DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 25063.000950/2018-68.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 -
E D C MOREIRA FILHO. Objeto: O edital nº 7/2021, conforme seu anexo I - projeto básico,
estabeleceu no item 17 (reajuste)(0023088375).
Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços
contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice
Nacional da Construção Civil - INCC exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade.
A aplicação do fator de reajuste foi diretamente nos preços unitários de cada subitem (sem
bdi) e, posteriormente, calculado o valor unitário reajustado com o bdi, seguindo a planilha
orçamentária contratada. Dessa forma, obteve-se a planilha orçamentária do 2° reajuste id
(0040276577).
O valor contratual da obra após o 1° reajuste era de R$ 561.430,88 (quinhentos e sessenta
e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).
Portando, o valor referente ao 2° reajuste será de R$ 12.746,39 (doze mil setecentos e
quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), com base no cálculo do fator reajuste em
14,57% referente ao período de agosto de 2021 até julho de 2023 conforme parecer
2(0040274203).
Logo, o valor total da obra após o 2° reajuste é de R$ 574.177,27 (quinhentos e setenta e
quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.177,27. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 25038.000805/2017-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.319.091/0001-
98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Repactuação do contrato n° 09/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede administrativa do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM, Casas de apoio à saúde do índio - CASAI
de Lábrea/AM e Tapauá/AM, almoxarifado e flutuante, bem como de seus bens móveis,
incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à
execução dos trabalhos a serem realizados.. Vigência: 17/07/2018 a 17/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 789.390,92. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25038.000116/2023-47.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-
15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do contrato nº.
14/2023, será repactuado no tocante ao preço da mão-de-obra, totalizando a quantia
mensal de R$ 46.617,05 (quarenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos),
e o montante anualmente de R$ 559.404,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil
quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de
janeiro de 2024, considerando a data de vigência da convenção coletiva de trabalho
registrada no MTE sob o nº. AM000563/2023.
em 15 de março de 2023 o valor do contrato nº 14/2023 será repactuado no tocante ao
preço da mão de obra ficando reajustado o valor global em R$ 552.145,11 (quinhentos e
cinquenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e onze centavos), pago em parcelas
mensais de R$ 46.012,09 (quarenta e seis mil doze reais e nove centavos).. Vigência:
15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.145,11. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25047.001117/2015-90.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 08.170.344/0001-50 - RV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo-
não superando o percentual previsto no art. 65 da lei nº 8.666, de 1993 para obras,
atingindo para o acréscimo o percentual de 2,35% e supressão de 1,47% do valor global
inicial do contrato. Somados aos percentuais do primeiro aditivo que houve acréscimo o
percentual de 17,39% e supressão de 0,63%, temos, portanto, um acumulado de
acréscimo: 19,74% e supressão: 2,10%, dentro dos limites da legislação o percentual de
2,35% do valor global inicial do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.295.886,47. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 26.108.209/0001-67 - VALEMAC LTDA, Itens 12, 16, 21, 30, 34,
37 a 39, 42, 44, 45, 54,55, 61, 63, 64, 65, 85, 98, 100, 101, 109, 110,118, 122, 123, 128,
130 a 132, 137. 48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EMATERIAS MEDICOS LTDA, Itens 5 a 7, 14, 46, 48 a 52, 56, 58, 59, 69, 71, 72, 81 a 84,
92 a 94,96, 117. 50.694.319/0001-32 - LF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA,
Itens, 01, 08, 09, 23 a 27, 89, 90, 91, 111 a 116, 119, 120. 52.969.017/0001-55 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 3, 36, 43, 60, 73, 102,107, 108,
129, 140. 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, Itens 13, 15,
32,33, 41, 67, 70, 74, 86, 125. 04.956.527/0001-45- ORION COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS LTDA, Itens19, 20, 104, 105, 106. 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION
ARTIGOS MEDICOS LTDA, Itens 62, 75, 78. 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO
COMERCIAL SAARA LTDA, Itens 22, 80, 126. 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA135, 136. 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS
MEDICOS
E
FISIOTERAPICOS
LTDA, Itens
133,134.
15.631.315/0001-04
-
LUTAR
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Itens 10, 11. 34.680.592/0001-51 -
BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 53, 66. 01.202.521/0001-94 -
PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, Itens 138, 139. 23.302.414/0001-70 -
HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 02. 22.654.814/0001-82 - RGN
INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, Item 87. 17.545.961/0001-84 - ICARAI
DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Item 47. 21.988.592/0001-71 - J. PHARMA
HOSPITALAR
LTDA,
Item
40.
38.010.273/0001-90
-
GUISOTECH
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, Item, 95. 40.064.261/0001-90 - TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO
DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, Item 97. 26.405.348/0001-52 - PLANEJAR
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, Item 142, 48.778.881/0001-00 - FASTMED
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
Item
88.
53.588.462/0001-38 - MARIA EDUARDADOS SANTOS VICENTE, Item 04. 19.316.524/0001-
14- DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 57.
06.217.117/0001-08 - ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, Item127.
23.829.339/0001-09 - INFINITI CONFECCAO LTDA, Item 77. 07.422.196/0001-51 - VITALLI
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Item 31. 48.450.303/0001-32 - CIRURGICA QUALITY
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Item, 17. 52.996.455/0001-02 - ELEVATE UTILIDADES LTDA,
Item 141.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90094/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 47.977.771/0001-05 - MACROMMERCE LTDA,Item 05 a 16, 18,
33, 40, 41, 43, 57, 67, 69, 72 a 75, 91 e 101. 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA, Item
17, 21, 44, 47, 49, 61 a 66, 71, 76, 77, 88, 105, 107. 13.338.581/0001-18 - RALTEC ELETRO
AUTOMACAO LTDA, Item 50, 51, 56, 79,80, 82, 83, 87, 89, 92, 97, 108, 109.
2.813.485/0001-36 - HYDROLUZ LTDA, Item 22 a 32, 98, 104 26.469.541/0001-57 -
SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, Item 45, 78, 81, 85, 86, 95, 96, 99, 106.
31.742.923/0001-42 - LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO
LTDA, Item 34 a 36, 39, 70, 94. 37.227.550/0001-58 - DELVALLE MATERIAIS ELETR I CO S
LTDA, Item 59, 110 a 113. 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA, Item 20, 46,
93, 103. 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Item 01 a 04.
42.070.491/0001-97 - DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Item 42, 90, 102.
48.051.488/0001-02 - P. PESSOTTO COMERCIAL, Item 37, 38. 33.149.502/0001-38 -
I.R.COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Item 54, 55. 49.075.392/0001-47 - ANTONIO
CARLOS POLY LTDA, Item 19. 51.290.459/0001-08 - 51.290.459 ROBSON DE SOUZA
RODRIGUES, Item 84. 09.664.031/0001-11 - A A COSTA CONSTRUCOES LTDA, Item 53.
29.646.786/0001-09 - MAIS
ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA,
Item 48.
28.259.514/0001-85 - CLEVER FERREIRA COSTA 01175363693, Item 68. 14.517.117/0001-51
- ONE COMERCIAL LTDA, Item 58. 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA ,
Item 60. 13.460.002/0001-05 - MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA
TELECOMUNICACOES LTDA, Item 52.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.0000562023. Objeto: Prestação do serviço de locação de
veículos, do tipo Pick UP, Passeio, Minivan e Van, franquia livre, para atender as demandas
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba,
325
Ilha
Dos
Araujos,
Ilha
Dos
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 21/05/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000724/2023-13.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas
mortuárias, demais materiais correlatos, bem como translado em veículo apropriado a fim
de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei potiguara/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 220.908,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25058.000275/2022-22.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o acréscimo de 03 postos de trabalho,
correspondente a 23,074% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2022.. Vigência:
03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.885,42. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001658202330. Objeto: Aquisição de Medicamentos do
componente básico da assistência farmacêutica cuja finalidade é atender as Unidades de
Saúde, CASAI e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 22/05/2024) 257050-00001-2024NE800011
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 13 de maio de 2024, com
fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
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