DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300113
113
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
n.°
775438/2012,
processo
n.°
00350.003305/2012-45, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da
Agricultura e Pecuária, CNPJ/MF n.° 82.951.336/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento até 20 de dezembro de 2026, tendo em
vista o disposto na Portaria Interministerial n. 507 de 24 de novembro de 2011. Assinaturas:
Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura e Valdir Colatto
- Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária. Data da assinatura: 20 de maio de 2024.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 20854.000120/2018-72.
Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 09.687.473/0001-83 - PEX PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Celebração do 1°
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Sede do IBGE no
Amazonas situada à rua Nova Palma, 200, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-
578, Manaus/AM, pelo periodo de 12 meses. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 781.537,32. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23116.000642/2022-37.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência referente à contratação dos serviços de administração,
gerenciamento, controle e abastecimento da frota da superintendência estadual do ibge
em goiás. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
726.647,92. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 03651.000262/2013-21.
Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: ***534.701*** - JULIO CESAR MENDES MORAES. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com
início em 10/07/2024 e término em 10/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.785,48. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento pela aquisição
de combustíveis em rede de postos credenciados do tipo etanol, gasolina comum e
diesel. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Vinicius.vieira@ibge.gov.br NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 114631
Nº Processo: 20870.001177/2022-64.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de internet banda larga, com velocidade de no mínimo 100mbps, para a sede da
ses/rj..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/12/2022 a
22/06/2024. Valor Total: R$ 13.825,44. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 20870.000213/2021-02.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 32.303.543/0001-74 - LOGNET SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de internet para as agências do ibge/ses/rj. Vigência: 16/05/2024
a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.977,60. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS Nº 1/ANAC/2019-NORDESTE
Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroportos nº 001/ANAC/2019-
NORDESTE - EDITAL Nº 001/2018
1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;
2) Processo nº 00058.086322/2023-77;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
33.919.741/0001-20;
5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroportos nº 001/ANAC/2019-N O R D ES T E ;
6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente, Substituto da
ANAC; e, pela Concessionária, Joaquín Rodríguez Guerrero e Fernando Santiago Yus Saenz
de Cenzano, representantes legais da Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A.
8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 09 de maio de 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 14/2024
INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 07/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 05.120.923/0001-09. OBJETO:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data
06.06.2024 e término em 06.06.2025. VALOR TOTAL: R$ 2.463.874,20 (dois milhões,
quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade
Nacional, Natureza
de
Despesa:
3390.33.01 -
Passagens
para
o País
e
26.122.0032.2090.0001 - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura -
Natureza de Despesa: 3390.33.02 - Passagens para o Exterior. UNIDADE GESTORA: 682010.
GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 21.05.2024. PROCESSO: 50300.012295/2022-74.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 80-SC/2024/0001
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0001-10.
Contratada:
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.899.223/0001-32. OBJETO:
Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Para O Sistema
Civil das Edificações da Infraero - Sede, Localizada No Entorno do Aeroporto da Pampulha,
Em Belo Horizonte - MG, Por Posto de Trabalho Com Fornecimento de Materiais Sob
Demanda. Valor Global: R$ 594.876,52. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 034/ADLI-
3/SEDE/2024. Código Orçamentário: 001.20513-0. 311.05.028-9. Vigência: 12 meses, a
contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 60-SF/2024/0212
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0212-07. Contratada: SOLUÇÃO NETWORK
PROVEDOR LTDA.,
CNPJ: 12.693.643/0001-47.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, configuração e
manutenção para atender o Aeroporto de Paranavaí - SSPI. Valor Global: R$ 20.399,88.
Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 055/ADLI-3/SSPI/2024. Recursos
Orçamentários: 212.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data
estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 67-LE/2024/0001
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/000-10.
Contratada:
STOCKTOTAL
TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no
protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de
estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de
radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela Infraero
(Aeroporto de Divinópolis/SNDV - proveniente da ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023 - Fornecimento
de 4 unidades do item 1). Valor Global: R$ 3.552,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº
099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.004-1.19801-6. Vigência: 12
meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68-EG/2024/0206
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: RSA Engenharia Ltda. CNPJ:
04.407.640/0001-71. Obj.: Elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e
homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto
de Mossoró/RN (SBMS) - Região Nordeste - Lote 02. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024.
ARP 035/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 1.053.050,19. Vig.: 450 dias a partir da emissão
da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70-ST/2024/0209
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: RSA Engenharia Ltda. CNPJ:
04.407.640/0001-71. Obj.: Elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e
homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto de
Governador Valadares-MG (SBGV) - Região Sudeste - Lote 04. Processo Lct-e: 004/ADLI-
1/SEDE/2024. ARP 037/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 1.226.137,54. Vig.: 450 dias a partir da
emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia
Fechar