenta
e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais, dezesseis centavos).. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.263,16. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 15/2024 GR-5 SC
Processo 02241.000005/2014-39. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM) Nº 15/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇ ÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Empreendimentos Florestais Cambiju
Ltda. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e
prazos detalhados no cronograma físico e financeiro dos projetos "Aplicação do Plano de
Fiscalização Simplificado Para a Conversão de Multas " e "Implantação de sinalização para
trilhas de longo curso na região das unidades do NGI Campos Gerais". Vigência de até 180
dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de
Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock -
GERENTE REGIONAL. PELA PROCURARDORA DO COMPROMISSÁRIO: Manoele Krahn.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 1/2022-SFE
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise
dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de
descredenciamento de ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ:
09.470.473/0001-27, Processo: 48500.000711/2023-74.
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2024
Processo: 48500.007747/2022-06.
Obter subsídios referentes à Revisão da Receita Anual Permitida - RAP dos
Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica prorrogados nos termos da
Lei nº 12.783/2013, com data de revisão em 1º de julho de 2023. Período para envio:
O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 27 de maio de 2024.
Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União
de 24/4/2024, Seção 3, pág. 87.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e
das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024
Processo: 48500.001452/2024-80
obter subsídios acerca da regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de
dezembro de 2022. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio:
23/5/2024 a 8/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no
endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n.º 9.014/2024-ANP-201951, publicado no DOU nº 38,
de 26 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág.109, Onde se lê: "Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025", Leia-se " Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a
Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Bonsucesso o Plano
de Desenvolvimento das Jazidas Compartilhadas com o Campo de Gomo e a curva de
produção de referência. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0042/2024,
de 26 de janeiro de 2024. Data da assinatura: 12 de abril de 2024. Assinado por:
Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Matheus Dias
de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz Diretores da 3R.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 2024
Processo nº 48097.001986/2023-34
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fretamento de micro-ônibus, para transporte de passageiros, para atender as necessidades
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
NOME: AMAV'S TURISMO LTDA
CNPJ: 06.071.701/0001-06
VALOR: R$ 138.000,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
UASG: 495130
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de Plaquetas de Alumínio e de Réguas Linimétrica de PVC e de alumínio, conforme
as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste
Ed i t a l .
.
ITEM
Empresa
CNPJ
Valor
Total
.
01
HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
39.260.567/0001-32
R$ 44.200,00
.
02
HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
39.260.567/0001-32
R$ 176.850,00
.
03
HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
39.260.567/0001-32
R$ 138.600,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001245202446 . Objeto: Inscrição no curso Future Law Advocacia 4.0.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de
Inexigibilidade em 21/05/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Consultor Jurídico. Valor Global: R$
1.199,00. CNPJ CONTRATADA : 34.466.825/0001-18 FUTURE LAW EDTECH EDUCACAO E
CONSULTORIA LTDA..
(SIDEC - 22/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CC GCONT.F 1.009/2024
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação,
por meio de Concorrência, para Contratação de empresa para a conversão do
concentrado de urânio, sendo comercializado em massa equivalente a U3O8, produzido
pela INB, em UF6, na forma de Hexafluoreto de Urânio natural, conforme quantidades,
condições e características estabelecidas no Termo de Referência.
A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 18 de Junho de 2024
(horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km
336, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura
de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.
Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor
utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB.
Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser
enviada fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e
horário de entrega das propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos
pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de
Anexos da respectiva licitação.
LUE YAMAMOTO
Coordenadora da Comissão de Licitação
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos de
engenharia de manutenção preventiva em disjuntores de Baixa e Média Tensão, instalados
na Subestação Principal e nas Subestações unitárias SE-01, SE-02, SE-03, SE-04, SE-05, SE-
06, SE-07, SE-08 e SE-9, todas da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 23/05/2024
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
18/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços:
18/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Aquisição Lastro Cônico para ponteira e Lastro Cilíndrico para o
corpo das estacas torpedo do modelo T-120. Resultado: Fracassado.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro