DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300117
117
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 25000.039042/2023-66.
Pregão. Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 71/2024, que tem como objeto a
aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Quantitativo de Anti
Chikungunya Vírus IGM e Vírus IGG, Elisa, Teste. Vigência: 22/05/2024 a 26/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 975.488,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 307/2023.
Nº Processo: 25000.039042/2023-66.
Pregão. Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato nº 307/2023, que tem como objeto a
aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Quantitativo de Anti
Chikungunya, Vírus IGM e IGG, Elisa, Teste. Vigência: 22/05/2024 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.462.912,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 324/2023.
Nº Processo: 25000.163212/2022-41.
Pregão. Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 22/05/2024 a 13/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.149.250,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 080/2024 - Processo nº 25000.044024/2024-87, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Jeronimo Ferraz de
Arruda Neto, CPF: ***.129.538-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 569/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 6.522,60 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), atualizado até
dia 28/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o
Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O :
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044024/2024-87. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 084/2024 - Processo nº 25000.192701/2023-91, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jussara Rodrigues Gomes,
CPF: ***.374.509-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3155/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
4.150,97 (quatro mil cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos), atualizado até o
mês de outubro de 2023, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192701/2023-91. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 098/2024 - Processo nº 25000.052842/2024-53, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Sofia Alves e Silva, CPF:
***.300.826-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 270/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.550,70 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos), atualizado até o mês
de março de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código
do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052842/2024-53. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25016.001692/2023-60.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 05.132.168/0001-74 -
FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
02/2023 a partir de janeiro de 2024, alterando o valor da cláusula terceira do contrato
para r$ 37.688,39, em decorrência da repactuação.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.260,68. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250030
Nº 
Processo: 
25015000212202434. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade
franquia mensal de páginas mais excedente (impressão, cópia e digitalização) com
disponibilidade de equipamentos; além de fornecer assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de
software de gerenciamento de página.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 250030-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
850923. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105. Alteração
de Vigencia. Valor Total: R$ 149.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/12/2017 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO THOME, CPF nº
***.684.478-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
886404. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60255791000122.
Vimos, por meio deste, cumprimentá-los e solicitar a Vossa Senhoria a prorrogação da
vigência do Convênio 886404/2019, no valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil
reais), referente a Aquisição de. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 11/12/2019 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº ***.349.501-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
869081. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 869081/2018, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 19/07/2025. Data de Assinatura:
23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 33374.005392/2017-61.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, i da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 364.980,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 39/2023 cujo objeto é a futura e eventual compra de macas para
uso do HFI e os participantes da IRP.Emp´resa vencedora:SAM MEDIC INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:21.983.850/0001-27(Itens 01 e 02). Valor
global da ata R$ 1.652.752,76( UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
SELEME MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 22/05/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.095110/2022-24.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço
comum de engenharia para a reparação da enfermaria 451 e seus ambientes de apoio
deste
hospital
federal dos
servidores
estado,
que
será prestado
nas
condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 1.181.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004659/2024-10.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Cetorolaco de trometamina
30mg/ml amp 1ml.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
foi a vencedora dos itens 01, 02, 10, 14, 15, 25 e 27 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 24. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 22/05/2024) 250052-00001-2024NE000067

                            

Fechar