DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300122
122
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000095/2024-21.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ensino, ciência, saúde, cultura,
diversidade e inclusão: a busca pela excelência no desenvolvimento da educação,
comunicação e divulgação científica no instituto aggeu magalhães (iam)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 1.715.702,55. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25420.000531/2021-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 30 (trinta) meses.
Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.051,73.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000017202422. Objeto: Aquisição de ração de cão e gatos para o Projeto Saúde Única.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil,
Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDENBERG LINS DOS SANTOS
Coordenador de Gestão e Desenvolvimento Institucional -
Ictb
(SIASGnet - 22/05/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 25792.000076/2018-24.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
26.605.545/0001-15 - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do
contrato ora aditado por mais 6 (seis) meses, a partir de 23/05/2024 com término previsto
para 23/11/2024 ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame
licitatório cujo processo sei esta cadastrado sob o nº 25792.000220/2023-90.. Vigência:
23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.373,50. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. . Leia-se: Vigência: 22/05/2024 a
10/05/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000740202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço contínuo de fornecimento de medicamentos especialmente manipulados. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui
Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-
5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 25387.000350/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 122 (cento e vinte e dois) dias; Acréscimo quantitativo do objeto, no
importe aproximado de 66,61% (sessenta e seis vírgula sessenta e um por cento) do valor
inicial atualizado do contrato e estipulação de novo cronograma de entrega/execução.
Vigência: 
31/08/2024 
à 
31/12/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
322.255.158,01. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000206/2024-69.
Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUN O B I O LO G I CO S .
Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviços de performance iqoq-rqccp para o sistema
cromatografico; akta pure 25 m2; 29018228, cytiva (erp 48023), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, com a finalidade de atender às
necessidades da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 65.017,26. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002002/2022-09.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução
corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para
fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip,
serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on
site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico srp nº 10/2023
- cogead e decorrente da ata de registro de preços da qual a contratante é órgão
participante, de acordo com o processo administrativo eletrônico nº 25380.000524/2021-
37)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
Valor Total: R$ 157.119,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 494/2020.
Nº Processo: 25386.001386/2020-72.
Dispensa. Nº 467/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, por 3 (três) meses, do contrato nº 494/2020. Vigência: 04/06/2024 a 04/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.543.409,79. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AV I S O
Padronização de Marcas
Processo: 25386.001688/2022-11.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 24/06/2024 e 26/07/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Vestimentas Descartáveis. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de
solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no
End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-
9430.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000386202489. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens
Licitados: 83. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-
5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestão de Divisão
(SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000364202419. Objeto: Aquisição de MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA
PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE
TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEG R A D O ;
ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS
DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das
08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90075-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestão de Divisão
(SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 25380.002960/2023-11.
Dispensa. 
Nº 
60/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da
lei 14.133/2021.. Vigência: 29/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 448.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 25380.002960/2023-11.
Dispensa. 
Nº 
60/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da
lei 14.133/2021.. Vigência: 29/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 448.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).