DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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123
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 25380.002960/2023-11.
Dispensa.
Nº 
60/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021..
Vigência: 29/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.500,00.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000016/2024-11.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento
contínuo de gases especiais diversos em cilindros e/ou tanques estacionários. Em regime
de comodato, sem ônus à contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 1.171.812,58. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000016/2024-11.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Fornecimento contínuo de gases especiais diversos em cilindros e/ou tanques
estacionários. Em regime de comodato, sem ônus à contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 237.537,48. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000016/2024-11.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Fornecimento contínuo de gases especiais diversos em cilindros e/ou tanques
estacionários. Em regime de comodato, sem ônus à contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 36.679,68. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000443202319. Objeto: Reforma para o Bloco de Ensino e
Pesquisa, localizado no Campus da Nova Sede de Fiocruz Rondônia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av,
Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254462
Nº 
Processo: 
25389000070202467. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
Contratação de prestação de serviço de Ginástica Laboral para 140 profissionais e
Quick Massage Shiatsu para aproximadamente 80 pessoas a cada dia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90008-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
23/05/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 67/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Ciência e Tecnologia em
Biomodelos, denominada simplesmente ICTB e o CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM
ENERGIA E MATERIAIS, doravante denominado CNPEM, inscrito no CNPJ sob o n°
01.576.817/0001-75, com sede na Rua Giuseppe Máximo Scolfaro, nº 10.000, Bairro Guará,
CEP 13.083-970, Município de Campinas, Estado de São Paulo. Objeto: apoio técnico
especializado para a construção de biotérios de diferentes níveis de biossegurança para a
pesquisa biomédica com biomodelos primatas não humanos. Assinatura: 16/05/2024.
Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Signatários: CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI,
Diretor ICTB, CPF ***.186.787-**, e ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral, CPF
***.784.998-**.
Processo FIOCRUZ nº 25420.000144/2024-21.
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO G9HLH2, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ALEXANDRE IGLESIAS ROSA
14152.088412/2023-39
AI
22.555.023-7
. AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
14152.179150/2023-11
AI
22.645.761-3
. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI
14152.120873/2023-11
AI
22.587.484-9
. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI
14152.120874/2023-58
AI
22.587.485-7
. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI
14152.120884/2023-93
AI
22.587.495-4
. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI
14152.120885/2023-38
AI
22.587.496-2
. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI
14152.120886/2023-82
AI
22.587.497-1
. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI
14152.120887/2023-27
AI
22.587.498-9
. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI
14152.120888/2023-71
AI
22.587.499-7
. AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI
14152.120889/2023-16
AI
22.587.500-4
. C A TEIXEIRA BAPTISTA
14152.184996/2023-72
AI
22.651.607-5
. CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
14152.155824/2023-91
AI
22.622.435-0
. CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
14152.157875/2023-58
AI
22.624.486-5
. CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
14152.157876/2023-01
AI
22.624.487-3
. CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
14152.157877/2023-47
AI
22.624.488-1
. CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
14152.157878/2023-91
AI
22.624.489-0
. CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
14152.157879/2023-36
AI
22.624.490-3
. CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
14152.157880/2023-61
AI
22.624.491-1
. CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
14152.157902/2023-92
AI
22.624.513-6
. CANDEIAS RECICLAGEM DE OLEOS E SUBPRODUTOS LTDA
14185.018722/2023-17
ND
20.280.832-7
. CARLOS ANDRE MATIAS COSTA
14152.203073/2023-27
AI
22.669.684-7
. CARLOS ANDRE MATIAS COSTA
14152.203179/2023-21
AI
22.669.790-8
. CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA
14185.019457/2023-86
ND
20.281.743-1
. CERAMICA JR LTDA ME
14152.204391/2023-13
AI
22.671.002-5
. CERAMICA JR LTDA ME
14152.204392/2023-50
AI
22.671.003-3
. CERAMICA JR LTDA ME
14152.204393/2023-02
AI
22.671.004-1
. CERAMICA JR LTDA ME
14152.204394/2023-49
AI
22.671.005-0
. ELVIS DIAS DE SOUZA
14152.203271/2023-91
AI
22.669.882-3
. FERNANDA MAIA MARQUES
14152.002061/2024-68
AI
22.684.809-4
. FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS
14152.171655/2023-37
AI
22.638.266-4
. FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS
14152.171662/2023-39
AI
22.638.273-7
. FORTS MADEIRA LTDA
14185.020481/2023-68
ND
20.282.892-1
. G. F. VALIANTE
14152.144273/2023-31
AI
22.610.884-8
. G. F. VALIANTE
14152.144274/2023-85
AI
22.610.885-6
. G. F. VALIANTE
14152.144276/2023-74
AI
22.610.887-2
. G. F. VALIANTE
14152.144277/2023-19
AI
22.610.888-1
. G. F. VALIANTE
14185.020665/2023-28
ND
20.283.099-3
. GISLENE FAUSTINO DE CARVALHO MENEZES LTDA
14185.021592/2023-91
ND
20.284.186-3
. HERNANDES ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA
14152.001847/2024-68
AI
22.684.595-8
. IND.E COM. DE MADEIRAS SAO CARLOS LTDA
14152.192789/2023-91
AI
22.659.400-9
. IND.E COM. DE MADEIRAS SAO CARLOS LTDA
14152.192790/2023-16
AI
22.659.401-7
. IND.E COM. DE MADEIRAS SAO CARLOS LTDA
14152.192791/2023-61
AI
22.659.402-5
. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ABSOLUTA LTDA
14152.186012/2023-98
AI
22.652.623-2
. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ABSOLUTA LTDA
14152.186013/2023-32
AI
22.652.624-1