DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300114
114
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76-EG/2024/0062
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Consórcio HJZ - Infraero
Santos Dumont, constituído pelas empresas Hidropav Construtora e Participações Ltda - CNPJ
31.258.472/0001-72 e J.Z. Engenharia e Comércio Ltda - CNPJ 58.004.714/0001-58. Obj.:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação das
pistas de táxi do aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ. Processo Lct-e:
175/ADLI-1/SBRJ/2023. Valor Global: R$ 39.399.000,00. Vig.: 720 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Eduardo Gonzaga da Silva. Diretor de Operações e Serviços Técnicos
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00215. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada:
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 3.053,00. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
20/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00216. Objeto: Fornecimento de peças para caminhão de combate
a incêndio Iveco Magirus. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº
27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 13.901,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 20/05/2024 por Arthur Henrique
Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00223. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada:
BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 1.490,00.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização
em 22/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa n° 077/ADLI-3/SBSO/2024. Objeto: "Contratação emergencial de empresa para
execução dos serviços de manutenção em áreas verdes do aeroporto de Sorriso MT -
SBSO". Contratada: MARCOS AUGUSTO GONCALO FILHO SERVICOS DE ENGENHARIA, CNPJ
nº 48.697.378/0001-12. Valor global: R$ 217.020,00. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55
do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: Deps.: 210; Conta:
311.05.045-0/20513-0. Autorização em 22/5/2024 por Talita de Albuquerque Barreto,
Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC. Ratificação em 22/5/2024 por
Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. CELSO
PEQUENO CERQUEIRA. Coordenador de Licitações e Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa n° 078/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: "Contratação emergencial de empresa para
execução dos serviços de manutenção em áreas verdes dos aeroportos de Jericoacoara CE -
SBJE, Aracati CE - SBCA, Sobral CE SN6L, Crateús CE - SNWS, Quixadá CE - SNQX, Camocim CE -
SNWC, Campos Sales CE -SNCS, Iguatu CE - SNIG, São Benedito CE - SWBE, Tauá CE - SDGZ e
Mossoró RN - SBMS". Contratada: VISAC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA., CNPJ nº
40.595.999/0001-83. Valor global: R$ 1.952.088,00. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do
RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: Deps.: 966, 964, 965, 969,
971, 967, 968, 970, 972, 973, 206; Conta: 311.05.045-0/20513-0. Autorização em 22/5/2024
por
Talita
de
Albuquerque
Barreto, 
Gerente
de
Serviços
Compartilhados
de
Manutenção/MNSC.
Ratificação em
22/5/2024
por
Vitor Hugo
Campos
Rizzotto,
Superintendente
de
Gestão
da Manutenção/DOMN.
CELSO
PEQUENO
CERQUEIRA.
Coordenador de Licitações e Despesas
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7 DO PEDIDO DE COMPRA Nº 2/2022
1 - OBJETO DO PEDIDO DE COMPRA: Contratação de empresa elaboração de estudos
ambientais de caracterização qualitativa de vegetação, bem como os demais documentos
necessários para subsidiar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ou sua dispensa, por
parte do órgão ambiental competente (IBAMA). 2 - CONTRATADA: CASTRO E MOTA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. 3 - DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de
execução do Pedido de Compra n° 002/2022 por mais 04 (quatro) meses, a partir de
03/05/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CODEBA. 4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O crédito pelo qual correrão as
despesas com o presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação está previsto sob a rubrica
orçamentária - PDG 2.205.000.000, conforme dotação n° 261/2023 (SEI n° 7850714) para o
exercício 2024. 5 - DO PREÇO: Não há previsão de suplementação de valores ao referido PC.
Salvador, 27 de março de 2024. Luiz Humberto Lisboa Castro. Diretor de Infraestrutura e
Gestão Portuária
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 - SEI 8324493
PROCESSO SEI: 50903.000791/2024-58. NOME DO CREDOR: ITSHARE SOLUCOES
EM TECNOLOGIA - UNIDADE SAO PAULO LTDA. CNPJ Nº: 31.389.146/0001-02. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de assinatura
eletrônica para uso da Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos no processo de
formalização dos instrumentos contratuais da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO:
R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze)
meses a partir da assinatura do contrato ou termo de adesão. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos.
Salvador, 3 de maio de 2024.
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI
Diretor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 - SEI 8363627
PROCESSO SEI: 50903.000752/2024-51. NOME
DO CREDOR: INSTITUTO
BRASILEIRO DE VALORIZACAO E CAPACITACAO - IBVC LTDA. CNPJ Nº: 48.205.748/0001-57.
OBJETO: Participação de colaborador no 2º Encontro Nacional de Valorização das Estatais
realizado pelo IBVC de 17 à 19 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR
ESTIMADO: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 13 de maio de 2024.
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI
Diretor de Gestão Administrava e Financeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 - SEI 8385126
PROCESSO SEI: 50903.000833/2024-51.NOME DO CREDOR: Fundação Instituto
de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. CNPJ Nº: 46.359.865/0001-40.
OBJETO: Participação de 01 (um) funcionário da Gerência de Auditoria Interna - GAI , no
24º Congresso Internacional USP de Contabilidade, promovido pela USP Universidade de
São Paulo que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de Julho de 2024 em São Paulo.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II,
alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: Gerência Administrativa
Salvador, 17 de maio de 2024.
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI
Diretor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 - SEI 8391522
PROCESSO SEI: 50903.000240/2024-94. NOME
DO CREDOR: HIKIMPORTS
COMÉRCIO ATACADISTA E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ Nº:
45.434.419/0001-90. OBJETO: Aquisição de 75 Switches POE 5 portas para manutenção dos
sistemas de rede CFTV dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR ESTIMADO: R$ 22.350,00 (vinte dois mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: Gerência Infraestrutura
Salvador, 20 de maio de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - SEI 8337882
PROCESSO SEI: 50903.000777/2024-54. NOME DO CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ Nº:
02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1,
VC2 e VC3), com disponibilidade de chips em regime de comodato. FUNDAMENTO LEG A L :
Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR
ESTIMADO: R$ 30.019,00 (trinta mil dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência
Administrativa. Salvador, 7 de maio de 2024. ANTONIO GOBBO6. Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - SEI 8350497
PROCESSO SEI: 50903.000545/2024-04. NOME DO CREDOR: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 85.240.869/0001-66. OBJETO: Aquisição de licenças de software
antivírus válidas por 24 (vinte e quatro) meses , visando atender às necessidades da
Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses a partir
da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI. Salvador, 9 de
maio de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 08/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Universidade Federal do Pará; OBJETO: Contratação da Universidade Federal do Pará -
UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para elaboração de
estudos e levantamentos prévios à dragagem
do Porto Organizado de Belém,
compreendendo a coleta e a caracterização de sedimentos, batimetria, correntometria,
modelagem hidrodinâmica e levantamento planialtimétrico da muralha do cais, objetivando
subsidiar e complementar o projeto de engenharia e o processo de licenciamento
ambiental da dragagem; VALOR GLOBAL: R$ 1.178.856,00 (um milhão, cento e setenta e
oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII
da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da
CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA:
16/05/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Emanuel Zagury
Tourinho, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 10/2023
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Processo Administrativo nº
50905.002303/2023-46 decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Fornecedor: ACE
TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.102.796/0001-21.
Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Itens 18 e 19.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016
e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016.
Valor total desta Ata: R$ 48.518,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais). Assina
pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela ACE
TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA seu Representante Legal, MARCELO AKIRA
RIGOLI. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
15/05/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 24/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 10/2023
Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 18/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
45.102.796/0001-21 - ACE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
19.120,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data
de Assinatura: 15/05/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08769.004680/2022-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 3/2023 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.466.400,00. Data
de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).

                            

Fechar