DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 245/2024.
Nº Processo: 50600.022238/2023-08.
Contratante: 
DEPART.NAC.INFRA 
ESTRUTURA 
TRANSPORTES.. 
Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 245/2024. O valor global do contrato passará a ser r$ 1.073.222,00 (um
milhão, setenta e três mil duzentos e vinte e dois reais), referente a apoio técnico
administrativo, perfazendo um aumento global no valor de r$ 65.554,00 (sessenta e cinco
mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), em função da repactuação de preços. Com isso,
o valor mensal estimado passará para r$ 53.661,10 (cinquenta e três mil seiscentos e
sessenta e um reais e dez centavos).. Vigência: 06/05/2024 a 06/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.073.222,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90090/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50620000188202442. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-104/AL (km 0,00 - km
74,40/ km 83,30 - km 94,00) e BR-416/AL (km 0,00 - km 49,40) sobre jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de
Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO - ALEntrega das
Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES
Chefe Selic Al
(SIDEC - 22/05/2024) 393026-39252-2023NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 482/2022.
Nº Processo: 50601.001739/2022-51.
Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º Termo
Aditivo de Rerratificação e de Supressão de Quantitativos oriundos do 3º Termo Aditivo
(SEI nº 16370747), bem como Alteração de Quantitativos de Serviços com Reflexo
Financeiro Positivo, Sem Inclusão de Preços Novos e Aditivo de Valor, ao Contrato SR-
00482/2022-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 54.045.534,28 para R$
54.047.642,60, em virtude da Supressão de R$ 1.184.208,06 (-2,739%), bem como do
Acréscimo de R$ 1.186.316,38 (2,744%). O valor total do Contrato passa a ser de R$
67.592.045,32, sendo R$
54.047.642,60, na parcela de preços iniciais
(PI) e R$
13.544.402,72 na parcela de Reajustamento (R). O valor total de Aditivo Acumulado ao
Contrato SR-00482/2022-00 é de 24,997%. O prazo de Execução Contratual encerra em
10/06/2024 e o Prazo de Vigência em 06/11/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §
1° E 2° E 6º DA LEI N.º 8.666 DE 21/06/1993, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA
E DÉCIMA QUINTA - DO CONTRATO SR00482/2022-00.. VIGÊNCIA: 21/05/2024 A
06/11/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 67.592.045,32. DATA DE
ASSINATURA: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004918/2023-91.
Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de seguro total para os veículos da frota oficial do DNIT/BA, composta por 26
(vinte e seis) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza
e assistência 24 (vinte e quatro) horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90158/2024 - UASG 393027
Nº 
Processo: 
50605003468202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para
Eliminação de Ponto Crítico na Interseção existente entre a BR-110/BA e a BA-393, no
Estado da Bahia, incluindo Obras de Artes Especiais, Subtrecho: ENTR BA-220 (CÍCERO
DANTAS) - ENTR. BR-410 (RIBEIRA DO POMBAL), Segmento: km 144,0 - km 146,5, Extensão
2,5 km; SNV 110BBA0630 e 110BBA0632 (Versão 201706A).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur
Azevedo 
Machado
1225 
3º
Andar, 
Torres
Nimbus, 
Stiep
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem
ser retiradas nos sites do DNIT..
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIASGnet - 21/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 164/2023.
Nº Processo: 50617.001149/2022-50.
Pregão. Nº 518/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 20.204.869/0001-65 - AWMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 (doze) meses e, consequentemente, a adequação do prazo da
garantia do contrato n° 17.1.0.00.00164.2023.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 8/2024/MA. PROCESSO: 50615.000409/2024-51. PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE 
INFRAESTRUTURA
DE 
TRANSPORTES
-
DNIT, 
representado
pelo
Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: FERTILIZ A N T ES
TOCANTINS S.A, CNPJ: 055.712.28.0009-02, localizada na fazenda ouvidor dos claudios,
Catalão -
GO, CEP: 7570197
doravante denominado
PERMISSIONÁRIA, conforme
documentos constantes do processo administrativo nº 50615.000409/2024-51. PERMISSÃO:
área objeto da presente permissão de uso consiste na Faixa de Domínio, na rodovia federal
BR 135/MA, trecho: Pedrinhas - Bacanga, subtrecho: SNV 135AMA1005 - ENTR BR-135
(P/PEDRINHAS) ao ENTR. ITAQUI/BACANGA, localizado no km 3,7, para fins de implantação
de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei
Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA .
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 50615.001934/2021-41.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 49.410.031/0001-00 - CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA. Objeto: Termo aditivo
de prorrogação de prazo ao Contrato nºUTt-15.00039/2023, para execução dos serviços
remanescentes do Contrato UT-15.00102/2016 referente às obras de pavimentação e
melhoramentos da rodovia federal BR-226/MA e implantação e pavimentação da alteração
de traçado da rodovia federal BR-316/MA (Contorno de Timon). - lote único. Vigência:
24/10/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 215/2021.
Nº Processo: 50611.000017/2020-07.
Pregão. Nº 101/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, que tem por objeto fornecimento de solução de
impressão corporativa e outsourcing de impressão, a serem executados nas dependências
da Superintendência Regional/MT do DNIT em Cuiabá/MT e demais Unidades Locais..
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.575,32. Data
de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso
torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento:
Menor Preço. Empresa vencedora: ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA (CNPJ 26.202.142/0001-25). Valor global da proposta: R$ 388.983,68. A análise da
proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta
no site do DNIT.
MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/09/2023 a 07/12/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2022 a 07/09/2023. . Leia-se: Vigência: 07/06/2022 a
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 304/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50606003189202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução dos
serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-
040/MG, segmento km 145,2 ao km 285,7.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais -
(SIDEC - 22/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50606000224202456. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para execução
dos
serviços
necessários de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MG, segmento do Entr. MG-457 (Bom
Jardim de Minas) ao Entr. BR-354(B), sob jurisdição da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197 - Belo Horizonte,
Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90135-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
23/05/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia..
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIASGnet - 22/05/2024) 393031-39252-2024NE000118