DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005757/2024-41.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA-E. Objeto: P1
- SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS,CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 17/05/2024
a 17/05/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007466/2024-97.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 27.089.709/0001-61 - FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE
URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 22/05/2024
a 19/08/2025. Valor Total: R$ 525,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007148/2024-26.
Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S
HOSPITALARES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2024 a
20/08/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 25057.018623/2021-47.
Pregão. Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.743.858/0001-05 -
MPE ENGENHARIA E SERVICOS
S/A. Objeto:
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA
SEXTA DO CONTRATO INICIAL, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ DE R$
1.872.757,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.947.565,96 (UM
MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Artigo 40, XI, 55,III da Lei
8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.370.791,52. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - 2ª VIA RETIFICADA - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007268/2024-23.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A.
Objeto:P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES
MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 8.555,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 2/2023
ESPÉCIE: Aditivo.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação
Oswaldo Cruz.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a inclusão do Segundo Plano de Trabalho
(0040699493) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 (0033750004), com vistas ao
desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados
a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF),
fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade
instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS
MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000060/2024-41
Pregão n°001/2024 Contrato n°003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado: 49.446.417/0001-71 UNIVERSAL COMPANY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos
de materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina,
visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados
de Alagoas e Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência:
22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 8.988,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000120202406. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo- GLP, 13Kg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 21/05/2024) 257042-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25044.000415/2022-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023 (0032769528), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.992,71.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25049.000411/2019-98.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 -
KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº
25/2021 da empresa konnte - seguranca e vigilancia ltda, para efeito a partir de
01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho do sindesp/mt - sindicato das
emp de seg, vigilancia, transp de valores, segur eletr, monit de alarmes e cursos de form
de vigilantes do estado de mt, para o exercício do ano 2024, para o valor anual de r$
1.158.481,92 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e um
reais e noventa e dois centavos.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.158.481,92. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25056.001518/2020-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: é a contratação de serviços de empresa para prestação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção de
embarcações e motores de popa junto à rede credenciada, por meio de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade da distrito
sanitário especial indígena guamá tocantins sesai/ms. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.302,11. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25065.000118/2020-66.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 
02.255.187/0001-08
- 
UNIFIQUE
TELECOMUNICACOES 
S/A.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 6/2021, por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.392,00. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25065.000118/2020-66.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 7/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.670,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25065.000665/2022-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008-
03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do
contrato nº 04/2023.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 291.194,88. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 25063.000950/2018-68.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 -
E D C MOREIRA FILHO. Objeto: O edital nº 7/2021, conforme seu anexo I - projeto básico,
estabeleceu no item 17 (reajuste)(0023088375).
Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços
contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice
Nacional da Construção Civil - INCC exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade.
A aplicação do fator de reajuste foi diretamente nos preços unitários de cada subitem (sem
bdi) e, posteriormente, calculado o valor unitário reajustado com o bdi, seguindo a planilha
orçamentária contratada. Dessa forma, obteve-se a planilha orçamentária do 2° reajuste id
(0040276577).
O valor contratual da obra após o 1° reajuste era de R$ 561.430,88 (quinhentos e sessenta
e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).
Portando, o valor referente ao 2° reajuste será de R$ 12.746,39 (doze mil setecentos e
quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), com base no cálculo do fator reajuste em
14,57% referente ao período de agosto de 2021 até julho de 2023 conforme parecer
2(0040274203).
Logo, o valor total da obra após o 2° reajuste é de R$ 574.177,27 (quinhentos e setenta e
quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.177,27. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).

                            

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