DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 221/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 339/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA., inscrita
no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 22/09/24 até 21/09/25,. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 222/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 209/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.,
inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/10/24 até 15/10/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 201/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 320/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 26.360.283/0001-76. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 28/08/24 até 27/08/25, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 100/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de
vigilância desarmada para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de
2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando
de cálculo nº GMC 077D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo.. Em
razão do acréscimo de 22,41% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA ,
o valor total para 12(doze) meses de R$ 2.032.152,72(dois milhões trinta e dois mil, cento e
cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 237/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 522/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre
entidades, inscrito no CNPJ nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo
de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias,
de 07/06/24 até 04/09/24,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 240/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 194/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 25.244.011/0001-48,. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/07/24 até 05/07/25, com alteração dos
valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e
memorando de cálculo GSUP 286/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de
R$ 126.493,50 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 10º aditamento 212/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº
81.768.343/0001-00,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 5,11% de serviços ao contrato
original, para a inclusão de informações relativas a processos judiciais trabalhistas e a
conciliações firmadas no âmbito de Comissões de Conciliação Prévia-CCP e Núcleos
Intersindicais de Conciliação Trabalhista - NINTER no E-Social, visando atender a Instrução
Normativa RFB 2.139/2023, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 071/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA,
inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/10/24 até 30/09/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 232/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BRS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº
03.372.256/0001-18,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais
12 (doze) meses, de 28/10/24 até 27/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Objeto: aquisição
de Material de
Manutenção (Peças,
Acessórios de
Equipamentos Médicos Hospitalares), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 19/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024
Objeto:. CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO
DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS E SEGURO VIAGEM PARA VIAGENS INTERNACIONAIS PARA
O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal, ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
SUSPENSÃO COM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 30/04/2024, 3ª seção, página
124, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 086/2024
Objeto: LOCAÇÃO
DE FERRAMENTAS,
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E
LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. SUSPENDE-SE a
data de ABERTURA: 24/05/2024 às 08:30h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA
DE ABERTURA: 24/06/2024 às 08:30. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a
sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP
91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que
compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna pública a presente
divulgação para informar o que segue:
Onde constou CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024, altera-se para PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO nº 1/2024.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar
desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 122 (Brodalumabe para
tratamento da psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são
elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 29 de maio de 2024 das 9h30
às 11h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 28 de maio de 2024, através do
link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=574, na página da ANS,
na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2024
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ÓLEO DIESEL ADITIVADO TIPO S-
10), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
07/06/2024 às 09:00h. Local: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbu, nº 857, segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Porto Alegre/RS.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 19/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 07/2024,
celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.196.357/0001-48; b) Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e qualificação de equipamento TOC da marca Sievers; c) Valor: R$ 686.160,00
(seiscentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses,
admitindo-se 
prorrogação;
d) 
Dotação
Orçamentária:
01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Raphael de
Castro Rocha da Costa e Rodrigo de Castro Rocha da Costa - Representantes Legais; g)
Processo n° 25800.004579/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 22/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
14/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA ,
CNPJ 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de Insumos Químicos; c) Valor: R$
1.395.332,78 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e
setenta e oito centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária:
01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Anderson Machado Silva e Henrique Araujo
Rodrigues Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000443/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 23/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
14/2024, celebrado em 21/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ
33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Insumos Químicos; c) Valor: R$ 16.339.197,70
(dezesseis milhões trezentos e trinta e nove mil cento e noventa e sete reais e setenta
centavos);
d) Vigência:
24 (vinte
e
quatro) meses;
d) Dotação
Orçamentária:
01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Augusto César Lhoretti Junior e Henrique
Araujo Rodrigues Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000443/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 24/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
11/2024,
celebrado em
21/05/2024
entre
a HEMOBRÁS
e
a
MERCK S.A.,
CNPJ
33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Filtros Durapore, Millipak, Milidisk, Aervent e
Conjuntos Mobius da marca Merck; c) Valor: R$ 19.397.826,86 (dezenove milhões
trezentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos); d)
Vigência: 
24 
(vinte 
e 
quatro)
meses; 
d) 
Dotação 
Orçamentária:
01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Augusto César Lhoretti Junior e Henrique
Araujo Rodrigues Silva - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000174/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855140.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE MATA VERDE, CNPJ nº 66234360000166. ALTERAÇÃO DO
VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -31.046,88, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº ***.338.766-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937928. Convenentes: Concedente: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora:
255000.
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ITAPIRANGA,
CNPJ
nº
04495644000159. Termo Aditivo para supressão de valor do Convênio Original. Valor
Total: R$ -4.336,78, Valor de Contrapartida: R$ -15,99, Vigência: 31/12/2022 a
31/10/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LEU D ES
PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: DENISE DE FARIAS LIMA ,
CPF nº ***.789.672-**.