DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécia: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021. Processo nº
19.04.3900.000064/2023-62. Contratante: Ministério Público
do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Reajustar os preços
praticados no contrato original em - 4,456%, a contar de 10/5/2023, tendo em vista a
aplicação Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, apurado pela acumulação do período
de junho de 2022 a maio de 2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Do Reajuste
do contrato; e retificar a redação da Apostila n° 1 ao contrato nº 029/SG/MPDFT/2021,
tendo em vista a ocorrência de erro material. Valor Global Estimado: R$ 33.687,72.
Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RICARDO MATOS GIACHINI,
Gerente de Departamento, e MARY D ARTSON, Gerente de Divisão. Data de assinatura
MPDFT: 13/5/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 22/5/2024.
COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem
frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica,
ficam os Srs. HÉRCULES ALVES MARTINS, CPF **689.341**, CAÍQUE COUTO SILVA, CPF
***.977.901**, DANIEL VICTOR FERNANDES, CPF ***754.631** e VICTOR HUGO FREITAS
VIEIRA,
CPF
***968.371**
comunicados
do
arquivamento
do
PJe
0731631-
77.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da
publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e
Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei
Complementar no75/1993.
Brasília, 22 de maio de 2024.
FABIANA SCOTTI GIUSTI
Promotora de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem
frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica,
ficam os Srs. HÉRCULES ALVES MARTINS, CPF **689.341**, CAÍQUE COUTO SILVA, CPF
***.977.901**, DANIEL VICTOR FERNANDES, CPF ***754.631** e VICTOR HUGO FREITAS
VIEIRA,
CPF
***968.371**
comunicados
do
arquivamento
do
PJe
0731631-
77.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da
publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e
Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei
Complementar no75/1993.
Brasília, 22 de maio de 2024.
FABIANA SCOTTI GIUSTI
Promotora de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem
frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica,
ficam as Sras. CLAUDINEIDE TEIXEIRA DA SILVA, CPF ***.484.765.**, LYS LAYANE DOS
SANTOS SOUSA, CPF ***871.631.**, RITA DE JESUS FERREIRA DE MENEZES, CPF
***.136.731.**, VERA LÚCIA GOMES QUARANTA, CPF ***.357.995.** e os Srs. DANIEL
SILVA DIAS, CPF ***.022.141**, FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FILHO, CPF ***.689.511.**,
HAROLDO FERREIRA DUTRA, CPF ***.425.691.**, ISMAEL BIANCHI DE OLIVEIRA MELO, CPF
***.053.441.**, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, CPF***.656.233.**, MANOEL DE JESUS
CARVALHO, CPF ***.672.102.**, MARCO ANTÔNIO PONTES DOS SANTOS, CPF
***.352.574.**, THIAGO MEGUERDITCHIAN PINHEIRO, CPF ***.744.151.** comunicados do
arquivamento parcial
do PJe
0729886-96.2021.8.07.0001, podendo,
no caso
de
discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à
revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT,
conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.
Brasília, 22 de maio de 2024.
FABIANA SCOTTI GIUSTI
Promotora de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000295 de 16/05/2024. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. CNPJ:
01.941.887/0001-85. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 9A/2023, decorrente do
Pregão nº 22/2023 - PGR, realizado para contratação de serviços de tradução e versão
comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas
raros (COREANO). Modalidade: Pregão nº 22/2023. Valor total: R$ 1.424,00. Data de
Assinatura: 21/05/2024. Signatário: DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto.
Processo MPF/PGR: 1.00.000.003566/2024-13.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.090/2024-21. Objeto:
Fornecimento de equipamento
Scanner de Raio-X para inspeção de bagagens de mão, inclusive instalação, assistência
técnica e garantia no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
- PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200207
Nº Processo: 1.05.0069/2024-87. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e
auxiliar administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com fornecimento de materiais sob
demanda e de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024 e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº
65, Ilha do Leite - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200207-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIS CAVALCANTI DE SOUSA
Agente de Contratação/ Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, referente à contratação de empresa
para prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças previsíveis, fornecimento de peças e
componentes imprevisíveis de reposição, por ressarcimento, e materiais de consumo
diversos, em dois nobreaks de 50 kVA cada, incluindo banco de baterias, instalados no
edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que entre si celebram
a União por meio da PR/DF e a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
03/2023. Vigência: de 31/07/2024 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Valor
Global Anual: R$ 95.499,80 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos). Fundamento Legal: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Processo:
1.16.000.000791/2024-38. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário
Estadual; e, pela Contratada, Sr. Gildenilson Braz Torres, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.859.652/0001-65.
Objeto: contratação emergencial de empresa especializada, em regime de empreitada por
preço global, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva
e corretiva do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Goiás - PR/GO e nas unidades
de Procuradoria da República nos Municípios de Anápolis e Luziânia. Valores do contrato:
Mensal - R$ 59.252,50 e Semestral - R$ 355.394,98. Prazo do Contrato: 180 (cento e
oitenta) dias, contados do início da prestação dos serviços (previsão em 01/07/2024). Nota
de Empenho nº 2024NE65, em 20/05/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida
Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Marcos Denes da Silva Neiva.
Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima.
Processo n° 1.18.000.002127/2023-78. Data da assinatura: 21/05/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Paraná, e LICNES SERVIÇOS LTDA.: OBJETO: supressão contratual e prorrogação da vigência.
VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/07/2025. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.173.846,6, de
01/06/202.
ASSINATURA:
22/05/2024.
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº
05/2021,considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de
17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.004535/2020-87.
ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e
Neuro Juscelino Antônio Recarcati, Sócio-administrador, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1A/2024
CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e
CVC Comunicação Visual Ltda. OBJETO: registro de preços de 4 conjunto de letras caixa para
o MPF e MPT. VALOR TOTAL: R$ 31.790,00 (trinta e um mil e setecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 20/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024, Adriano
Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e Jorge Evaldo Cordeiro pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1B/2024
CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina
Alexia Fernanda Pereira Cardoso. OBJETO: registro de preços de 1 totem para o MPF.
VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 21/05/2024 a
20/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024, Adriano Bernardi Pereira Duarte
pela Contratante e Alexia Fernanda Pereira Cardoso pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
ESPÉCIE: Contrato
nº 19/2024;
PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.003896/2024-11;
CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ:
02.191.148/0001-86; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico
nº 13/2023;
PROCESSO
PR-SP/SLDE:
1.34.004.000622/2023-69 OBJETO:
Contratação,
conforme
condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital, de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização,
desratização e descupinização da Procuradoria da República no Município de
Araraquara
e de
limpeza de
caixas d'água
da PRM
Ribeirão Preto;
VIGÊNCIA:
01/08/2024 a 31/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.050,06 (dois mil e cinquenta reais e
seis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; SIGNATÁRIOS: MPF-
PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO
SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
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